Parecer - Comissão de LJRF de 22/09/2025 por Wagner da Cunha Fortunato (Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de LJRF
Data
22/09/2025
Autor
Wagner da Cunha Fortunato
Ementa
Dispõe sobre medidas de segurança e ordem pública nos eventos em espaço público, durante a realização de festejos populares no município de Piraí-RJ, realizados pela Prefeitura ou por iniciativa particular, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral