{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 18328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "ALTERA A CONTRAPARTIDA CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.748, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, constante no anexo III da Lei n\u00b0 630, de 19 de dezembro de 2001.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRA\u00cd A FIRMAR TERMO DE CONCESS\u00c3O DE USO.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 18207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Bet\u00e3o", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Equoterapia no munic\u00edpio de Pira\u00ed e estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 18309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interfer\u00eancia junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), para que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica na Estrada Arrozal / Getul\u00e2ndia, em Arrozal, distrito de Pira\u00ed.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 18305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao servidor p\u00fablico Marcelo Faria da Silva, carinhosamente conhecido como Marcel\u00e3o da Ro\u00e7ada, e \u00e0 sua dedicada equipe, lotados na Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Darlei", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos\u201d a Sr.\u00aa Alda Alves Barbosa de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes servi\u00e7os prestados a cidade de Pira\u00ed.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 18311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Bet\u00e3o", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Projeto Social \"Passe Certo\" e aos seus coordenadores e membros da comiss\u00e3o t\u00e9cnica pelo brilhante desempenho na XX Copa Diarinho 2025, na categoria Sub-13, representando o munic\u00edpio de Pira\u00ed.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 18312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Dr. Evandro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Fanfarra dos Ex-Alunos da ETPC, pela destacada apresenta\u00e7\u00e3o realizada durante o desfile comemorativo do Dia do Trabalhador, no dia 1\u00ba de maio de 2025, em Santan\u00e9sia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia"}, {"id": 18337, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Aprova\u00e7\u00e3o 1\u00ba Per\u00edodo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Subdiretor Legislativo - SDL", "ementa": "ATA DA 15\u00ba SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": 18319, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Encaminha Projetos de Leis que tem como objetivo primordial dispor sobre o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Pira\u00ed - COMSEA/Pira\u00ed, bem como, sobre o Sistema e a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Pira\u00ed - SISANS/Pira\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18324, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Encaminho projeto de Lei para criar o cargo de T\u00e9cnico em farm\u00e1cia.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18327, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "EncaminhaProjeto de Lei que tinha como escopo alterar a contrapartida contida na Lei Municipal n\u00b0 1.748, de 18 de mar\u00e7o de 2024, que naquela oportunidade doou com encargos, \u00e0 sociedade empresarial denominada Softys Brasil Ltda., ( Softys Brasil ), \u00e1reas de terras em torno da empresa ( antiga Carta Fabril), totalizando 81.360,32m", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18351, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei onde altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, constante no anexo III da Lei n\u00b0 630, de 19 de dezembro de 2001.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18318, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Pira\u00ed - COMSEA/Pira\u00ed, cria o Fundo Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Pira\u00ed \u2014 FMSANP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18320, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Cria o cargo de T\u00e9cnico em Farm\u00e1cia e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18322, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema e a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de Pira\u00ed - SISANS/Pira\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18328, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "ALTERA A CONTRAPARTIDA CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.748, DE 18 DE MAR\u00c7O DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Dr. Evandro", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.159 DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DA PESSOA COM DE-FICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caN-CIAS, ACRESCENTANDO O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICI-\u00caNCIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18345, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Bet\u00e3o", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pira\u00ed, o programa \u2018Espa\u00e7o Lil\u00e1s\u2019, que estabelece a reserva de assentos e espa\u00e7os de perman\u00eancia preferencial para mulheres no transporte coletivo municipal, com a finalidade de prevenir o ass\u00e9dio, promover a seguran\u00e7a de g\u00eanero nos deslocamentos urbanos e fomentar a conscientiza\u00e7\u00e3o social sobre o respeito \u00e0 dignidade da mulher em ambientes p\u00fablicos, especialmente no transporte coletivo.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18346, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Bet\u00e3o", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Pira\u00ed o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18352, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Luiz Fernando de Souza - Prefeito", "ementa": "Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, constante no anexo III da Lei n\u00b0 630, de 19 de dezembro de 2001.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18354, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "J\u00fanior  Rocha", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urg\u00eancia,  o Projeto de Lei n\u00ba57/2025,  de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa, por encerrar mat\u00e9ria de relevante interesse que exige pronta aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18355, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "J\u00fanior  Rocha", "ementa": "Requerem \u00e0 Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urg\u00eancia,  o Projeto de Lei n\u00ba61/2025,  de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa, por encerrar mat\u00e9ria de relevante interesse que exige pronta aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio desta C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18331, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Julio Cezar", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secret\u00e1ria de Municipal de Sa\u00fade, solicitando relat\u00f3rio contendo dados atualizados sobre o n\u00famero de crian\u00e7as diagnosticadas com diabetes tipo 1 no munic\u00edpio de Pira\u00ed, no Estado do Rio de Janeiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18356, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Dr. Evandro", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo interceda, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, junto \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, no sentido de viabilizar a inclus\u00e3o dos bairros Vale Verde I e Vale Verde II na \u00e1rea de abrang\u00eancia da entrega domiciliar de correspond\u00eancias e encomendas no munic\u00edpio de Pira\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18315, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2025", "autor": "Russo", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que a Secretaria competente possa realizar o servi\u00e7o de limpeza e lavagem do ponto de \u00f4nibus localizado ap\u00f3s a ponte que liga o Centro ao bairro Casa Amarela, as margens da RJ-145, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18316, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2025", "autor": "Russo", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que a Secretaria competente possa realizar o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores no bairro Vista Alegre, na rua localizada atr\u00e1s da Parada do Russo.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18317, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2025", "autor": "J\u00fanior  Rocha", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias a implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCaf\u00e9 do Trabalhador\u201d nas depend\u00eancias da Rodovi\u00e1ria Municipal de Pira\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18329, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2025", "autor": "Mucaca", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria competente, para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Beira Rio e implanta\u00e7\u00e3o do programa \"Domingo de Lazer\".", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18330, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2025", "autor": "Mucaca", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a secretaria competente, para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos canteiros ao longo da Rua Bar\u00e3o do Pira\u00ed, conforme as seguintes medidas: substitui\u00e7\u00e3o das plantas danificadas ou secas por novas plantas, preferencialmente nativas da regi\u00e3o; limpeza dos canteiros, removendo res\u00edduos e ervas daninhas; pintura dos canteiros para revitaliz\u00e1-los e garantir um aspecto mais agrad\u00e1vel", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18332, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2025", "autor": "Julio Cezar", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo de toda a Estrada da Fazenda Pi\u00fana, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18333, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2025", "autor": "Julio Cezar", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado \u00e0 Secretaria competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no trecho da RJ-145, nas proximidades do acesso ao Bairro da Prefeitura,, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18334, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2025", "autor": "Camacho", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja estudado a possibilidade de criar a fun\u00e7\u00e3o cargo de cantoneiro neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18335, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2025", "autor": "Camacho", "ementa": "Indica que seja encaminhado a secretaria competente, a viabilidade de poda ou corte de uma  \u00e1rvore na rua Dr Zavem, na meia Laranja, bairro Cai\u00e7ara atr\u00e1s do novo posto catavento, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18338, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2025", "autor": "Wagner Marreco", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, \u00e0 necessidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade escolar no bairro Varj\u00e3o, visando atender de forma adequada os alunos da regi\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18339, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2025", "autor": "Wagner Marreco", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pira\u00ed, que se determine \u00e0 Secretaria competente,  \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a do Varj\u00e3o, localizada no bairro, neste munic\u00edpio de Pira\u00ed - RJ.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18340, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2025", "autor": "Wagner Marreco", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Pira\u00ed, que se determine \u00e0 Secretaria competente, que sejam realizados estudos e a\u00e7\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o de um terminal de \u00f4nibus com banheiros p\u00fablicos na Rua Leonardo Pereira, nas proximidades da Pra\u00e7a do Varj\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18341, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2025", "autor": "Junior Dentista", "ementa": "Indica ao Exmo.  Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar \u00e0 Secretaria competente, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o completa do Posto de Sa\u00fade da Fazendinha, bem como a reestrutura\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico que se encontra inoperante h\u00e1 bastante tempo.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18342, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2025", "autor": "Junior Dentista", "ementa": "Indica ao Exmo.  Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar \u00e0 Secretaria competente, que sejam realizadas obras de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jacques Crolard, localizada em Santan\u00e9sia, com substitui\u00e7\u00e3o *e melhoria* da ilumina\u00e7\u00e3o atual por l\u00e2mpadas de LED, reforma completa do coreto (incluindo constru\u00e7\u00e3o de 2 banheiros p\u00fablicos) e reforma, amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho infantil", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18343, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2025", "autor": "Junior Dentista", "ementa": "Indica ao Exmo.  Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar \u00e0 Secretaria competente, que seja feita melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica juntamente com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas no entorno do Celeiro das Letras, em Santan\u00e9sia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18344, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2025", "autor": "Bet\u00e3o", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja estudada e providenciada a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da atual Rua do Campinho, localizada no bairro Sossego 2, para Rua Zulmira Gomes.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18347, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2025", "autor": "Darlei", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe \u00e0 Secretaria competente, para que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Coronel Ribeiro Sobrinho, nas proximidades do n\u00famero 372, no distrito de Arrozal.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18348, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de campanhas regulares de doa\u00e7\u00e3o de sangue e vacina\u00e7\u00e3o itinerante nos bairros do munic\u00edpio de Pira\u00ed.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18349, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar \u00e0 Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de aulas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Primeiros Socorros nas unidades escolares da rede municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18350, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar \u00e0 Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de refor\u00e7o escolar gratuito no contraturno escolar.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}, {"id": 18353, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Dr. Evandro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta Maycon de Jesus Irineu, pelos relevantes resultados alcan\u00e7ados na modalidade Gin\u00e1stica de Trampolim durante o Campeonato Brasileiro, realizado entre os dias 6 e 8 de junho de 2025, na cidade de Contagem, Minas Gerais.", "situacao": "Mat\u00e9ria de Expediente"}]}