5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2019 Encerramento: 19/08/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Flávio Banana
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Reverendo Padre Paulo Sérgio Nogueira.
Não informada
2 - Requerimento nº 146 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
RICARDO CAMPOS PASSOS, Vereador, com assento nesta Casa Legislativo, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando as respostas dos seguintes questionamentos: - Já existe um novo contrato que contemple a troca de lâmpadas queimadas no município? Se existir, enviar cópia de capa a capa do processo licitatório. - Existe algum cronograma de trabalho para os bairros? Caso exista enviar cronograma completo.
Não informada
3 - Requerimento nº 147 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light – Serviços de Eletricidade S/A, que seja feito um Convênio para implantação do Projeto de Reciclagem – (Light Recicla), neste município.
Não informada
4 - Requerimento nº 148 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência juntos aos Bancos e Empresas instaladas no município, para que possam fazer uma parceria e ampliar as ofertas de projetos Culturais e sociais oferecidos por essas empresas.
Não informada
5 - Requerimento nº 149 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, usando de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto à Viação Barra do Piraí, para verificar a possibilidade da linha Ypê x Barra do Piraí – Via Pira, realizar o retorno ao final da Serra da Araras, neste munícipio.
Não informada
6 - Indicação nº 403 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, usando de suas prerrogativas neste Legislativo, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de fazer um estudo para desenvolver o esporte na Mata do Amador, e também a revitalização do campo, da pista de skate, instalação de uma Academia ao Ar Livre e colocação de cerca para proteger e impedir a entrada de animais silvestre, neste município.
Não informada
7 - Indicação nº 404 de 2019
Autor: Dr. Ricardo
Ricardo Campos Passos, Vereador, no uso de suas prerrogativas, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de contratação de um agente de trânsito para os horários de entrada e saída ou a implantação de quebra-molas na Creche Municipal, no bairro Casa Amarela, neste 1º distrito.
Não informada
8 - Indicação nº 405 de 2019
Autor: Cesinha
Paulo César Leandro Simplício, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que se verifique a possibilidade da utilização do GPS das viaturas de serviço de atendimento móvel do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, para o compartilhamento de sua localização em tempo real através de sites e/ou aplicativos.
Não informada
9 - Indicação nº 406 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a realização da reforma geral e ampliação, juntamente com a instalação de ar condicionado, na Capela Mortuária de Cacaria, distrito deste município.
Não informada
10 - Indicação nº 407 de 2019
Autor: Alex Joaquim
Alex Joaquim da Silva, Vereador no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a instalação de dois Telecentros com acesso a internet, no Bairro Serra do Matoso e no Bairro Cacaria, neste município.
Não informada
11 - Moção nº 39 de 2019
Autor: Russo
José Paulo Carvalho de Oliveira, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas prerrogativas, vem apresentar à Mesa, nos termos regimentais ”MOÇÃO DE APLAUSOS“ a Loja Maçônica Kosmos.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autores: Alex Joaquim, Júnior Rocha, Mário Hermínio
Institui na Câmara Municipal, o Título Honorífico "BARÃO DO PIRAI".
Não informada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autor: João Máximo
Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Exmo. Senhor Jorge Luis Conrado Junior.
Não informada
3 - Requerimento nº 144 de 2019
Autor: Cesinha
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, para que seja realizado o dia do empreendedor, neste município.
Não informada
4 - Requerimento nº 145 de 2019
Autor: João Máximo
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a reorganização dos cabos elétricos utilizados para ligações festivas na Rua Manoel Teixeira Campos Júnior (próximo a Praça de Santa’anna), em um poste próximo ao número 201, no Bairro Centro, neste município.(Foto em anexo)
Não informada