Parecer - Comissão de LJRF, CFO e CSAS de 08/09/2025 por José Otávio Ferreira de Abreu, Evandro Soriano da Silva e Wagner da Cunha Fortunato (Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de LJRF, CFO e CSAS
Data
08/09/2025
Autor
José Otávio Ferreira de Abreu, Evandro Soriano da Silva e Wagner da Cunha Fortunato
Ementa
Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e a construção de Habitação de Interesse Social (ATHIS) para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral