Parecer - COMISSÃO L.J.R.F. E FINANÇAS E ORÇAMENTO de 14/04/2025 por José Otávio de Abreu e Evandro Soriano da Silva (Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO L.J.R.F. E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Data
14/04/2025
Autor
José Otávio de Abreu e Evandro Soriano da Silva
Ementa
Declara de utilidade pública o Grupo Jongueiro da Cachoeira de Arrozal e estabelece incentivos administrativos, fiscais e financeiros para grupos jongueiros, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral