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MOC 86/2006 - Moção
Ementa: OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, RJ, EM SUA TOTALIDADE, APRESENTAM A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO PROFESSOR WAGNER DA CUNHA BARROS, DO CIEP 158 – MARGARIDA THOMPSON, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ, PELA PARTICIPAÇÃO NA 1ª COPA ESTUDANTIL DE ATLETISMO EM PIRAÍ, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2006.
ESTA VITORIA REPRESENTA O EMPENHO DOS ATLETAS E SEU PROFESSOR, FAZENDO DESTA CONQUISTA, MOTIVO DE ORGULHO E ENGRANDECIMENTO DE TODOS, PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO, ENGRANDECENDO O NOME DA CIDADE DE PIRAÍ E REAFIRMANDO QUE O ESPORTE É UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO A AMADURECIMENTO, VALENDO, SEM DÚVIDA ALGUMA, O SEU INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE.
O EVENTO SUPRACITADO, TEVE 6 (SEIS) ESCOLAS CONCORRENTES, O QUE AUMENTA AINDA MAIS O SUCESSO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ NESTA COMPETIÇÃO.
ABAIXO, TEMOS A RELAÇÃO DOS ALUNOS HOMENAGEADOS:
· JÚNIOR VIEIRA CHAGAS
· LUIZ FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS
· SULAMITA DE SOUZA GOMES
· RAMON SILVA DO NASCIMENTO
· KLEITON DE SOUZA GOMES WILLIAN
· WAGNER TERRA FIMINO
· AMABILY NAYANE DE JESUS IRINEU
· HEMELLEM SANTOS DA SILVA
· KELLER DA CONCEIÇÃO MARIANO
· PALOMA VITOR
· HALEF RODRIGUES PEREIRA
· ARNALDO DA GLÓRIA JÚNIOR
· SIBÉRIO DA SILVA ANTÔNIO
· DIONATAM NASCIMENTO FERREIRA
· FÁBIO GONÇALVES MENDES
· LUIZ FELIPE MOREIRA MARCOS
· PETER DOS SANTOS FIGUEIREDO
· PAULO FELIPE MOREIRA MARCOS
· TAIS RODRIGUES DA COSTA
· FLÁVIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
· MAYARA MARQUES
ASSIM, QUE DA PRESENTE SE DE CIÊNCIA AOS HOMENAGEADOS.
SALA DAS SESSÕES, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Alzemiro
Antonio Esmeraldo Neto
Diego de Freitas Dias
Francisco Perota da Cunha
Lélio do Detran
Márcio Cardoso de Castro
Mauro Gouvêa
Prico
Texto Original
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MOC 87/2006 - Moção
Ementa: OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, RJ, EM SUA TOTALIDADE, APRESENTAM A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AOS PROFESSORES SUELI LEE DA SILVA E FERNANDO MARCOS BARBOSA, DA ESCOLA DE LAJES, EM RIBEIRÃO DAS LAJES, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ, PELA PARTICIPAÇÃO NA 1ª COPA ESTUDANTIL DE ATLETISMO EM PIRAÍ, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2006.
ESTA VITORIA REPRESENTA O EMPENHO DOS ATLETAS E SEUS PROFESSORES, FAZENDO DESTA CONQUISTA, MOTIVO DE ORGULHO E ENGRANDECIMENTO DE TODOS, PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO, ENGRANDECENDO O NOME DA CIDADE DE PIRAÍ E REAFIRMANDO QUE O ESPORTE É UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO A AMADURECIMENTO, VALENDO, SEM DÚVIDA ALGUMA, O SEU INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE.
O EVENTO SUPRACITADO, TEVE 6 (SEIS) ESCOLAS CONCORRENTES, O QUE AUMENTA AINDA MAIS O SUCESSO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ NESTA COMPETIÇÃO.
ABAIXO, TEMOS A RELAÇÃO DOS ALUNOS HOMENAGEADOS:
· BRUNO FERREIRA DOS SANTOS LOPES
· BRUNO GONÇALVES DE FREITAS
· DAINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
· ISAC AGAPITO DE CARVALHO
· DANIEL MAGALHÃES DE OLIVEIRA
· JONATHAN FIDÉLIS FARIA
· FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA
· THAYNÁ FARIA DA SILVA
ASSIM, QUE DA PRESENTE SE DE CIÊNCIA AOS HOMENAGEADOS.
SALA DAS SESSÕES, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Alzemiro
Antonio Esmeraldo Neto
Diego de Freitas Dias
Francisco Perota da Cunha
Lélio do Detran
Márcio Cardoso de Castro
Mauro Gouvêa
Prico
Texto Original
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MOC 88/2006 - Moção
Ementa: OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, RJ, EM SUA TOTALIDADE, APRESENTAM A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AO PROFESSOR PAULO HENRIQUE FERNANDES DE FREITAS, DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIO DE MENDONÇA, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ, PELA PARTICIPAÇÃO NA 1ª COPA ESTUDANTIL DE ATLETISMO EM PIRAÍ, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2006.
ESTA VITORIA REPRESENTA O EMPENHO DOS ATLETAS E SEU PROFESSOR, FAZENDO DESTA CONQUISTA, MOTIVO DE ORGULHO E ENGRANDECIMENTO DE TODOS, PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO, ENGRANDECENDO O NOME DA CIDADE DE PIRAÍ E REAFIRMANDO QUE O ESPORTE É UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO A AMADURECIMENTO, VALENDO, SEM DÚVIDA ALGUMA, O SEU INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE.
O EVENTO SUPRACITADO, TEVE 6 (SEIS) ESCOLAS CONCORRENTES, O QUE AUMENTA AINDA MAIS O SUCESSO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ NESTA COMPETIÇÃO.
ABAIXO, TEMOS A RELAÇÃO DOS ALUNOS HOMENAGEADOS:
· CRISTIAN VIEIRA SOARES
· GUSTAVO CONCEIÇÃO DE SOUZA
· MACEDO SILVA DOS REIS JUNIOR
· LUCAS MOTA SANTOS
· MIRIAM ALVES FRANCISCO
· PAOLA MOREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
· LUANA DA SILVA SOARES
· SABRINA CEZATI MOREIRA
· PAULO VINÍCIUS ARCANJO DA SILVA
· DIÓGENES PIRES DA SILVA
· RENAN DOS SANTOS SILVA
· WESLEY DE PAULA DOS ANJOS
· LARISSA DE OLIVEIRA ZANELATE
· IGOR DAS DORES TEODORO
· LUIZ PAULO DA SILVA GONÇALVES
· ALEXANDER XAVIER CALDEIRA
· RONNY DOS SANTOS DA SILVA
· ISABELLY ZACARIAS NOVAES
· JULIANA ALEXANDRINO RIBEIRO
· RAISSA ILÁRIO DE SOUZA
ASSIM, QUE DA PRESENTE SE DE CIÊNCIA AOS HOMENAGEADOS.
SALA DAS SESSÕES, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Alzemiro
Antonio Esmeraldo Neto
Diego de Freitas Dias
Francisco Perota da Cunha
Lélio do Detran
Márcio Cardoso de Castro
Mauro Gouvêa
Prico
Texto Original
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MOC 89/2006 - Moção
Ementa: OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, RJ, EM SUA TOTALIDADE, APRESENTAM A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, A PROFESSORA NINA GEDEMAR KATZER PEREIRA, DA ESCOLA MUNICIPAL ROSA CARELLI DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VARJÃO, NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ, PELA PARTICIPAÇÃO NA 1ª COPA ESTUDANTIL DE ATLETISMO EM PIRAÍ, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2006.
ESTA VITORIA REPRESENTA O EMPENHO DOS ATLETAS E SUA PROFESSORA, FAZENDO DESTA CONQUISTA, MOTIVO DE ORGULHO E ENGRANDECIMENTO DE TODOS, PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO, ENGRANDECENDO O NOME DA CIDADE DE PIRAÍ E REAFIRMANDO QUE O ESPORTE É UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO A AMADURECIMENTO, VALENDO, SEM DÚVIDA ALGUMA, O SEU INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE.
O EVENTO SUPRACITADO, TEVE 6 (SEIS) ESCOLAS CONCORRENTES, O QUE AUMENTA AINDA MAIS O SUCESSO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ NESTA COMPETIÇÃO.
ABAIXO, TEMOS A RELAÇÃO DOS ALUNOS HOMENAGEADOS:
· TAINÁ DA CONCEIÇÃO
· ANA CAROLINE V. NAZÁRIO
· MARIA TEREZA A. DE OLIVEIRA
· ELIZANGELA M. DE SOUZA
· MATEUS HENRIQUE TEÓFILO
· WALLACE CONRADO DA SILVA
· JOÃO DANIEL R. DOS SANTOS
· JORGE LUZ F. TAVARES
ASSIM, QUE DA PRESENTE SE DE CIÊNCIA AOS HOMENAGEADOS.
SALA DAS SESSÕES, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Alzemiro
Antonio Esmeraldo Neto
Diego de Freitas Dias
Francisco Perota da Cunha
Lélio do Detran
Márcio Cardoso de Castro
Mauro Gouvêa
Prico
Texto Original
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MOC 90/2006 - Moção
Ementa: OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, RJ, EM SUA TOTALIDADE, APRESENTAM A MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AS PROFESSORAS CLÁUDIA DA SILVA RODGERS E MARIÂNGELA DE ALMEIDA GOMES DE SOUZA, DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM SANTANÉSIA, 5° DISTRITO DE PIRAÍ – RJ, PELA PARTICIPAÇÃO NA 1ª COPA ESTUDANTIL DE ATLETISMO EM PIRAÍ, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2006.
ESTA VITORIA REPRESENTA O EMPENHO DOS ATLETAS E SUAS PROFESSORAS, FAZENDO DESTA CONQUISTA, MOTIVO DE ORGULHO E ENGRANDECIMENTO DE TODOS, PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO, ENGRANDECENDO O NOME DA CIDADE DE PIRAÍ E REAFIRMANDO QUE O ESPORTE É UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO A AMADURECIMENTO, VALENDO, SEM DÚVIDA ALGUMA, O SEU INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE.
O EVENTO SUPRACITADO, TEVE 6 (SEIS) ESCOLAS CONCORRENTES, O QUE AUMENTA AINDA MAIS O SUCESSO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ NESTA COMPETIÇÃO.
ABAIXO, TEMOS A RELAÇÃO DOS ALUNOS HOMENAGEADOS:
· LETÍCIA PAULA DOS REIS
· LÍLIAN FERREIRA
· PATRÍCIA SIMONE DA S. MELLO
· PÂMELA MARTINS DA SILVA
ASSIM, QUE DA PRESENTE SE DE CIÊNCIA AOS HOMENAGEADOS.
SALA DAS SESSÕES, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2006.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Alzemiro
Antonio Esmeraldo Neto
Diego de Freitas Dias
Francisco Perota da Cunha
Lélio do Detran
Márcio Cardoso de Castro
Mauro Gouvêa
Prico
Texto Original
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MOC 91/2006 - Moção
Ementa: OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO E LÉLIO DA SILVA VIEIRA, APRESENTAM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS NO CENTRO DE SAÚDE DE ARROZAL, POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARROZAL, CENTRO DE FISIOTERAPIA DE ARROZAL E FUNCIONÁRIOS DA CRUZ VERMELHA QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PSF DE ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Lélio do Detran
Texto Original
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MOC 94/2006 - Moção
Ementa: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, "MOÇÃO DE APLAUSOS" AOS FUNCIONÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS – WLISSES DE SOUZA, KÁTIA PEREIRA DE OLIVEIRA, LUCIENE DE JESUS SOUZA, ROGÉRIA PINTO, ROSANA TORRES DJOG-HORID, DENISE RIBEIRO DOS SANTOS, JUSSARA CARMO DE OLIVEIRA, MONIQUE FERREIRA DE ARAÚJO, VALÉRIA DE PAULA PENA MATOSO, LIDIANE LIMA FERREIRA, LEILA ABRANTES, HAN CARLOS DA SILVA, SOLANGE CARRARO GANEN SILVA, FLÁVIA VILELA FAJARDO, FÁTIMA REGINA DA SILVA SOUZA E ANDERLÚCIA CORRÊA GUEDES.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Alzemiro
Texto Original
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MOC 96/2006 - Moção
Ementa: O VEREADOR TITULAR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, AMPARADO PELA ORDEM REGIMENTAL DESTA CASA, LÉLIO DA SILVA VIEIRA, “IN FINE” ASSINADO, VEM, ATRAVÉS DA PRESENTE, APRESENTAR ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, COM A DEVIDA AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES COLEGAS PARLAMENTARES QUE CONSTITUEM O PLENÁRIO DESTA INSTITUIÇÃO, AO SENHOR MANOEL DOMINGOS RAMOS, GERENTE ADMINISTRATIVO DA EMPRESA ALOÉS & ALOÉS
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Lélio do Detran
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MOC 97/2006 - Moção
Ementa: LÉLIO DA SILVA VIEIRA, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SR. MARCELO DESTO DE MORAES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Lélio do Detran
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MOC 98/2006 - Moção
Ementa: “MOÇÃO DE APLAUSOS”, AOS FISIOTERAPEUTAS E SEUS AUXILIARES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO PAVILHÃO DR. CLÁUDIO DE QUEIROZ VARELLA, NA CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:
Lélio do Detran
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MOC 473/2006 - Moção
Ementa: MAURO GOUVÊA, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA CAMADA DE AREIA E COLOCAÇÃO DE PORTÕES NO PARQUINHO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA PREGUIÇA, NESTE MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
Apresentação: 7 de Outubro de 2006
Autor:
Mauro Gouvêa
Texto Original
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PDL 1/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR.
Apresentação: 27 de Março de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 80, de 28 de março de 2006
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PDL 2/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. FRANCISCO MOREIRA DE MENESES.
Apresentação: 11 de Julho de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 81, de 08 de agosto de 2006
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PDL 3/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. RONALD DE CARVALHO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2006
Autor:
Diego de Freitas Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 82, de 25 de setembro de 2006
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PDL 4/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. AUGUSTO DO NASCIMENO FILHO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
Mauro Gouvêa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 83, de 25 de setembro de 2006
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PDL 5/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ CARLOS LADEIRA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2006
Autor:
Mauro Gouvêa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 84, de 25 de setembro de 2006
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PDL 6/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2006
Autor:
Diego de Freitas Dias
Texto Original
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PDL 7/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. WALDEMIRO CÂNDIDO DE SOUZA.
Apresentação: 19 de Setembro de 2006
Autor:
Diego de Freitas Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 86, de 03 de outubro de 2006
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PDL 8/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 87, de 03 de outubro de 2006
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PDL 9/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, A ILMA. SRª. VENINA GLÓRIA LIMA DA SILVA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
Diego de Freitas Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 88, de 03 de outubro de 2006
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PDL 10/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ BARROS GOMES.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
Diego de Freitas Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 89, de 03 de outubro de 2006
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PDL 11/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. NOBERTO ANTONIOL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
Francisco Perota da Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 90, de 03 de outubro de 2006
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PDL 12/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRª. MARIA DAS GRAÇAS XAVIER ANTONIOL.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
Francisco Perota da Cunha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 91, de 03 de outubro de 2006
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PDL 13/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, A ILMA. SRª. ANNA FURTADO DIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
Alzemiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 92, de 03 de outubro de 2006
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PDL 14/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO PIRAIENSE, A ILMA. SRª. BASILLA MARQUES DUARTE.
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
Diego de Freitas Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 93, de 03 de outubro de 2006
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PDL 15/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. ZEEV LUCYAN MAIMON
Apresentação: 2 de Outubro de 2006
Autor:
Mauro Gouvêa
Texto Original
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PDL 16/2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO JOVEM ATLETA BRUNO ROSA MARTINI.
Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autor:
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 95, de 04 de dezembro de 2006
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PLO 11/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A LIGA DESPORTIVA DE PIRAÍ, LOCALIZADA A RUA COMENDADOR SÁ, N° 25, CENTRO, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 828, de 20 de março de 2006
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PLO 12/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARA TRAVESSA "ANNA RODRIGUES TORRES" A DENOMINAÇÃO DA ATUAL TRAVESSA "MANOEL ALEXANDRE DE LIMA", LOCALIZADA NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
Apresentação: 21 de Março de 2006
Autor:
Mário Hermínio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 830, de 28 de março de 2006
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PLO 13/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARA TRAVESSA AURELIANO DOS SANTOS DIAS, A DENOMINAÇÃO ATUAL DA TRAVESSA DOS ACADÊMICOS, LOCALIZADA NO BAIRRO COUNTRY CLUBE, NO 1° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
Apresentação: 27 de Março de 2006
Autor:
Alzemiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 829, de 28 de março de 2006
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PLO 20/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO E/OU ABUSO DE TÓXICOS E SUBSTÂNCIAS CAUSADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA OU FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Julho de 2006
Autor:
Diego de Freitas Dias
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 837, de 14 de agosto de 2006
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PLO 21/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: LIMITA O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM FUNCIONAMENTO E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ - RJ.
Apresentação: 22 de Agosto de 2006
Autor:
Mário Hermínio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 838, de 11 de setembro de 2006
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PLO 22/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA EXISTENTE, COM INICIO NA RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS, E TÉRMINO NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, LOCALIZADA NESTE 1° DISTRITO DE PIRAÍ, RJ.
Apresentação: 12 de Setembro de 2006
Autor:
Mário Hermínio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 839, de 02 de outubro de 2006
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PLO 25/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA AURELIANO DOS SANTOS DIAS PARA RAIMUNDO CORRÊA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 842, de 28 de dezembro de 2006
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PLO 28/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARA RUA GILDA PEREIRA DE MELO, A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA VISTA ALEGRE, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 1° DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.
Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 843, de 04 de dezembro de 2006
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PLO 31/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARA RUA AURELIANO DOS SANTOS DIAS, A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA "A", QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SAROLE, LOCALIZADA NESTE 1° DISTRITO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:
Alzemiro
Texto Original
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PRE 1/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2º DA RESOLUÇÃO N 413/2005, QUE INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A COORDENADORIA JURÍDICA, MODIFICA OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO N 240/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Diego de Freitas Dias
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 442, de 16 de janeiro de 2006
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PRE 2/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM JUIZ DE FORA-MG.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 443, de 21 de fevereiro de 2006
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PRE 3/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: AUAUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 13º SEMINÁRIO BRASILEIRO DE AGENTES PÚBLICOS, A REALIZAR-SE EM ARACAJU-SE.
Apresentação: 6 de Março de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Alzemiro
Carla De' Carli
Diego de Freitas Dias
Mário Hermínio
Prico
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 444, de 06 de março de 2006
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PRE 4/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 139º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF.
Apresentação: 6 de Março de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 445, de 06 de março de 2006
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PRE 5/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 40º CONGRESSO BRASILEIRO DOS MUNICÍPIOS, A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA-DF.
Apresentação: 13 de Março de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 446, de 14 de março de 2006
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PRE 6/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE ELABORAR E PROMOVER ESTUDOS SOBRE OS PROBLEMAS REFERENTES AO TRABALHO E AO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ.
Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:
Diego de Freitas Dias
Antonio Esmeraldo Neto
Carla De' Carli
Mário Hermínio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 447, de 21 de março de 2006
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PRE 7/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E ANALISAR ESTUDOS SOBRE OS PROBLEMAS MUNICIPAIS REFERENTES À AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ.
Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:
Mauro Gouvêa
Antonio Esmeraldo Neto
Carla De' Carli
Prico
Sebastião Paulino Guimarães
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 448, de 21 de março de 2006
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PRE 8/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 143º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM CURITIBA-PR.
Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 449, de 27 de março de 2006
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PRE 9/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO 33º FÓRUM BRASILEIRO DE PREFEITOS E VEREADORES, A REALIZAR-SE EM SALVADOR-BA.
Apresentação: 20 de Março de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 450, de 27 de março de 2006
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PRE 10/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DO LXVIII CONGRESSO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE EM SALVADOR-BA.
Apresentação: 28 de Março de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 451, de 28 de março de 2006
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PRE 11/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAREM DA IX MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 17 de Abril de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 452, de 24 de abril de 2006
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PRE 14/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONCEDER COMBUSTÍVEL AOS SENHORES VEREADORES.
Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
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PRE 15/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES, FIXANDO, INCLUSIVE, OS VALORES CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 453, de 15 de maio de 2006
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PRE 16/2006 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ E CRIA CARGOS NA ORGANIZAÇÃO DE PESSOAL.
Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:
Márcio Cardoso de Castro
Diego de Freitas Dias
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 454, de 16 de maio de 2006
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