Parecer - COMISSÃO L.J.R.F. E FINANÇAS E ASSISTENCIA SOCIAL de 03/08/2022 por Carlos Alexandre Correia da Silva, Ronaldo Corrêa Leite e Sebastião dos Santos Justiniano. (Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO L.J.R.F. E FINANÇAS E ASSISTENCIA SOCIAL
Data
03/08/2022
Autor
Carlos Alexandre Correia da Silva, Ronaldo Corrêa Leite e Sebastião dos Santos Justiniano.
Ementa
Altera piso salarial e institui o pagamento de adicional de insalubridade dos
Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá
outras providências.
Agentes Comunitários de saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá
outras providências.
Indexação
Em conclusão, diante da exposição acima, os Relatores "in fine" assinados, opinam pela procedência do projeto e, consequentemente, pela APROVAÇÃO nos termos propostos.
Texto Integral