Autógrafo - autógrafo de 10/07/2023 por VEREADOR MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO (Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
autógrafo
Data
10/07/2023
Autor
VEREADOR MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO
Ementa
"DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA
CUMPRIMENTO DA NOVA LEI FEDERAL
PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA NO
ÂMBITO DO PLANEJAMENTO SEXUAL E
REPRODUTIVO”.
CUMPRIMENTO DA NOVA LEI FEDERAL
PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA NO
ÂMBITO DO PLANEJAMENTO SEXUAL E
REPRODUTIVO”.
Indexação
Texto Integral