Parecer - APARTARADO Comissão de L.J.R.F de 15/04/2024 por Alexsandro Sena Silva (Mensagem nº 11 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

APARTARADO Comissão de L.J.R.F

Data

15/04/2024

Autor

Alexsandro Sena Silva

Ementa

“Dispõe sobre a instalação de equipamento
eliminador de ar de tubulação junto aos hidrômetros no sistema de abastecimento de água
dos consumidores do município de Piraí-RJ”

Indexação

Em conclusão, nos aspectos que compete a esta Comissão examinar,
manifestamos VOTO FAVORÁVEL pela legalidade do Projeto de Lei n° 79/2023, de 23 de
novembro de 2023, e, por consequência, contrário ao veto total oposto à propositura pelo
Chefe do Poder Executivo. Encaminhamos para decisão em plenário.