Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de 30/04/2024 por Alexsandro Sena Silva (Mensagem nº 13 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data
30/04/2024
Autor
Alexsandro Sena Silva
Ementa
“Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Machado, no bairro km 03, para Rua Durval Sérgio Tupinambá Filho’’
Indexação
Em conclusão, nos aspectos que compete a esta Comissão examinar, entendo pela rejeição do Projeto de Lei n° 007/2024, de 01 de abril de 2024, e, por consequência, favorável ao veto total oposto à propositura pelo Chefe do Poder Executivo.
Texto Integral