Parecer - Comissão de LJRF, CFO e CE de 14/07/2025 por Wagner da Cunha Fortunato, Evandro Soriano da Silva e José Otávio Ferreira de Abreu (Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de LJRF, CFO e CE
Data
14/07/2025
Autor
Wagner da Cunha Fortunato, Evandro Soriano da Silva e José Otávio Ferreira de Abreu
Ementa
Institui o “PROGRAMA PRATO CHEIO NAS FÉRIAS”, nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral