Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2014 - 18:00
Encerramento: 17/02/2014 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Junior Dentista / PROS
1º Secretário: Júnior Rocha / PROS
2º Secretário: Ladeira / PROS



Lista de Presença na Sessão
Alzemiro / PT
Darlei / MDB
Eco Staccato / PT do B
Flávio Banana / PT do B
Junior Dentista / PROS
Júnior Rocha / PROS
Ladeira / PROS
Mário Hermínio / MDB
Russo / PT do B






Expedientes
Extraordinário:


Normal:

Leitura dos Pareceres Técnicos do Projeto de Lei nº001/2014
Ofício nº004/2014 - Controle Interno PMP
Ofício Circular nº004/2014 - Conselho Municipal de Pessoas Portadores de Deficiência




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2014
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA NO SENTIDO DE MELHORAR O ACESSO AO BAIRRO VARJÃO CRIANDO, NAQUELE LOCAL, UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO E, NA SAÍDA DO BAIRRO, OUTRA, DE ACELERAÇÃO, OFERECENDO, ASSIM, MAIS SEGURANÇA ÀQUELES QUE NECESSITAM ENTRAR E SAIR DO BAIRRO, UMA VEZ QUE O LOCAL COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE DOS MORADORES E VISITANTES.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 10 de 2014
Autor: Alzemiro
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, PARA PROVIDENCIAR UMA CABINE MÓVEL DA POLÍCIA MILITAR, PARA FICAR BASEADA EM FRENTE À CASA DO VICE-GOVERNADOR EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 11 de 2014
Autor: Junior Dentista
LUIZ FERNANDO COLUCC JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA – PEZÃO, SOLICITANDO APOIO, COM OS DEVIDOS RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO GRÊMIO RECREATIVO DE SANTANÉSIA, 5º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 12 de 2014
Autor: Junior Dentista
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO OBJETIVANDO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA ESTRADA DE MORSING (RJ 133) A PARTIR DA FAZENDA SÃO LUIZ (Nº 1570) ATÉ A DIVISA PIRAÍ/MENDES, PASSANDO PELO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, RUA MANOEL ALVES DA SILVA, EM ROSA MACHADO, 1º DISTRITO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 13 de 2014
Autor: Junior Dentista
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SOLICITANDO O APOIO E SUPORTE TÉCNICO NA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO TERRA DA PAZ, NA FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DA ÁGUA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 24 de 2014
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO.


Obs.: FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 25 de 2014
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.


Obs.: FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR UMA UNIDADE DO CRAS NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 26 de 2014
Autor: Júnior Rocha
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE RECENTEMENTE INSTALADO NA RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, EM FRENTE AO Nº455, BAIRRO SANTA MARTA, NESTE 1º DISTRITO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 27 de 2014
Autor: Alzemiro
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE UNIFORMES, VENTILADORES, COLCHÕES E APARELHO DE SOM PARA O PESSOAL DA GINÁSTICA DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 28 de 2014
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IPÊ AMARELO, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 29 de 2014
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PASSARELA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 30 de 2014
Autor: Russo
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO CASA AMARELA, ANTES E DEPOIS DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alzemiro / PT
Darlei / MDB
Eco Staccato / PT do B
Flávio Banana / PT do B
Junior Dentista / PROS
Júnior Rocha / PROS
Ladeira / PROS
Mário Hermínio / MDB
Russo / PT do B



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2014
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A CEDAE, COMPANHIA ESTADUAL DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VARJÃO E NO DISTRITO DE ARROZAL, EM PIRAÍ.
Aprovado
2 - Requerimento nº 5 de 2014
Autor: Flávio Banana
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A PLEITEANDO O REPOSICIONAMENTO DE TRÊS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA E UM NA TRAVESSA VARJÃO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2014
Autor: Ladeira
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO CAIÇARA, EXPANDINDO-SE ATÉ A SERRA DAS ARARAS, A FIM DE ATENDER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE SITUADA NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
Aprovado
4 - Requerimento nº 7 de 2014
Autor: Ladeira
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS QUE CONTORNAM O LAGO DO CAIÇARA, SITUADO NO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DE PIRAÍ.
Aprovado
5 - Requerimento nº 8 de 2014
Autor: Ladeira
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CCR NOVA DUTRA, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DO ÚNICO ACESSO AO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
Aprovado