Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de 20/02/2024 por Alexsandro Sena Silva (Mensagem nº 1 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data
20/02/2024
Autor
Alexsandro Sena Silva
Ementa
O Projeto em epígrafe objetiva autoriza o "Programa Municipal de Artesanato no
Município de Piraí", que dispõe sobre a promoção dos artesãos e do artesanato no
Município de Piraí.
Município de Piraí", que dispõe sobre a promoção dos artesãos e do artesanato no
Município de Piraí.
Indexação
nos aspectos que nos compete, como membros desta Comissão, somos favoráveis à aprovação do Projeto de Lei nº 85/2023, e, por consequência, desfavoráveis ao veto total oposto à propositura.
Texto Integral