Parecer - APARTARADO Comissão de L.J.R.F de 02/05/2024 por Alexsandro Sena Silva e João Máximo (Mensagem nº 14 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
APARTARADO Comissão de L.J.R.F
Data
02/05/2024
Autor
Alexsandro Sena Silva e João Máximo
Ementa
"Institui o programa de Apoio ao Trabalhador”
Indexação
Em conclusão, nos aspectos que compete a esta Comissão examinar,
manifestamos VOTO FAVORÁVEL pela legalidade do Projeto de Lei n° 14/2024, de 01 de
abril de 2024, e, por consequência, contrário ao veto total oposto à propositura pelo Chefe
do Poder Executivo. Encaminhamos para decisão em plenário.
manifestamos VOTO FAVORÁVEL pela legalidade do Projeto de Lei n° 14/2024, de 01 de
abril de 2024, e, por consequência, contrário ao veto total oposto à propositura pelo Chefe
do Poder Executivo. Encaminhamos para decisão em plenário.