Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de 21/08/2024 por Alexsandro Sena Silva (Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Data

21/08/2024

Autor

Alexsandro Sena Silva

Ementa

Concede Título de Cidadão honorário piraiense ao limo. Senhor Emanuel Lopes Duarte

Indexação

Pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n°12/2024, de acordo com seu texto original.