INDICAÇÃO Nº 340/2011

CHARLES TORRES DIAS, Vereador, no uso de suas atribuições, indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, a necessidade de ser criado o Conselho de Proteção aos Animais no município de Piraí – RJ.

JUSTIFICATIVA

“Os animais foram criados pela mesma mão caridosa de Deus que nos criou. É nosso dever protegê-los e promover o seu bem-estar.”

Madre Tereza de Calcutá

Creio que a citação de Madre Tereza, por si só, já justifica a presente Indicação. É muito importante que tenhamos, a exemplo de diversas outras cidades, um Conselho voltado à proteção e defesa dos animais, em geral, domésticos ou silvestres, vítimas da agressividade do ser humano, seja de forma direta, através de maus tratos ou indireta, quando alteramos as condições do meio ambiente, do habitat natural das espécies. O Conselho de Proteção e Defesa dos Animais terá a competência de elaborar políticas públicas de proteção e defesa dos animais domésticos, da fauna silvestre e os de tração, como os cavalos. Também será função do órgão atuar na elaboração de políticas para conscientização da população sobre a guarda responsável; na defesa dos animais feridos e abandonados e propor campanhas de adoção, de vacinação e de registro de cães e gatos.

Pelos motivos expostos esperamos o atendimento da presente proposição.

SALA DAS SESSÕES, em 06 de dezembro de 2011.

CHARLES TORRES DIAS

- Vereador –