Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final de 11/12/2023 por Sebastião dos Santos Justiniano (Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Data

11/12/2023

Autor

Sebastião dos Santos Justiniano

Ementa

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação junto aos hidrômetros no sistema de abastecimento de água dos consumidores do Município de Piraí.

Indexação

Portanto, diante de tudo o que foi exposto, segue para deliberação em Plenário o presente projeto, na finalidade de Relator da presente Comissão, por ser de inteira justiça.