Parecer - Comissão de LJRF de 10/11/2025 por Wagner da Cunha Fortunato (Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de LJRF
Data
10/11/2025
Autor
Wagner da Cunha Fortunato
Ementa
Institui o Selo "Produzido em Piraí" e cria mecanismos de incentivo à divulgação dos produtos originários do Município de Piraí – RJ.
Indexação
Texto Integral