{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5479", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5479/5479_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVID\u00caNCIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GERADORES NOS PRONTOS-SOCORROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd, NOTADAMENTE NO DISTRITO DE ARROZAL, DEVIDO \u00c0 MAIOR INCID\u00caNCIA NA QUEDA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA.\r\n"}, {"id": "5480", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5480/5480_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO MATA-BURRO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 103, NA RUA B, NO BAIRRO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5481", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5481/5481_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE SOLICITAR QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE T\u00c9CNICA DE SER ACRESCENTADA COBERTURA E VESTI\u00c1RIOS COM BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SOSSEGO, E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE PROTE\u00c7\u00c3O DEMARCANDO TODA A \u00c1REA QUE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5482", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5482/5482_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA OBRAS DE CAL\u00c7AMENTO COM AS DEVIDAS INFRAESTRUTURAS, TAIS COMO: REDE DE ESGOTO, ESCOAMENTO PLUVIAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADA LATERAL COM CORRIM\u00c3O, NA RUA PROJETADA, PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO SOSSEGO II, INICIANDO NA RUA ALBERTINA GARCIA FERREIRA."}, {"id": "5483", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5483/5483_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E REFORMA, TANTO DA \u00c1REA SOCIAL QUANTO DA \u00c1REA ESPORTIVA, DO CLUBE GR\u00caMIO RECREATIVO DE SANTAN\u00c9SIA, LOCALIZADO EM SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5484", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5484/5484_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, AS PROVID\u00caNCIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA NO    CORRIM\u00c3O LOCALIZADO NA RUA CLITO NAZAR\u00c9 VIANA, NO BAIRRO QUEROZENE, EM SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5485", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5485/5485_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO CORRIM\u00c3O DA ESCADARIA  QUE LIGA O BAIRRO SAROLE AO BAIRRO CRUZEIRO, LOCALIZADA NA TRAVESSA EM\u00cdLIA MARIA DE ANDRADE E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA DA RUA A, CONHECIDA COMO “ESCAD\u00c3O DO FRANK”, E TAMB\u00c9M COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O EM ALGUNS ACESSOS \u00c0 RESID\u00caNCIAS NO BAIRRO, NESTE 1\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd-RJ  "}, {"id": "5486", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5486/5486_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES E PROJETOS  EXISTENTE NO MUNIC\u00cdPIO PARA QUE POSSAMOS CRIAR  TELECENTROS COMUNIT\u00c1RIOS. "}, {"id": "5487", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5487/5487_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PLAY-GROUND NO BAIRRO CAI\u00c7ARA, NESTE 1\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd. \r\n\r\n"}, {"id": "5488", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo, Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5488/5488_texto_integral.pdf", "ementa": "  RICARDO CAMPOS PASSOS E ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADORES NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHES S\u00c3O CONFERIDAS, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO \u00c0 POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE \u00d4NIBUS OU VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR OU AJUDA DE CUSTO PARA DESPESAS COM PASSAGENS AOS NOSSOS MUN\u00cdCIPES QUE CURSAM FACULDADE E CURSO T\u00c9CNICO EM OUTRAS CIDADES COMO: VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, BARRA DO PIRA\u00cd, VASSOURAS E CAMPO GRANDE."}, {"id": "5489", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5489/5489_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM PROJETO VISANDO \u00c0 POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA NA SERVID\u00c3O QUE LIGA A RUA RENATO BREVES \u00c0 RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5490", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5490/5490_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA LINHA DE \u00d4NIBUS, PARA CIRCULAR  PELO MENOS TR\u00caS VEZES AO DIA, PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO SANAT\u00d3RIO DA SERRA, NESTE DISTRITO."}, {"id": "5491", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5491/5491_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E/ OU REFORMA DA CAL\u00c7ADA EXISTENTE NA RUA DE ACESSO \u00c0 SANTAN\u00c9SIA, AVENIDA HELO\u00cdSA BEATRIZ FIGUEIRA."}, {"id": "5492", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5492/5492_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O ALAMBRADO DO CAMPO DE ROSA MACHADO, 1\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5494", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5494/5494_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO ASSENTAMENTO TERRA DA PAZ, NO BAIRRO FAZENDINHA, EM SANTAN\u00c9SIA."}, {"id": "5503", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5503/5503_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA, DE APROXIMADAMENTE 900 (NOVECENTOS)METROS DE COMPRIMENTO POR 1(UM)METRODE LARGURA, NO LADO DIREITO SENTIDO PIRA\u00cd X PASSA TR\u00caS, LIGANDO O BAIRROVALE VERDE I AO VALE VERDE II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5504", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5504/5504_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nJOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA \u00c1REA EXTERNA DA CAPELA MORTU\u00c1RIA DE PIRA\u00cd. \r\n"}, {"id": "5495", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5495/5495_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA  DAS RUAS 1 E 2, RUA DAS ROSAS E RUA DAS CAM\u00c9LIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO VARJ\u00c3O, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "5496", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5496/5496_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, MANILHAMENTO DO CANAL EXISTENTE ENTRE A RUA DAS TULIPAS E RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, 1\u00ba DISTRITO. "}, {"id": "5493", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5493/5493_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO CAI\u00c7ARA, PRINCIPALMENTE A RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO LAGO DO CAI\u00c7ARA, BEM COMO A RETIRADA DAS PLANTAS AQU\u00c1TICAS, PODA DOS GALHOS, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DAS CANALETAS, LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA..  "}, {"id": "5497", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5497/5497_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO REPAROS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DO CAI\u00c7ARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5498", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5498/5498_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DOS CORRIM\u00d5ES DAS ESCADARIAS A, B, C, D E E,  BAIRRO ASILO, NESTE DISTRITO.  \r\n\r\n"}, {"id": "5499", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5499/5499_texto_integral.pdf", "ementa": "WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE 1\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5500", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5500/5500_texto_integral.pdf", "ementa": "WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO) VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO DA LIGHT LOCALIZADO NO BAIRRO SAROLE, A FIM DE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA NAQUELE LOCAL UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ACADEMIA AO AR LIVRE."}, {"id": "5505", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5505/5505_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE SE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5506", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5506/5506_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO N\u00daMERO DE VAGAS PARA O EST\u00c1GIO RENUMERADO PARA OS ALUNOS DO ENSINO M\u00c9DIO E UNIVERSIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5518", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5518/5518_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL NA CAPELA MORTU\u00c1RIA DE SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5519", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5519/5519_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DAS CAL\u00c7ADAS DOS BAIRROS VALE VERDE L E 2, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "5520", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5520/5520_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRA\u00cd - RJ."}, {"id": "5521", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5521/5521_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS MUNICIPAL), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS, RELATIVOS \u00c0 TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM RAZ\u00c3O DOS D\u00c9BITOS VENCIDOS AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CONSTITU\u00cdDOS OU N\u00c3O, AJUIZADOS OU A  AJUIZAR, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA OU N\u00c3O, INCLUSIVE OS DECORRENTES DA FALTA DE RECOLHIMENTO DE VALORES RETIDOS."}, {"id": "5522", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5522/5522_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO \u00c0 POSSIBILIDADE DE LEVAR AOS MORADORES DO BAIRRO JAQUEIRA A EXTENS\u00c3O DO PROGRAMA DAS AULAS DO “PROJETO ACORDANDO SONS, MUSICANDO CULTURA”."}, {"id": "5523", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5523/5523_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA  ESTRADA DA CACARIA, INCLUINDO SERVI\u00c7O DE CAPINA E RO\u00c7ADA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E  COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE."}, {"id": "5524", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5524/5524_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO DISTANCIAMENTO DAS BARRAS DE FERRO E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO MATA-BURRO EXISTENTE NA RUA ALFREDO MANOEL MARQUES FILHO, NO BAIRRO SOSSEGO NESTE 1\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5525", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5525/5525_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS (PADROZINADAS) EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS FAZENDINHA, ROSA MACHADO E SANTAN\u00c9SIA, LOCALIZADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5526", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5526/5526_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA RUA ALFREDO MANOEL MARQUES FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5527", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5527/5527_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTA PARA PROTEGER A RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA DA SENHORA MARIA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO JOAQUIM TRAVASSOS, N\u00ba 158, BAIRRO ASILO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5528", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5528/5528_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA WALDEMAR ANT\u00d4NIO SILVA, NO BAIRRO COUNTRY CLUB, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5530", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5530/5530_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REPARO NA CAL\u00c7ADA EXISTENTE NA AVENIDA DOS ACAD\u00caMICOS, EM PIRA\u00cd, SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5531", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5531/5531_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES ,VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA URURAY GUIMAR\u00c3ES, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd"}, {"id": "5532", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5532/5532_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS ESTRADAS VALE DOS SONHOS, N\u00ba 304 E  FAZENDA S\u00c3O VICENTE, N\u00ba 796, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CABO VERDE, EM PIRA\u00cd."}, {"id": "5533", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5533/5533_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE IMPLANTE O SISTEMA DE CONVERS\u00c3O PARA G\u00c1S NATURAL VEICULAR (GNV), EM TODOS OS VE\u00cdCULOS DE PEQUENO PORTE COM MAIOR QUILOMETRAGEM, NESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd. "}, {"id": "5534", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5534/5534_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO E LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O UM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR JUNTO AOS POSTOS DE SA\u00daDE, HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL, ESCOLAS E SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PIRA\u00cd, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE UM INCENTIVO OU REDU\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS JUNTO \u00c0 ANEEL- AG\u00caNCIA NACIONAL DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "5535", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5535/5535_texto_integral.pdf", "ementa": "                                   FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NOS PADR\u00d5ES DA J\u00c1 EXISTENTE EM PIRA\u00cd, NO BAIRRO  VARJ\u00c3O, EM PIRAI."}, {"id": "5536", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5536/5536_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE 1\u00ba DISTRITO. "}, {"id": "5537", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5537/5537_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO VARJ\u00c3O, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5538", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5538/5538_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DO REPARO NO BURACO EXISTENTE NA RUA VENTURA, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5539", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5539/5539_texto_integral.pdf", "ementa": " PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A EXECU\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO PARA REFORMA URGENTE DE TODAS AS QUADRAS POLIESPORTIVAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5540", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5540/5540_texto_integral.pdf", "ementa": "                     WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO \u00c0 POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE COBERTURA E VESTI\u00c1RIOS -MASCULINO E FEMININO - NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZA (BASILA), NESTE 1\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd. \r\n\r\n"}, {"id": "5541", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5541/5541_texto_integral.pdf", "ementa": "                                        WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SANTA TEREZA (BASILA), NESTE 1\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5542", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5542/5542_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR UM BEBEDOURO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, BAIRRO ASILO, DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5543", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5543/5543_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QUADRA DO BAIRRO DO SOSSEGO E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE 1\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5544", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5544/5544_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NO LOCAL DENOMINADO  CHAPAD\u00c3O DO ASILO, LOCALIZADO NO  BAIRRO ASILO, NESTE 1\u00ba DISTRITO DE PIRAI."}, {"id": "5545", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5545/5545_texto_integral.pdf", "ementa": " PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE LUZ LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE PR\u00d3XIMA \u00c0 IGREJA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5546", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5546/5546_texto_integral.pdf", "ementa": " PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE FA\u00c7A A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO PORTAL DO VALE, NA RJ-145, 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5547", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5547/5547_texto_integral.pdf", "ementa": " PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS T\u00c9CNICOS PROFISSIONALIZANTES PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5548", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5548/5548_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BICICLET\u00c1RIO NO CENTRO DE PIRA\u00cd, PR\u00d3XIMO \u00c0RODOVI\u00c1RIA, E QUE O MESMO SE ESTENDA EM OUTROS DISTRITOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA BAIRRO.\r\n\r\n"}, {"id": "5549", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5549/5549_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS COM OBJETIVO DE REFAZER A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS VALE VERDE 1 E VALE VERDE 2, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRA\u00cd –RJ."}, {"id": "5550", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5550/5550_texto_integral.pdf", "ementa": "     FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE 1\u00ba DISTRITO. \r\n\r\n"}, {"id": "5551", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5551/5551_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE PLENA DE SE CONSTRUIR UMA REDE DE ESGOTO NA RUA DAS MARRECAS, TAMB\u00c9M CONHECIDA COMO MORRO DO BATISTA, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5552", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5552/5552_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO AO N\u00ba 171, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O, LIMPEZA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETAS E REPARO NO MATA-BURRO EXISTENTE NA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE DISTRITO.  "}, {"id": "5553", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5553/5553_texto_integral.pdf", "ementa": "                                     JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VALE VERDE I, COMO PINTURA, REMARCA\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS, DEMARCA\u00c7\u00d5ES, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O, BEM COMO  A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL ANEXO \u00c0 QUADRA, NESTE 1\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5554", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5554/5554_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS CACARIA, CAI\u00c7ARA, JAQUEIRA, ROSA MACHADO E ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.      "}, {"id": "5555", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5555/5555_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PLANT\u00c3O 24 HORAS DE UMA AMBUL\u00c2NCIA EM CACARIA E SERRA DO MATOSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5556", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5556/5556_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE EM CACARIA E SERRA DO MATOSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5557", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5557/5557_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO TR\u00c2NSITO DA RUA H\u00c9LIO SENA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5558", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5558/5558_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE T\u00c9CNICA PARA ACRESCENTAR  COBERTURA \u00c0 QUADRA POLIESPORTIVA SILV\u00c9RIO CABRAL NETO, COMO TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS,  QUADRA EST\u00c1  LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5559", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5559/5559_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE  ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA O ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS, MAIS CONHECIDO COMO TUTUC\u00c3O, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO.\r\n \r\n"}, {"id": "5560", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5560/5560_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, REFORMAS URGENTES NA QUADRA POLIESPORTIVA E NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADOS NO BAIRRO ASILO, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5561", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5561/5561_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA DESENVOLVER O ESPORTE NA MATA DO AMADOR, E TAMB\u00c9M A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO, DA PISTA DE SKATE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CERCA PARA PROTEGER A IMPEDIR A ENTRADA DE ANIMAIS SILVESTRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5562", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5562/5562_texto_integral.pdf", "ementa": "                                     JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL NAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NA RUA JOAQUIM TRAVASSOS, BAIRRO ASILO, NESTE 1\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5563", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5563/5563_texto_integral.pdf", "ementa": "                                     JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MALHA ASF\u00c1LTICA  NA RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS, INICIANDO PR\u00d3XIMO AO BAR DO ICO AT\u00c9 O SEU FINAL, LOCALIZADA NO  BAIRRO ASILO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5564", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5564/5564_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM REPARO GERAL NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DAS RUAS MANOEL PINHEIRO, ANTONIO JOAQUIM TRAVASSOS, GERALDO DOS REIS, TRAVESSA ANA RODRIGUES E ESCADARIAS A, B, C, D E E, LOCALIZADAS NO  BAIRRO ASILO, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n\r\n"}, {"id": "5565", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5565/5565_texto_integral.pdf", "ementa": " PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SERVI\u00c7OS DE CA\u00c7AMBA FIXA NOS BAIRROS VALE VERDE E SOSSEGO 2, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "5566", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5566/5566_texto_integral.pdf", "ementa": "      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SERVI\u00c7OS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS SAROLE  E CRUZEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  \r\n   \r\n"}, {"id": "5567", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5567/5567_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS COMO: LUVAS LONGAS, M\u00c1SCARAS, BOTAS DE BORRACHA E \u00d3CULOS PARA TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM COMO COVEIROS NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "5568", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5568/5568_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO REPARO NO PISO DE CONCRETO DA TRAVESSA OSVALDO CRUZ, RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO POSTO DE SA\u00daDE, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "5569", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5569/5569_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER APOIO AO PROJETO DE FUTEBOL “ESCOLINHA DO CHIC\u00c3O”, REALIZADO EM SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5570", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5570/5570_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE FA\u00c7A A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS EXISTENTES NA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES AT\u00c9 O BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTE DISTRITO."}, {"id": "5571", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5571/5571_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE OBRA NA REDE DE ESGOTO NA RUA 1, NO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5572", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5572/5572_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS, COM OBJETIVO DE REALIZAR O T\u00c9RMINO DAS OBRAS DE MANILHAMENTO NA RUA HENRIQUE MARQUES LISBOA, SANAT\u00d3RIO DA SERRA, NESTE 1\u00baDISTRITO DE PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "5573", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5573/5573_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA ESCADARIA DA SERVID\u00c3O I, NO BAIRRO JAQUEIRA, 1\u00ba DISTRITO, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O, A FIM DE DAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS SEUS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "5574", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5574/5574_texto_integral.pdf", "ementa": "      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA UMA HOMENAGEM AOS SOBREVIVENTES E AOS MORTOS DA MAIOR TRAG\u00c9DIA NO BRASIL, NA SERRA DAS ARARAS, PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "5575", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5575/5575_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  QUEBRA- MOLAS, NA RUA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, NA RUA ORLANDO SILVA E RUA VARJ\u00c3O, LOCALIZADAS NO BAIRRO VARJ\u00c3O, PIRA\u00cd –RJ.\r\n \r\n"}, {"id": "5576", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5576/5576_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ACOMPANHADA DE UMA \u00c1REA DE LAZER PARA ADULTOS E CRIAN\u00c7AS NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5577", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5577/5577_texto_integral.pdf", "ementa": "      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O OU QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO QUE LIGA OS BAIRROS PREFEITURA, SAROLE E CRUZEIRO, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5578", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5578/5578_texto_integral.pdf", "ementa": "      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NA RUA FONSECA E RUA BAR\u00c3O DO RIO BONITO, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n\t\r\n\r\n\t\r\n"}, {"id": "5579", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5579/5579_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO, APROVEITANDO A CAIXA COLETORA QUE J\u00c1 EXISTE, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TAMPA E LIMPEZA AO REDOR DA MESMA, NA RUA SANTOS SABINO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, EM PIRA\u00cd, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5580", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5580/5580_texto_integral.pdf", "ementa": "                                    FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA A EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAIA DE MALHA NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5581", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5581/5581_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "5582", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5582/5582_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE ALTERNATIVO CIRCULAR MUNICIPAL, EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DE PIRA\u00cd - RJ."}, {"id": "5583", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5583/5583_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADA NA RUA ESTEVAM GON\u00c7ALVES RIBEIRO, PARA ACESSO \u00c0 QUADRA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n\r\n"}, {"id": "5584", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5584/5584_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO ACAMPAMENTO DA LIGHT, EM PIRA\u00cd, BEM COMO A REFORMA DOS BRINQUEDOS EXISTENTE NAQUELE PARQUE."}, {"id": "5585", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5585/5585_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DESIGNADO UM FUNCION\u00c1RIO PARA ATENDER AO BAIRRO ASILO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5586", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5586/5586_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO DISTANCIAMENTO DAS BARRAS DE FERRO DOS MATAS-BURROS EXISTENTE NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, BAIRRO ASILO E NA RUA PIERO MARINO, NO BAIRRO 4 DE ABRIL, NESTE 1\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd.\r\n \r\n"}, {"id": "5587", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5587/5587_texto_integral.pdf", "ementa": "           WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA (CAPINA), NA SUBIDA DA RUA AYNAR MULLER TARANTO, LOTEAMENTO SANTA MARTA, NESTE DISTRITO. \r\n                              \r\n"}, {"id": "5588", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5588/5588_texto_integral.pdf", "ementa": "                                         WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SERVI\u00c7OS DE CAPINA E RO\u00c7ADA NA RUA A, BAIRRO SAROLE, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5597", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5597/5597_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE REPAROS E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA AT\u00c9 O FINAL DA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, NO BAIRRO ASILO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5610", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5610/5610_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REFORMA DA CAL\u00c7ADA E URBANIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA TANCREDO NEVES, ANTIGA BEIRA RIO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5613", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5613/5613_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE RETOMAR O PROJETO ORQUESTRA DE VIOLINO E BANDA DE PIRA\u00cd, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5614", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5614/5614_texto_integral.pdf", "ementa": "   FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA QUE FICA ENTRE AS RUAS SANTA RITA DE C\u00c1SSIA E ORLANDO SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5615", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5615/5615_texto_integral.pdf", "ementa": "      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA REATIVAR O ANTIGO CAMPO LOCALIZADO NA RUA BULH\u00d5ES DE CARVALHO, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5617", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5617/5617_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA NA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O, EXISTENTE NA RUA WALDEMAR DA COSTA LIMA, NO BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5619", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5619/5619_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA RENATO BREVES E RUA ESPERAN\u00c7A, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRA\u00cd – RJ.\r\n\r\n"}, {"id": "5621", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5621/5621_texto_integral.pdf", "ementa": "      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM REPLANEJAMENTO DO ESCOAMENTO DA \u00c1GUAS PLUVIAIS COM URG\u00caNCIA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, MANUTEN\u00c7\u00c3O, REPARO E LIMPEZA NOS BUEIROS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA BULH\u00d5ES DE CARVALHO, VILA DA PALMEIRAS, RUA FONSECA E NO CONDOM\u00cdNIO PORTAL DO VALE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5622", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5622/5622_texto_integral.pdf", "ementa": "      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA  NO BAIRRO CRUZEIRO E NO CAMINHO QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SANTA TEREZA, LOCALIZADO PERTO DA IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5624", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5624/5624_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PORTEIRO PARA O POSTO DE SA\u00daDE DE ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5627", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5627/5627_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PO\u00c7O ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA DA PEDREIRA, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5629", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5629/5629_texto_integral.pdf", "ementa": "     LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE SAIBRO NAS ESTRADAS DA PI\u00daNA E MONTE SINAI, LOCALIZADAS NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE DISTRITO. "}, {"id": "5643", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5643/5643_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO CORRESPONDENTE \u00c0 ENTRADA E SA\u00cdDA DO CONDOM\u00cdNIO PORTAL DO VALE AT\u00c9 O ESTACIONAMENTO DO TUTUC\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.                                                                                                                                                           "}, {"id": "5660", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5660/5660_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE AVIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO SELETIVO NOS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5630", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5630/5630_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA REFORMA GERAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES E BEBEDOURO NA CAPELA MORTU\u00c1RIA DE CACARIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5631", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5631/5631_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANILHAMENTO DO C\u00d3RREGO EXISTENTE NA  RUA WALDEMAR ANT\u00d4NIO SILVA, NO BAIRRO COUNTRY CLUB, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5612", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5612/5612_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO DIVERSOS MATA-BURROS AO LONGO DA TRAVESSA JO\u00c3O DA SILVA E  RUA  JO\u00c3O GOMES RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5616", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5616/5616_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA AO LONGO DA RUA SALDANHA MARINHO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5618", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5618/5618_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DO PISO ASF\u00c1LTICO, JUNTAMENTE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA IVAN VERNON GOMES TORRES N\u00ba 533, BAIRRO ASILO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5620", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5620/5620_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA RUA DO CAMPINHO, LOCALIZADA ENTRE A DESCIDA DO BAIRRO SOSSEGO II E SOSSEGO I, EM FRENTE AO N\u00ba 63, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n\r\n"}, {"id": "5623", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5623/5623_texto_integral.pdf", "ementa": "                                                                           RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA RESTABELECIDO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE REM\u00c9DIOS NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "5625", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5625/5625_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n\r\n\r\n     \r\n\r\n"}, {"id": "5626", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5626/5626_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FORNECER TAMB\u00c9M A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DAS URNAS FUNER\u00c1RIAS DOADAS PELO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5628", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5628/5628_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO UM CALEND\u00c1RIO DE CAPINA E RO\u00c7ADA NOS BAIRROS, E QUE SEJA FEITA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DESTE CALEND\u00c1RIO."}, {"id": "5632", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5632/5632_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO COM O OBJETIVO DE FAZER UM ACOMPANHAMENTO PSICOL\u00d3GICO, BANCO DE EMPREGOS E RESERVA DE VAGAS PARA OS FILHOS EM CRECHES DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5633", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5633/5633_texto_integral.pdf", "ementa": "     \r\n      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM PLANEJAMENTO DE OBRAS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO BAIRRO VILA NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "5634", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5634/5634_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO NO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O EM UMA \u00c1REA ONDE SE ENCONTRA O SAIBRO, VISTO QUE NOSSO MUNIC\u00cdPIO NECESSITA, E MUITO, DESTA MAT\u00c9RIA-PRIMA PARA CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "5635", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5635/5635_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUEDETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, MONITORAMENTO COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A EM TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS DE PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "5638", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5638/5638_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA ATUAR NA LIMPEZA URBANADOS BAIRROS VALE VERDE 1 E 2. "}, {"id": "5636", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5636/5636_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA  RUA SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NA ESTRADA PIRA\u00cd X PINHEIRAL,NA ALTURA DO BAIRRO KOOPLAND, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "5644", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5644/5644_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA NA SUBIDA DO BAIRRO SOSSEGO I, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5647", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5647/5647_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS VISANDO \u00c0 REFORMA NO TELHADO DO HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL, BEM COMO NO FORRO DA CAPELA ANEXA \u00c0QUELE HOSPITAL, NESTE 1\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd.\r\n"}, {"id": "5648", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5648/5648_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA, CAPINA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NO BAIRRO KOOPLAND, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5649", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5649/5649_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE COLOCAR QUEBRA-MOLA NA RUA CORONEL RIBEIRO SOBRINHO, NA ALTURA DO N\u00ba 748, LOCALIZADA EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5650", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5650/5650_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE COLOCAR QUEBRA-MOLA NA RUA MAESTRO PEDRO SALGADO, ESQUINA COM A RUA CORONEL RIBEIRO SOBRINHO, NA ALTURA DO N\u00ba 175, LOCALIZADA EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5651", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5651/5651_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA MANTIDO CONTATO JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO \u00c0 NECESSIDADE DE SE EFETUAR OBRAS DE REPAROS NO PISO DA RUA OSMAR TEIXEIRA, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5673", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5673/5673_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA ATUAR NA LIMPEZA URBANA DO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS."}, {"id": "5699", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5699/5699_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA RUA 2, NO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5652", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5652/5652_texto_integral.pdf", "ementa": "      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS ENTULHOS EM V\u00c1RIAS RUAS DO BAIRRO DA PONTE DAS LARANJEIRAS BEM COMO O RETORNO DO SERVIDOR TI\u00c3O, OU OUTRO, PARA FAZER DE FORMA PERMANENTE A LIMPEZA E VARRI\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO.\r\n\r\n"}, {"id": "5653", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5653/5653_texto_integral.pdf", "ementa": "      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTONIO GONZALES, BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5654", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5654/5654_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NOS BUEIROS DO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE DISTRITO.\r\n\r\n"}, {"id": "5655", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5655/5655_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUATRO BRA\u00c7OS DE LUZ PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RJ-133, ESTRADA DE MORSING, A PARTIR DO POSTO DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA NUMA DIST\u00c2NCIA DE, APROXIMADAMENTE, 400 METROS EM ROSA MACHADO, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5728", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5728/5728_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTOS, NA RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS, ANTIGA RUA GUARANI, NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO.\r\n\r\n"}, {"id": "5656", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5656/5656_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA  COM BANHEIROS."}, {"id": "5661", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5661/5661_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLA NA TRAVESSA ALFREDO MARQUES FILHO, NA ALTURA DO N\u00ba 10, BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5662", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5662/5662_texto_integral.pdf", "ementa": " \r\nMAT\u00c9RIA RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, POR HAVER DUPLICIDADE\r\n"}, {"id": "5663", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5663/5663_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA GRADE DA CAL\u00c7ADA NA AVENIDA DOS ACAD\u00caMICOS, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n\r\n\r\n \r\n\r\n"}, {"id": "5664", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5664/5664_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE SKATE NO ESPA\u00c7O COMPREENDIDO ENTRE A QUADRA DE AREIA E A QUADRA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "5667", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5667/5667_texto_integral.pdf", "ementa": "      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS VIDROS DAS JANELAS DOS BANHEIROS E VESTI\u00c1RIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, SEGUINDO O PEDIDO REFERIDO QUE SEJA FEITO TAMB\u00c9M REPAROS DE SOLDA E PINTURA DAS TRAVES, RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SUPORTE DE REDE DE VOLEIBOL E DOA\u00c7\u00d5ES DE MATERIAIS ESPORTIVOS DAS DUAS MODALIDADES PRATICADAS NA QUADRA. "}, {"id": "5668", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5668/5668_texto_integral.pdf", "ementa": "      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA LAMBARI, LOCAL DENOMINADO CABO VERDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "5700", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5700/5700_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO SEUS RECURSOS PERCEBIDOS DESTINADOS AOS COFRES P\u00daBLICOS."}, {"id": "5701", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5701/5701_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO),VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA ATUAR NA LIMPEZA URBANA DO BAIRRO SANAT\u00d3RIO DA SERRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5670", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5670/5670_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM DIVERSOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA DA GRANJA, BAIRRO CAI\u00c7ARA, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5671", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5671/5671_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE FA\u00c7A A LIMPEZA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS EXISTENTES NO FINAL DA RUA GRANJA, NO BAIRRO CAI\u00c7ARA, NESTE DISTRITO."}, {"id": "5675", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5675/5675_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZANDO A CONCESS\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS SAINDO DE PIRA\u00cd AT\u00c9 O BAIRRO SOSSEGO II, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5676", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5676/5676_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE EFETUAR OBRA DE REPARO EM BURACO EXISTENTE NA RUA SIME\u00c3O ANT\u00d4NIO VAZ, NO BAIRRO SOSSEGO I, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5677", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5677/5677_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FA\u00c7A IMEDIATAMENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO DE CONCRETO NA \u00c1REA AO LADO DO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ONDE EST\u00c3O INSTALADAS AS TENDAS PARA ATENDIMENTO PROVIS\u00d3RIO DO AMBULAT\u00d3RIO E LABORAT\u00d3RIO, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n\r\n"}, {"id": "5678", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5678/5678_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REPARO NA CAL\u00c7ADA EXISTENTE NA RUA ALMADA GUERRA, LOCALIZADA EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO.\r\n\r\n"}, {"id": "5679", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5679/5679_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODAS AS RUAS DOS BAIRROS DE ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5680", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5680/5680_texto_integral.pdf", "ementa": "      ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZANDO A CONCESS\u00c3O DE DUAS LINHAS DE \u00d4NIBUS CIRCULAR, COM O SEGUINTE ITINER\u00c1RIO: CACARIA X ARROZAL E SANTAN\u00c9SIA X ARROZAL, AMBAS COM VIA PIRA\u00cd, VARJ\u00c3O E JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5681", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5681/5681_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZANDO A POSSIBILIDADE DA EMPRESA TAPI, QUE POSSUI A CONCESS\u00c3O DE LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR, POSSA ESTENDER SEU ITINER\u00c1RIO AT\u00c9 A AVENIDA DOS ACAD\u00caMICOS, BAIRRO COUNTRY , NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5682", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5682/5682_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVA\u00c7\u00c3O DA TRILHA DA MATA DO AMADOR COM O RESPECTIVO PONTO ELEVADO DE OBSERVA\u00c7\u00c3O, NA SEDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5686", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5686/5686_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO INICIO DA RUA MIGUEL BARBOSA LEITE, NA RJ 145 SENTIDO BARRA DO PIRA\u00cd X PIRA\u00cd, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS \u00c0S MARGENS DA ESTRADA DE MORSING, RJ 133, DESDE O N\u00ba 4292 AT\u00c9 A ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O FELICIANO E TAMB\u00c9M A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO DE CIMENTO NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS J\u00c1 EXISTENTES, NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5688", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5688/5688_texto_integral.pdf", "ementa": "\tDARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, A VIABILIDADE DE QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, NO BAIRRO BELA VISTA, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5697", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5697/5697_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE, A VIABILIDADE  DE SE FAZER UM ESTUDO PARA TORNAR EM SENTIDO \u00daNICO AS RUAS DOS BAIRROS PREFEITURA E SOSSEGO,  NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5698", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5698/5698_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE VE\u00cdCULOS QUEBRADOS E ABANDONADOS NAS RUAS POR LONGOS PER\u00cdODOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5694", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5694/5694_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DO QUEBRA-MOLA EXISTENTE NA RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS, NO LOCAL DENOMINADO CHAPAD\u00c3O, BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5695", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5695/5695_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UM HOMENAGEM AOS  ANTIGOS M\u00daSICOS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ORGANIZANDO UM ENCONTRO ENTRE ELES, COM A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE SHOWS PARA CELEBRAR ESSA GRANDE HOMENAGEM JUNTO AOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "5696", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5696/5696_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ONOFRE GOMES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO N\u00ba 201, COLOCA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NO FINAL DA MESMA RUA, E NA PRA\u00c7A (ONDE OS \u00d4NIBUS MANOBRAM), NO BAIRRO QUEROZENE, EM SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "5689", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5689/5689_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA DA CAL\u00c7ADA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O, PARA O CAMINHO LATERAL AO MORRO DO FUSC\u00c3O EM CACARIA, 2\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5690", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5690/5690_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O  NAS PONTES DA ESTRADA DA CACARIA, 2\u00ba DESTE DISTRITO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5692", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5692/5692_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, ASFALTAMENTO DAS RUAS FIGUEIREDO MAGALH\u00c3ES, JOAQUIM FERREIRA DE MELO, DOS EUCALIPTOS, S\u00c3O JO\u00c3O I E A TRAVESSA ORLANDO SILVA, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5693", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5693/5693_texto_integral.pdf", "ementa": "    FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE ANALISAR A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELE CENTRO DE ACESSO \u00c0 INTERNET NO BAIRRO VARJ\u00c3O APROVEITANDO, INCLUSIVE, O ESPA\u00c7O J\u00c1 LOCADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd ONDE S\u00c3O MINISTRADAS AULAS DE M\u00daSICA."}, {"id": "5704", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5704/5704_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO DE CONCRETO OU PISO INTERTRAVADO NO PARQUINHO INFANTIL/ ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADO NA RUA MIGUEL BARBOSA LEITE, NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5705", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5705/5705_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E RO\u00c7ADA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5706", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5706/5706_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE T\u00c9CNICA DE SEREM ACRESCENTADOS COBERTURA E VESTI\u00c1RIO NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO PREFEITURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5707", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5707/5707_texto_integral.pdf", "ementa": "                                     FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA URURACY GUIMAR\u00c3ES, LOCALIZADA EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "5708", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5708/5708_texto_integral.pdf", "ementa": "\t\t\t\t     M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE SAIBRO E CAPINA NA RUA OMAR FERREIRA NUNES, NESTE DISTRITO. "}, {"id": "5709", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5709/5709_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VISANDO A ISONOMIA SALARIAL, ESTENDENDO A TODOS OS M\u00c9DICOS DO MUNIC\u00cdPIO, TENDO COMO REFER\u00caNCIA OS VALORES RECEBIDOS PELOS M\u00c9DICOS DO “PROGRAMA MAIS M\u00c9DICO”, LOTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5710", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5710/5710_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO.  SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR OS ALUNOS, SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE TRATARMOS O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO COM RESPEITO.  "}, {"id": "5711", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "           JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA (CAPINA), NAS RUAS DO BAIRRO RIBEIR\u00c3O DAS LAJES, NESTE DISTRITO. "}, {"id": "5712", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5712/5712_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA  INTERNA DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS AO LADO DA  RODOVI\u00c1RIA DE ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5713", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5713/5713_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A REFORMA DA PRA\u00c7A  E DO PARQUE INFANTIL, SITUADOS  NO FINAL DA  RUA ONOFRE GOMES OLIVEIRA, NO BAIRRO QUEROZENE, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5714", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5714/5714_texto_integral.pdf", "ementa": "                                             FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO VISANDO A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, E QUE SEJA O PROJETO DE LEI ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA COM ANTECED\u00caNCIA PARA O DEVIDO ESTUDO DO MESMO."}, {"id": "5715", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5715/5715_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA TOMADA TODAS AS PROVID\u00caNCIAS DE ACORDO COM A LEI EM VIGOR DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, PARA FAZER UMA AN\u00c1LISE DA QUALIDADE DA \u00c1GUA, NO LOCAL CONHECIDO COMO “MINA D’\u00c1GUA”, LOCALIZADA NA RUA DAS TULIPAS EM FRENTE AO N\u00ba 233, NO BAIRRO VARJ\u00c3O-PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "5716", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5716/5716_texto_integral.pdf", "ementa": "  JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O, NA RESID\u00caNCIA DA SENHORA VANILDA ELENA CARVALHO, SITUADA NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5717", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5717/5717_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTA/ESCADARIA, NA RESID\u00caNCIA DA SENHORA ADRIANA PIRES, N\u00ba 26, NO BAIRRO ASILO PINHEIRO, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5730", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5730/5730_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA LOCALIZADA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DAS LARANJEIRAS DO N\u00ba 45 AO N\u00ba 656 E AO LONGO A RUA DO CONTORNO EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5731", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5731/5731_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE UMA \u00c1RVORE, NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, AO LADO DA PADARIA PADOCA E O REPARO NO PISO DA CAL\u00c7ADA TAMB\u00c9M EM FRENTE \u00c0 PADARIA, PR\u00d3XIMO \u00c0 PASSARELA DO BAIRRO ASILO PINHEIRO QUE LIGA O BAIRRO A AVENIDA BEIRA RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5733", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5733/5733_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5734", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5734/5734_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA GERAL DA QUADRA, LOCALIZADA NO BAIRRO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5735", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5735/5735_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE COM REFER\u00caNCIA NO ESTUDO EXISTENTE, REALIZADO EM ATENDIMENTO AS INDICA\u00c7\u00d5ES DE N\u00baS  63/2001,46/2011 E 01/2012, SEJAM OUTORGADOS T\u00cdTULOS DE PROPRIEDADE, ATRAV\u00c9S DE ESCRITURAS P\u00daBLICAS AOS MORADORES DOS BAIRROS ASILO, SOSSEGO I E II, CAPELINHA, CAI\u00c7ARA, BEM COMO OS DEMAIS BAIRROS DESTE MUNIC\u00cdPIO QUE SE ENCONTREM NA MESMA SITUA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "5736", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5736/5736_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O XXIII, BAIRRO SANTA TEREZA, 1\u00ba DISTRITO.\r\n \r\n"}, {"id": "5737", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5737/5737_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO AMBULANTE IRREGULAR NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5738", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5738/5738_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E PADRONIZA\u00c7\u00c3O DO N\u00cdVEL DA CAL\u00c7ADA DA RUA SANTOS DUMONT, NO TRECHO ENTRE A RUA DAS ALMAS (SUBIDA DO CEMIT\u00c9RIO) AT\u00c9 A RODOVI\u00c1RIA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5739", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5739/5739_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PONTO DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADO NO KM 21 DA RJ -145, SENTIDO BARRA DO PIRA\u00cd, NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE DISTRITO."}, {"id": "5814", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5814/5814_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE  CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AGENTE DE TR\u00c2NSITO PARA OS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DA CRECHE MUNICIPAL, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5744", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5744/5744_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA OBRAS DE MANILHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FOSSA S\u00c9PTICA COM FILTRO ANAER\u00d3BIO, NA  RJ 133(ALTURA DO N\u00ba 137), NA RUA L E NA RUA MIGUEL BARBOSA LEITE, LOCALIZADA ATR\u00c1S DA IGREJA CONGREGACIONAL, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5745", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5745/5745_texto_integral.pdf", "ementa": "  \tJO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE DEFENSA MET\u00c1LICA, CONHECIDA COMO GUARD RAIL, NA VIA DE ACESSO AO BAIRRO SANTA TEREZA, LADO DIREITO DE QUEM SOBE PR\u00d3XIMO AO BAR DO SR. FABIANO, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n"}, {"id": "5746", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5746/5746_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE EFETUAR OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA WALDEMAR DA COSTA LIMA, NO BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO.\r\n \r\n"}, {"id": "5747", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5747/5747_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BULH\u00d5ES DE CARVALHO, PR\u00d3XIMO A CRECHE MUNICIPAL E AO POSTO DE SA\u00daDE, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5748", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5748/5748_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PODA \u00c1RVORES AO LONGO DA RUA RENATO BREVES E RUA ESPERAN\u00c7A, QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SOSSEGO II, NESTE 1\u00ba DISTRITO. "}, {"id": "5749", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5749/5749_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO NA RUA RENATO BREVES, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5750", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5750/5750_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\t\t\tPAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO.  SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE T\u00c9CNICA DE SEREM ACRESCENTADAS COBERTURA E VESTI\u00c1RIO NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "5751", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5751/5751_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE UM PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA COMPRA DE CAMINH\u00d5ES COMPACTADORES A SEREM UTILIZADOS NA COLETA DE LIXO, EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd-RJ.\r\n\r\n"}, {"id": "5752", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5752/5752_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n                                       FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE E DE LIMITE DE VELOCIDADE), NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, N\u00ba 5566 COM A RUA ORLANDO SILVA, N\u00ba 1015, PR\u00d3XIMO A IGREJA CAT\u00d3LICA, NO BAIRRO VARJ\u00c3O.\r\n"}, {"id": "5753", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5753/5753_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO QUE FIQUE RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO CIP, VIAS E RUAS DO BAIRRO QUEROSENE NO DISTRITO DE SANTAN\u00c9SIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5754", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5754/5754_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER OBRAS DE MANILHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FOSSA S\u00c9PTICA COM FILTRO ANAER\u00d3BIO, NAS RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO KOOP LAND, \u00c0S MARGENS DO A\u00c7UDE, NESTE 1\u00ba DISTRITO. \r\n"}, {"id": "5755", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5755/5755_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "5756", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5756/5756_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM PROJETO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE E MESA DE JOGOS (XADREZ E DAMA) NA PRA\u00c7A DA PREGUI\u00c7A, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n"}, {"id": "5757", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5757/5757_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA PARA OS TAXISTAS E PASSAGEIROS, NA PRA\u00c7A DA PREGUI\u00c7A, EM PIRA\u00cd, NESTE DISTRITO.\r\n \r\n"}, {"id": "5758", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5758/5758_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA PALESTRAS EDUCACIONAIS SOBRE O DESCARTE DE LIXO DOM\u00c9STICO, ENTULHOS DE OBRAS E LIXO DE CAPINA, EM TODOS OS BAIRROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5769", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5769/5769_texto_integral.pdf", "ementa": "            JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCION\u00c1RIO PARA ATUAR NA LIMPEZA URBANA DO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5759", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5759/5759_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA E PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O \u00c0S MARGENS DA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, NO BAIRRO FAZENDINHA, COM IN\u00cdCIO NO KM 3 AT\u00c9 A ENTRADA DO ASSENTAMENTO TERRA DA PAZ, EM SANTAN\u00c9SIA."}, {"id": "5760", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5760/5760_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE LEVAR O PROJETO DE GIN\u00c1STICA E DAN\u00c7A PARA A 3\u00aa IDADE PARA OS BAIRROS CAI\u00c7ARA E CACARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5771", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5771/5771_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS  CONTENTORES DE LIXO, E QUE AUMENTE A COLETA PARA DUAS VEZES AO DIA E O N\u00daMERO DE DIAS PARA RETIRADA DA CA\u00c7AMBA DE ENTULHO, AO LONGO DAS RUAS MANOEL ALEXANDRE LIMA, JO\u00c3O GOMES RIBEIRO E RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS, NO BAIRRO ASILO, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO"}, {"id": "5772", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5772/5772_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA CA\u00c7AMBA FIXA PARA A COLETA DE ENTULHO NA RUA JO\u00c3O GOMES RIBEIRO, BAIRRO ASILO, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5773", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5773/5773_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O E A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO URBAN\u00cdSTICO E ESPORTIVO NO GRAMAD\u00c3O DE SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5774", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5774/5774_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA MELHOR O ESCOAMENTO DE \u00c1GUA PLUVIAL  NO BECO IZOLINA DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5775", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5775/5775_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS REFLETORES DA QUADRA DO BAIRRO ACAMPAMENTO DA LIGHT, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5776", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5776/5776_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR LUIZ ANT\u00d4NIO DA SILVA NEVES- PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO, A ATEN\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA E URGENTE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, NO QUE TANGE A LIMPEZA URBANA, COM A\u00c7\u00d5ES C\u00c9LERES NA MODERNIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS, AUMENTO DE CONTINGENTE, DEFINI\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS ESTRAT\u00c9GIAS PARA SOLU\u00c7\u00c3O DOS PROBLEMAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "5777", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5777/5777_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO ALAMBRADO, VESTI\u00c1RIOS E DO GUARDA-CORPO DO  CAMPO DO CACARIA FUTEBOL CLUBE, NO DISTRITO DE CACARIA. "}, {"id": "5778", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5778/5778_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE DE SE FAZER SERVI\u00c7OS DE PINTURA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES NO DPO DE CACARIA, 2\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5779", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5779/5779_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE RECONSTRUIR A PONTE DO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5780", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5780/5780_texto_integral.pdf", "ementa": "A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, O TOMBAMENTO COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO MUNICIPAL E A REFORMA DO CENTRO RECREATIVO SANTA ROSA, MAIS CONHECIDO COMO CASSINO DA LIGHT, LOCALIZADO EM RIBEIR\u00c3O DAS LAJES."}, {"id": "5781", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5781/5781_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA JO\u00c3O FELICIANO, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1\u00ba DISTRITO. "}, {"id": "5782", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5782/5782_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA SANTA TEREZA, EM FRENTE AO N\u00ba 149, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5796", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5796/5796_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5797", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5797/5797_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nJOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA E CICLOVIA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS AT\u00c9 A TOCA DO LOBO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRA\u00cd-RJ.\r\n"}, {"id": "5798", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5798/5798_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA DE TELHAS PVC NO ESTILO COLONIAL, PARA O PONTO DE T\u00c1XI, LOCALIZADO NA RODOVI\u00c1RIA TEREZA BASTOS M\u00dcLLER, NESTE 1\u00ba DISTRITO. "}, {"id": "5799", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5799/5799_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A APREENS\u00c3O DE C\u00c3ES NA RODOVI\u00c1RIA TEREZA BASTOS M\u00dcLLER, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5800", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5800/5800_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONVOCAR OS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd.\r\n\r\n"}, {"id": "5801", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5801/5801_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO VISANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE LEI COM OBJETIVO DE INSTITUIR O INCENTIVO FISCAL SOBRE O IPTU, AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAL, N\u00c3O RESIDENCIAL E N\u00c3O EDIFICADAS QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O E A PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "5802", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5802/5802_texto_integral.pdf", "ementa": " PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL ROG\u00c9RIO NUNES DA SILVA, VISANDO \u00c0 POSSIBILIDADE DE RETOMAR COM AS AULAS DE GIN\u00c1STICA PARA 3\u00aa IDADE NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5803", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5803/5803_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CAPIT\u00c3O MANOEL TORRES, EM FRENTE \u00c0 EMPRESA BB TECNOLOGIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO \r\n \r\n"}, {"id": "5804", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5804/5804_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DOS  ENTULHOS E CARROS VELHOS EXISTENTE NA SUBIDA DA RUA RENATO BREVES, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n \r\n"}, {"id": "5808", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5808/5808_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REFORMA GERAL DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5809", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5809/5809_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nRICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MUROS DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTAS/ESCADARIAS, NO ACESSO A CASA N\u00ba 115 E NO ACESSO QUE LIGA A RUA SANTA TEREZA A QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "5810", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5810/5810_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO INTERTRAVADO NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA CEC\u00cdLIA RODRIGUES TORRES, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5811", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5811/5811_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5812", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5812/5812_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DESDE O CENTRO DE EVENTOS, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS AT\u00c9 A SEGUNDA ENTRADA DA TOCA DO LOBO, NESTE DISTRITO DE PIRA\u00cd.\r\n\r\n"}, {"id": "5822", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5822/5822_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITOS SERVI\u00c7OS DE CAPINA E RO\u00c7ADA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO CACARIA AO BAIRRO SERRA DO MATOSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5823", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5823/5823_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nJO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS NECESS\u00c1RIOS PARA QUE SEJA APROVEITADA A \u00c1REA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARROZAL, EM FRENTE AO CIEP ROSA DA CONCEI\u00c7\u00c3O GUEDES, SOB A FORMA DE, SE FOR O CASO, DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS EVENTOS NAQUELE DISTRITO\r\n"}, {"id": "5824", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5824/5824_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO, PR\u00d3XIMO A QUADRA DO BAIRRO ASILO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "5825", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5825/5825_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FLAVIO BANANA) VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONTENTORES DE LIXO, EM TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIROS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "5826", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5826/5826_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM FEITOS SERVI\u00c7OS DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CACARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5827", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5827/5827_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, NO USO NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE REFORMA GERAL E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO CULTURAL DO MUNIC\u00cdPIO DA CAPELA DE S\u00c3O BENEDITO, NO BAIRRO CAPELINHA, NESTE 1\u00ba DISTRITO. "}, {"id": "5830", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5830/5830_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO AO FINAL DA RUA SANTA TEREZA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 364 EM FRENTE \u00c0 OFICINA DO ROBINHO, NO BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "5831", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5831/5831_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA INCLUINDO ILUMINA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA PASSAGEM DE MOTOCICLETAS PARA PASSARELA QUE LIGA A AVENIDA TANCREDO NEVES (ANTIGA BEIRA RIO) AO BAIRRO ASILO.\r\n"}, {"id": "5834", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5834/5834_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DO TELECENTRO DE INFORM\u00c1TICA E DE UM SISTEMA QUE POSSIBILITE AOS MORADORES CAPTAREM SINAL DE REDE SEM FIO (WIRELESS) DO PROGRAMA PIRA\u00cd DIGITAL NAS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO ROSA MACHADO, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5835", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5835/5835_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "5836", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5836/5836_texto_integral.pdf", "ementa": " PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM “OUTDOOR” COM OS NOMES DE TODOS OS PARLAMENTARES QUE DET\u00caM CARGOS LEGISLATIVOS E EXECUTIVOS QUE CONTRIBU\u00cdRAM COM EMENDAS AO OR\u00c7AMENTO ESTADUAL E FEDERAL, DESTINANDO RECURSOS PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n  \r\n"}, {"id": "5837", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5837/5837_texto_integral.pdf", "ementa": "                                       FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PADRONIZA\u00c7\u00c3O ( PINTURA) DAS CA\u00c7AMBAS DE LIXO EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd-RJ.\r\n\r\n"}, {"id": "5841", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5841/5841_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES AO LONGO DA RUA CAPIT\u00c3O MANOEL TORRES, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5842", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5842/5842_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADES (TACH\u00d5ES) EXISTENTES NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 001, 292 E 393, POR QUEBRA-MOLAS, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "5843", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5843/5843_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DE PARALELEP\u00cdPEDO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BAR\u00c3O DO PIRA\u00cd, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5934", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5934/5934_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS PARA-BRISAS DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS QUANTO AO USO DE PUBLICIDADES DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DE APELO POPULAR, EX: CAMPANHA CONTRA DENGUE, CONTRA AS DROGAS, VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, ALCOOLISMO, ETC., NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5847", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5847/5847_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA, A RETIRADA DE ENTULHOS, SERVI\u00c7O DE CAPINA E RO\u00c7ADA DA RUA VARJ\u00c3O E RUA B, LOCALIZADAS NO BAIRRO VARJ\u00c3O, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "5846", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5846/5846_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA (REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO), NAS RUAS ORLANDO SILVA E SANTA RITA DE C\u00c1SSIA, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "5848", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5848/5848_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR  O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO E OBRAS DE DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, PARA TODAS AS RUAS  DO LOCAL CONHECIDO COMO MORRO DO BATISTA, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "5882", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5882/5882_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO NA QUADRA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5886", "ano": "2017", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5886/5886_texto_integral.pdf", "ementa": "WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE ESTENDA A \u00c1REA DE COBERTURA DO SINAL DO PROGRAMA PIRA\u00cd DIGITAL PARA A RUA BULH\u00d5ES DE CARVALHO, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5887", "ano": "2017", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5887/5887_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE NOME NA RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5888", "ano": "2017", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5888/5888_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE ESCOAMENTO E DRENAGEM DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5895", "ano": "2017", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5895/5895_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE CONTENTORES DE LIXO NOS BAIRROS SAROLE E CRUZEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5890", "ano": "2017", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5890/5890_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM FUNCION\u00c1RIO, NO PER\u00cdODO DE 6H \u00c0S 18H, PARA ORIENTAR E COIBIR O ESTACIONAMENTO IRREGULAR NAS RUAS MOACIR BARBOSA, CAPIT\u00c3O MANOEL TORRES E  MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5900", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5900/5900_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O MARTINS C\u00c2NDIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PREFEITURA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5903", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5903/5903_texto_integral.pdf", "ementa": " PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM REPLANEJAMENTO DO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS, MANUTEN\u00c7\u00c3O, REPARO E LIMPEZA NOS BUEIROS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O MARTINS C\u00c2NDIDO, LOCALIZADO NO BAIRRO PREFEITURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5904", "ano": "2017", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5904/5904_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA NA  TRAVESSA JO\u00c3O MARTINS C\u00c2NDIDO, NO BAIRRO PREFEITURA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5921", "ano": "2017", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5921/5921_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REVIS\u00c3O DA REDE DE ESGOTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA RESID\u00caNCIA N\u00ba 556 NA RUA DAS LARANJEIRAS, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "5922", "ano": "2017", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5922/5922_texto_integral.pdf", "ementa": "  RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR,  COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE OBRAS E REPARO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT  EM FRENTE \u00c0 ESCADA DE ACESSO AO CEMIT\u00c9RIO, NA RJ 145, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\t\t               \r\n"}, {"id": "5923", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5923/5923_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR,  COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS E MATA-BURROS EXISTENTES E A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UNIDADES PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA AO LONGO DA RUA SANTA RITA DE C\u00c1SSIA NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\t\t                  \r\n"}, {"id": "5927", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5927/5927_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO PARA QUE SEJA LIBERADO O RESERVAT\u00d3RIO DE RIBEIR\u00c3O DAS LAJES PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TURISMO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5924", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5924/5924_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS E MATA-BURROS, DA LOCALIDADE DO BAIRRO 04 DE ABRIL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "5925", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5925/5925_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DA QUADRA DE AREIA E NO ENTORNO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AM\u00c1LIA, EM ARROZAL NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "5907", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5907/5907_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A REFORMA DO PARQUINHO E DO SEU ENTORNO, LOCALIZADO NO BAIRRO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5929", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5929/5929_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SEREM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA CAIEIRA E MORRO DO CAIX\u00c3O, INCLUINDO SERVI\u00c7O DE CAPINA E RO\u00c7ADA, EM CACARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "5898", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5898/5898_texto_integral.pdf", "ementa": "                                             RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE ESTENDA A \u00c1REA DE COBERTURA DO SINAL DO PROGRAMA PIRA\u00cd DIGITAL PARA O BAIRRO KOOPLAND, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5899", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5899/5899_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA (AGREGADO SIDER\u00daRGICO), NA RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS, BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5901", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5901/5901_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INCLUS\u00c3O NO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd E A EMPRESA DELTATEC SERVI\u00c7OS, DE PODA E RETIRADA DOS GALHOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5902", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5902/5902_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS, COM CAIXA DE AREIA, CERCADO COM TELA, EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS “MINIST\u00c9RIO RESTAURANDO VIDAS”, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPINHO, BAIRRO SOSSEGO II, NESTE 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6529", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6529/6529_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA DE VELOCIDADE NA RUA SIME\u00c3O ANTONIO VAZ, EM FRENTE \u00c0 CURVA DA PEDRA, NO BAIRRO SOSSEGO I, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5905", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5905/5905_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE O RECONHECIMENTO OFICIAL PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA “ESTRADA SANTO ANT\u00d4NIO DAS PALMEIRAS”, QUE LIGA A ESTRADA SANAT\u00d3RIO DA SERRA \u00c0 RUA JUDITH MARQUES LISBOA (PR\u00d3XIMO  AO HOTEL FAZENDA AROEIRA), NO BAIRRO SANAT\u00d3RIO DA SERRA, NESTE DISTRITO DE PIRA\u00cd – RJ."}, {"id": "5909", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5909/5909_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA DO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, SENTIDO BARRA DO PIRA\u00cd, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5910", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5910/5910_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UM REPARO DA PASSARELA DA PONTE QUE LIGA O CENTRO DE PIRA\u00cd A RUA BULH\u00d5ES DE CARVALHO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5911", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5911/5911_texto_integral.pdf", "ementa": " PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BULH\u00d5ES DE CARVALHO, NO BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5918", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5918/5918_texto_integral.pdf", "ementa": "                                  FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS (QUEBRA- MOLAS), AO LONGO DA AVENIDA DOS ACAD\u00caMICOS, MAIS CONHECIDA COM ESTRADA DO COUNTRY, NESTE DISTRITO."}, {"id": "5914", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5914/5914_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO T\u00c9CNICO PARA DEFINIR UM PLANEJAMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NO SANEAMENTO B\u00c1SICO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ISAURA ROSA, NO DISTRITO DE ARROZAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5915", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5915/5915_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE FA\u00c7A UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DOS ACAD\u00caMICOS N\u00ba 340, PR\u00d3XIMO A ENTRADA  DO BAIRRO 04 DE ABRIL, NESTE DISTRITO.\r\n\r\n"}, {"id": "5916", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5916/5916_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02(DOIS) QUEBRA MOLAS E DEMARCA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PARA ESTACIONAMENTO, NA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS J\u00daNIOR, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5998", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5998/5998_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR SERVI\u00c7O DE ENSAIBRAMENTO NA RUA DONA LEONOR, LOCALIZADA NO BAIRRO CAI\u00c7ARA,  DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5999", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5999/5999_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba  288/2017\r\n\r\n\r\nRICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O DE ENCOSTAS NA TRAVESSA JO\u00c3O SILVA, N\u00ba 345, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6000", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6000/6000_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS REDUTORES DE VELOCIDADES (TACH\u00d5ES) EXISTENTES NA TRAVESSA JO\u00c3O DA SILVA, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6001", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6001/6001_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NO CEMIT\u00c9RIO DE PIRA\u00cd, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6002", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6002/6002_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6003", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6003/6003_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A PARTE EL\u00c9TRICA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A S\u00c3O BENEDITO, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd.\r\n\r\n"}, {"id": "6004", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6004/6004_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE MARCA\u00c7\u00c3O NA QUADRA DO BAIRRO ACAMPAMENTO DA LIGHT, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6005", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NA RUA BULH\u00d5ES DE CARVALHO, SENTIDO BARRA DO PIRA\u00cd, NA SEGUNDA ENTRADA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6006", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6006/6006_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA E PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O \u00c0S MARGENS DA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, NO BAIRRO FAZENDINHA, COM IN\u00cdCIO NO KM 3 AT\u00c9 A ENTRADA DO ASSENTAMENTO TERRA DA PAZ, EM SANTAN\u00c9SIA."}, {"id": "6007", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6007/6007_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRITA NO ENTORNO DO QUIOSQUE DA RUA ALBERTO PAIVA (CENTRO ESP\u00cdRITA), EM SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6036", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6036/6036_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, NO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE DISTRITO."}, {"id": "6008", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6008/6008_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) QUEBRA-MOLAS NA RUA \u00c9DSON MOTTA, SITUADA NO PONTO 40, EM SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "6009", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6009/6009_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA “SALA DE CULTURA”, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "6066", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6066/6066_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUS\u00c3O DO TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO PROJETO PIRA\u00cd DIGITAL, NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6010", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6010/6010_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO E COLOCADO EM PR\u00c1TICA O PROCESSO DO GOVERNO ANTERIOR DISPONIBILIZANDO UMA \u00c1REA PARA QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO, COM OS RECURSOS DO MUNIC\u00cdPIO, MINIGALP\u00d5ES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE ESPA\u00c7O PARA CADA MICROEMPRES\u00c1RIO LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO COMO: PEQUENAS OFICINAS MEC\u00c2NICAS, SERRALHERIAS, ESQUADRIAS DE ALUM\u00cdNIO, MARCENARIAS, TORNEARIA MEC\u00c2NICA, ETC. "}, {"id": "6011", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6011/6011_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR (JR. ROCHA), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE PROIBIR O TR\u00c2NSITO DE VE\u00cdCULOS EM ALTA VELOCIDADE NA RUA RENATO BREVES, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1\u00aa DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n \r\n"}, {"id": "6012", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6012/6012_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR (JR. ROCHA), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GUARD- RAIL  DE PROTE\u00c7\u00c3O NUMA CURVA ACENTUADA DA ESTRADA RENATO BREVES N\u00ba 672, BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6013", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6013/6013_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COMO: LIMPEZA DO BUEIRO, CAPINA E SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO, NA RUA ANT\u00d4NIO ESTETER,  LOCAL CONHECIDO COMO MORRO DO CRUZEIRO, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6014", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6014/6014_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO VISANDO \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO OU CONV\u00caNIOS, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CURSO DE CUIDADOR DE IDOSO, PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6015", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6015/6015_texto_integral.pdf", "ementa": "    FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS, PARA A MELHORIA DA COLETA DE LIXO, NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "6016", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6016/6016_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VERTICAL NA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, DO VAL\u00c3O DE SANTAN\u00c9SIA AT\u00c9 O KM 3, INDICANDO A QUILOMETRAGEM, OS PRINCIPAIS S\u00cdTIOS E FAZENDAS, PONTOS DE REFER\u00caNCIA E ASSENTAMENTOS AO LONGO DA VIA"}, {"id": "6017", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6017/6017_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM VIGIA NOTURNO PARA A ESCOLA JO\u00c3O FELICIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1\u00ba  DISTRITO  DO  MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd. "}, {"id": "6018", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6018/6018_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7OS NA PRA\u00c7A DO ASSENTAMENTO DA PAZ, NO BAIRRO FAZENDINHA, EM SANTAN\u00c9SIA"}, {"id": "6019", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6019/6019_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA IVAN VERNON GOMES, PR\u00d3XIMO A PADARIA POP, NO BAIRRO ASILO."}, {"id": "6020", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6020/6020_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA CANALETA, RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO, DESTRU\u00cdDO PELA PASSAGEM DA M\u00c1QUINA DA PREFEITURA, EXISTENTE AO LONGO DA RUA ALBERTINA GARCIA PEREIRA, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PARTE ALTA DO BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n\r\n"}, {"id": "6021", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6021/6021_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE COLOCAR NOS CONTRATOS DE CONCESS\u00c3O, CRIT\u00c9RIOS DE CONTRAPARTIDA, ESTIPULANDO O N\u00daMERO M\u00cdNIMO LEGAL DE VAGAS PARA EST\u00c1GIOS.\r\n\r\n"}, {"id": "6022", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6022/6022_texto_integral.pdf", "ementa": "    PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TODA A REDE DE ESGOTO, NO LOCAL CONHECIDO COMO “ESCAD\u00c3O DO FRANK” QUE LIGA O BAIRRO SAROLE AO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6023", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6023/6023_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETA PARA O ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NO LOCAL CONHECIDO COMO “ESCAD\u00c3O DO FRANK” QUE LIGA O BAIRRO SAROLE AO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6077", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6077/6077_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O ONDE SE ENCONTRA A ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RIBEIR\u00c3O DAS LAJES, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6161", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6161/6161_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE AO FINAL DA RUA SALDANHA MARINHO, QUE LIGA A AVENIDA GUADALAJARA, JUNTAMENTE COM A MELHORIA DO ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NO LOCAL, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6037", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6037/6037_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA DAS MARRECAS ENTRE OS N\u00baS 394 E 397, PR\u00d3XIMO AO LOCAL CONHECIDO COMO “MORRO DO BATISTA”, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6038", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6038/6038_texto_integral.pdf", "ementa": "    FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SAIBRO, NA RUA DOS EUCALIPTOS, BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6039", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6039/6039_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA E PODA DA VEGETA\u00c7\u00c3O \u00c0S MARGENS DA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, NO BAIRRO FAZENDINHA, COM IN\u00cdCIO NO KM 3 AT\u00c9 A ENTRADA DO ASSENTAMENTO TERRA DA PAZ, EM SANTAN\u00c9SIA."}, {"id": "6040", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6040/6040_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NAS FUTURAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA QUADRA DO BAIRRO DE ROSA MACHADO, TAIS COMO: FUTSAL, DAN\u00c7A, DAN\u00c7A DE SAL\u00c3O, GIN\u00c1STICA PARA TERCEIRA IDADE, PROJETOS MUSICAIS E OUTRAS ATIVIDADES DISPONIBILIZADAS PELO PODER P\u00daBLICO."}, {"id": "6041", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6041/6041_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO VISANDO \u00c0 MELHORIA DO SINAL DA INTERNET NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n"}, {"id": "6081", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6081/6081_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO, SENTIDO BARRA DO PIRA\u00cd X PIRA\u00cd, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6082", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6082/6082_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO MANILHAMENTO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAIS NA RUA DA CACHOERA, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6042", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6042/6042_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM PROJETO DE PISTA MULTIUSO, PARA A PR\u00c1TICA ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO; SKATE, PATINS, CICLISMO, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6043", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SAROLE, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n\t\r\n"}, {"id": "6044", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS ENTULHOS NA RUA CORN\u00c9LIO FERREIRA, RUA BELMONT, RUA DAS LARANJEIRAS E RUA JOS\u00c9 FERREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1\u00aa DISTRITO.\r\n\t\r\n"}, {"id": "6045", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6045/6045_texto_integral.pdf", "ementa": "\tPAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS, COM A RESTAURA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS E MESAS DO PARQUINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6078", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6078/6078_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COMPRA DE UM NOVO VE\u00cdCULO FUNER\u00c1RIO PARA SERVIR AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6079", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6079/6079_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA CAPIT\u00c3O MANOEL TORRES, NO LADO DIREITO SENTIDO BAIRRO SANTA TEREZA, NO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRE O NELSINHO-MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E A CEDAE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6046", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6046/6046_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER A COBERTURA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CAI\u00c7ARA E CACARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6047", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6047/6047_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, PARA ORIENTAR OS USU\u00c1RIOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE, DOS BAIRROS CAI\u00c7ARA E CACARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "6048", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6048/6048_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA SEDE DA ANTIGA CESBRA (ASSENTAMENTO ROSELI NUNES), BEM COMO DETERMINAR AS SECRETARIAS DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, AGRICULTURA, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, QUE VIABILIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM MINI TELECENTRO E PROJETOS NA \u00c1REA DE AGRICULTURA, ARTESANATO, CULTURA, ESPORTE, ETC.\r\n"}, {"id": "6049", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6049/6049_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PINTURA DO PISO, BEM COMO SUAS DEMARCA\u00c7\u00d5ES, DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COL\u00c9GIO PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADO EM SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DE PIRA\u00cd.\r\n  \r\n"}, {"id": "6080", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6080/6080_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E RO\u00c7ADA), NA ESCADA QUE LIGA O BAIRRO CASA AMARELA AO BAIRRO SOSSEGO, LOCALIZADA NA RUA DA CARIOCA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6083", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6083/6083_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUA QUE LIGA A AVENIDA DOS ACAD\u00caMICOS \u00c0 RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, DO LADO DIREITO E ESQUERDO (SENTIDOS RIO X S\u00c3O PAULO E S\u00c3O PAULO X RIO), NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "6050", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6050/6050_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE DEFENSA MET\u00c1LICA (GUARD-RAILS) EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DAS MARRECAS, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "6051", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6051/6051_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA COMENDADOR S\u00c1, PR\u00d3XIMO A PONTE QUE LIGA O CENTRO AOS OUTROS BAIRROS, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n\r\n"}, {"id": "6057", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6057/6057_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DE UMA \u00c1RVORE, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA ORLANDO SILVA COM A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA KM 246, SENTIDO RIO X S\u00c3O PAULO, PR\u00d3XIMO A SUBESTA\u00c7\u00c3O DA LIGHT, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6176", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6176/6176_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CENTRO EVENTOS, MAIS CONHECIDO COMO TUTUC\u00c3O, NESTE 1\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6059", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6059/6059_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO COMO O OBJETIVO DE QUE A PAREDE DO T\u00daNEL DE ACESSO \u00c0 RODOVI\u00c1RIA DE PIRA\u00cd SEJA UTILIZADA NA ARTE DE GRAFITEIROS."}, {"id": "6181", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6181/6181_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA MANTIDO CONTATO JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO \u00c0 NECESSIDADE DE SE EFETUAR OBRAS DE REPAROS NO PISO DA RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS J\u00daNIOR EM FRENTE \u00c0 LOJA DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O RC PEROTA E AO SUPERMERCADO ECONOMIZE, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd.\r\n\r\n"}, {"id": "6183", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6183/6183_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO GRANDE N\u00daMERO DE ANIMAIS (VACAS E CAVALOS) QUE ANDAM SOLTOS PELA ESTRADA JO\u00c3O GUIMAR\u00c3ES E ESTRADA ARROZAL-FAZENDA DA GRAMA, EM ARROZAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6060", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6060/6060_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR BANHEIROS P\u00daBLICOS NOS BAIRROS COM UMA MAIOR QUANTIDADE DE MORADORES, E ONDE H\u00c1 EVENTOS COMO FESTA DE BAIRROS, BINGOS, ETC."}, {"id": "6185", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SER IMPLANTADA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL NA RUA XV DE NOVEMBRO, NO ENTRONCAMENTO COM A RJ -145, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n \r\n"}, {"id": "6061", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6061/6061_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS (UM NA ALTURA DO N\u00ba 115 E OUTRO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 59) NA RUA B, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6062", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6062/6062_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NA RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6063", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6063/6063_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CALHA OU O AUMENTO DO MURO DO PONTO DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADO NA RJ 145, EM FRENTE \u00c0 QUADRA DO BAIRRO VALE VERDE 1, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6076", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6076/6076_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6064", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6064/6064_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE MARCA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DA TABELA DE BASQUETE NA QUADRA DO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6065", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6065/6065_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO KOOP LAND, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6067", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6067/6067_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PEDIATRA PARA ATENDER UMA VEZ POR SEMANA, EM TODOS OS PSFS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n \r\n"}, {"id": "6068", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6068/6068_texto_integral.pdf", "ementa": " FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DAS MARRECAS, INCLUINDO A TRAVESSA DAS MARRECAS, LOCALIZADAS NO MORRO DO BATISTA, BAIRRO VARJ\u00c3O, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6095", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6095/6095_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS NA RUA B, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6100", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6100/6100_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA DA CAL\u00c7ADA EXISTENTE BEIRANDO A RJ 145, DESDE O INICIO DO BAIRRO CASA AMARELA AT\u00c9 O BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6192", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6192/6192_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6194", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6194/6194_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA RENATO BREVES, NO BAIRRO CASA AMARELA, 1\u00b0 DISTRITO.\r\n  \r\n"}, {"id": "6212", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6212/6212_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ NA ESTRADA EDES DOS SANTOS N\u00ba 1010, ANTIGA ESTRADA DO PAU D’ALHO, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6215", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6215/6215_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PISO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JASMIM, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6218", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6218/6218_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA SERVID\u00c3O DA TRANSVERSAL DA RUA D, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6223", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6223/6223_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANILHAMENTO E TRATAMENTO DO ESGOTO NA SERVID\u00c3O DA TRANSVERSAL DA RUA D, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6227", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6227/6227_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ALARGAMENTO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA, NA PONTE DA ESTRADA DA CACHOEIRA, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6229", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6229/6229_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nJO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TELA OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO PARA PROTE\u00c7\u00c3O O RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA, LOCALIZADA NA PARTE ALTA DO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6231", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6231/6231_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO SAROLE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6232", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6232/6232_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO KOOP LAND, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6235", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6235/6235_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO( FL\u00c1VIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O PROCESSO DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd.\r\n  \r\n"}, {"id": "6480", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6480/6480_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO INTERTRAVADO E COBERTURA NO PARQUINHO INFANTIL/ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADO AO LADO DA QUADRA, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6481", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6481/6481_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR , NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES,INDICA  AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM GUARD-RAIL DE PROTE\u00c7\u00c3O NA RUA SANTA TEREZA DO N\u00ba 157 AT\u00c9 O N\u00ba 210, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6482", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6482/6482_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PINTURA DO PISO E, TAMB\u00c9M, DA CESTA DE BASQUETE DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRA\u00c7A S\u00c3O BENEDITO, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd.\r\n"}, {"id": "6483", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6483/6483_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DENOMINADO KARL RICHARD ALLERS, O NOVO PSF  DO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6484", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6484/6484_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO UM LOCAL COM DEMARCA\u00c7\u00c3O DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PINTURA DE FAIXA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA) EM FRENTE \u00c0 CRECHE DO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6485", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6485/6485_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COLETORES PARA DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS E SIMILARES, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6486", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6486/6486_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO \u00d4NIBUS QUE REALIZA O ITINER\u00c1RIO PIRA\u00cd X ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "6487", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6487/6487_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nM\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O E O AUMENTO DOS COLETORES DE LIXO AO LONGO DA ESTRADA RENATO BREVES, LOCALIZADA NO BAIRRO CASA AMARELA, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO\r\n"}, {"id": "6493", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6493/6493_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DAS SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE SER DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE TODOS OS BUEIROS E MATA-BURROS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6494", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6494/6494_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A PINTURA DE DEMARCA\u00c7\u00c3O PARA ESTACIONAMENTO NA RUA BAR\u00c3O DO PIRA\u00cd, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DE SANTANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6495", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6495/6495_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COBERTURA DO PARQUINHO INFANTIL E DA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADOS NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6496", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6496/6496_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O/REFEI\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd, DE ACORDO COM AS NORMAS DA PAT (PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRABALHADOR)."}, {"id": "6497", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6497/6497_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nPAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA DA COLETA DE LIXO DO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n"}, {"id": "6498", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6498/6498_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA 1, LOCALIZADA NA RUA 4, NO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE 1\u00ba DISTRITO"}, {"id": "6499", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6499/6499_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER A REFORMA DA ESCOLA AURELINO GON\u00c7ALVES BARBOSA, LOCALIZADA EM CACARIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n \r\n"}, {"id": "6500", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6500/6500_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A NECESSIDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO NOTURNO  NOS PSFS DO VARJ\u00c3O, CACARIA, CAI\u00c7ARA, JAQUEIRA, SANTAN\u00c9SIA E ROSA MACHADO,NESTE  MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6501", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6501/6501_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SERVI\u00c7OS DE CA\u00c7AMBA FIXA NA RUA 2, NO BAIRRO JAQUEIRA , NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6502", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6502/6502_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE REDE DE ESGOTO NA RUA 8, NO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE 1\u00ba DISTRITO.  "}, {"id": "6503", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6503/6503_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A SEBASTI\u00c3O CAMBRAIA DOS SANTOS, LOCALIZADA EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6504", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6504/6504_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02(DOIS) QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA JO\u00c3O GUIMAR\u00c3ES, QUE LIGA A JRO PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES AO CENTRO DE ARROZAL, NA ALTURA DA   CH\u00c1CARA  2 IRM\u00c3OS, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6505", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6505/6505_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE EFETUAR OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 1, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6506", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6506/6506_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE EFETUAR OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA NOVA ESPERAN\u00c7A, NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6507", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6507/6507_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE, COM URG\u00caNCIA, A RETIRADA DOS ENTULHOS NAS RUAS VENTURA, S\u00c3O JO\u00c3O, SABINO, RODRIGUES ALVES E FONSECA, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1\u00ba DISTRITO"}, {"id": "6508", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6508/6508_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nPAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DE LAZER E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE NOVOS BRINQUEDOS, NA \u00c1REA FICA LOCALIZADA NA QUADRA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1\u00ba DISTRITO\r\n"}, {"id": "6509", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6509/6509_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE FAZER SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO, PARA PROLONGAMENTO DA ABERTURA DA RUA B AT\u00c9 A RUA 01, DO CONJUNTO HABITACIONAL DO ALTO, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6510", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6510/6510_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR A VIABILIDADE LEGAL DE CEDER ANISTIA FISCAL, POR UM PRAZO DETERMINADO, SOBRE MULTAS E JUROS DOS IMPOSTOS AOS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES, NOS EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES, JUNTO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6519", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6519/6519_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DOS BRINQUEDOS E BANCOS DO PARQUINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6520", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6520/6520_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA, COM URG\u00caNCIA, DO TELHADO DO CENTRO DE EVENTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n \r\n"}, {"id": "6521", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6521/6521_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6522", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6522/6522_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6523", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6523/6523_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO(FL\u00c1VIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DAS MARRECAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6524", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6524/6524_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO(FL\u00c1VIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REMANEJAMENTO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A EMPRESA JRO - PAVIMENTA\u00c7\u00d5ES, NA ESTRADA JO\u00c3O GUIMAR\u00c3ES, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6525", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6525/6525_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA CORONEL RIBEIRO SOBRINHO, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6526", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6526/6526_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nPAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NO IN\u00cdCIO DAS RUAS RENATO BREVES E ESTEVAM GON\u00c7ALVES RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6527", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6527/6527_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBU,S EM FRENTE A SUBIDA DA  RUA RENATO BREVES, SENTIDO BARRA DO PIRA\u00cd X PIRA\u00cd,  NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6528", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6528/6528_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA ESTEVAM GON\u00c7ALVES RIBEIRO, NO  BAIRRO VILA DA PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6530", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6530/6530_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO E REPOSI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL TIPO FRESA ASF\u00c1LTICA, NA RUA MANOEL ALVES DOS SANTOS, ANTIGA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6531", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6531/6531_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR OS CONCURSADOS DO \u00daLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, OU QUE SE REALIZE OUTRO CONCURSO, A FIM DE PREENCHER AS VAGAS DOS AGENTES QUE SA\u00cdRAM NOS \u00daLTIMOS DOIS ANOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6532", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6532/6532_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELE CENTRO COM ACESSO \u00c0 INTERNET NA SERRA DO MATOSO, APROVEITANDO, INCLUSIVE, O ESPA\u00c7O J\u00c1 EXISTENTE EM FRENTE AO COL\u00c9GIO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "6533", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6533/6533_texto_integral.pdf", "ementa": "\tJOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE RAMPAS PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NAS CAL\u00c7ADAS AO REDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6534", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6534/6534_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SIME\u00c3O ANTONIO VAZ, ENTRE A SORVETERIA E A CAPOTARIA DO SILVIO, NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6535", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6535/6535_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE MARCA\u00c7\u00c3O NA QUADRA DO CIEP 158 MARGARIDA THOMPSON, LOCALIZADO NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n  \r\n"}, {"id": "6536", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6536/6536_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM COORDENADOR PARA ATENDER NO CAMPO DE GRAMA SINT\u00c9TICA, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6537", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6537/6537_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL, COMO PINTURA, SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PARTE EL\u00c9TRICA E TROCA DO PISO, NO PR\u00c9DIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE CACARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6573", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6573/6573_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nRICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA RENATO BREVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 672, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6572", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6572/6572_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS AOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd, COMO: TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O, ABONO SALARIAL, REAJUSTES NO VALOR DE HORAS EXTRAS, REAJUSTE NO VALOR DAS DI\u00c1RIAS, PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO (VIATURAS SUCATEADAS)."}, {"id": "6538", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6538/6538_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE COMPLEMENTAR DE SA\u00daDE (VINCULADA AO PSF PONTE DAS LARANJEIRAS), NO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6539", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6539/6539_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA UMA SALA DE ENSAIO PARA DAN\u00c7A URBANA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n  \r\n\r\n"}, {"id": "6540", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6540/6540_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES DE PIRA\u00cd, O DIREITO A REDU\u00c7\u00c3O DA JORNADA DE TRABALHO PARA AS SERVIDORAS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTE AUTISTAS, OU PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE FORMA QUE O RESPONS\u00c1VEL PELA PESSOA N\u00c3O TENHA QUE COMPENSAR A JORNADA N\u00c3O CUMPRIDA."}, {"id": "6616", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6616/6616_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS ACAD\u00caMICOS, NOS DOIS SENTIDOS DA ENTRADA DO BAIRRO 04 DE ABRIL, NESTE DISTRITO."}, {"id": "6617", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6617/6617_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE ESC\u00d3RIA (AGREGADO SIDER\u00daRGICO), NO ENTORNO DA QUADRA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6618", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6618/6618_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NA TAMPA DO BUEIRO NA CAL\u00c7ADA DA RUA DR.LUIZ ANTONIO GARCIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6619", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6619/6619_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nPAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO CINEMA NA PRA\u00c7A E NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd.\r\n"}, {"id": "6620", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6620/6620_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA DOS PONTOS CR\u00cdTICOS DA CAL\u00c7ADA DO ENTORNO DA PRA\u00c7A JACQUES CROLARD, BEM COMO A CAL\u00c7ADA QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE O COL\u00c9GIO ESTADUAL CORONEL CAMIS\u00c3O, BEIRANDO O PSF SANTAN\u00c9SIA E JARDIM DE INF\u00c2NCIA PROFESSOR MAIA VINAGRE, EM SANTAN\u00c9SIA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6621", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6621/6621_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REFORMA DA COBERTURA DO PONTO DE \u00d4NIBUS DA ESTRADA DE MORSING PR\u00d3XIMO \u00c0 SA\u00cdDA DA RUA MANOEL ALVES DOS SANTOS (ANTIGA RUA PROJETADA), EM ROSA MACHADO. NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6622", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6622/6622_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR (JR. ROCHA), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA QUADRA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6624", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6624/6624_texto_integral.pdf", "ementa": "                                  JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADA NO INTERIOR DO CEMIT\u00c9RIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6625", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6625/6625_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL ADEQUADO PARA COLOCAR AS FAIXAS DE EVENTOS, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6626", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6626/6626_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO UM LOCAL COM DEMARCA\u00c7\u00c3O DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PINTURA DE FAIXA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA) EM FRENTE \u00c0 ESCOLA IPE – INSTITUTO PRESBITERIANO DE ENSINO, A CASA DA CRIAN\u00c7A E DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADOS BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6630", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6630/6630_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA QUADRA DO BAIRRO CAI\u00c7ARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6631", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6631/6631_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ANNA RODRIGUES TORRES, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6632", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6632/6632_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NOS ACESSOS A RUA MANOEL ALVES DOS SANTOS (ANTIGA RUA PROJETADA) NA ESTRADA DE MORSING-ROSA MACHADO, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6633", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6633/6633_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O T\u00c9RMINO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CAMPO DO VARJ\u00c3O FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE 1\u00ba DISTRITO"}, {"id": "6634", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6634/6634_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REUNI\u00c3O JUNTO AS EMPRESAS DE \u00d4NIBUS SANTA LUZIA E VIA\u00c7\u00c3O SANTO ANT\u00d4NIO PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DOS HOR\u00c1RIOS QUE SERVEM AO DISTRITO DE SANTAN\u00c9SIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6640", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6640/6640_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SERVI\u00c7OS DE CA\u00c7AMBA FIXA NA RUA FONSECA, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6641", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6641/6641_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA COM O DER-RJ – FUNDA\u00c7\u00c3O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA COLOCAR EM PR\u00c1TICA O FUNCIONAMENTO DA USINA DE ASFALTO DE ROSA MACHADO, QUE HOJE SE ENCONTRA PARALISADA."}, {"id": "6642", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6642/6642_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NO POSTE LOCALIZADA NA RUA OD\u00cdLIA PERTO DA OFICINA DO MIGUEL, BAIRRO SOSSEGO II, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6643", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6643/6643_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, REIVINDICANDO A EXTENS\u00c3O COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DESDE O PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA AT\u00c9 A RUA GILDA PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6644", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6644/6644_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O, AO LONGO DA ESTRADA ESPERAN\u00c7A, QUE LIGA O BAIRRO SOSSEGO A RUA RENATO BREVES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6645", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6645/6645_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA. CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA – CEPPDE EM PARCERIA COM O SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6646", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6646/6646_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA, ILUMINA\u00c7\u00c3O E CORRIM\u00c3O; NA ESCADA QUE LIGA A RUA DA CARIOCA A RUA SIME\u00c3O ANT\u00d4NIO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SOSSEGO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6647", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6647/6647_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O COM SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR NO CENTRO DE EVENTOS, COM AS DEVIDAS SUBSTITUI\u00c7\u00d5ES PARA L\u00c2MPADAS DE LED, NO REFERIDO CENTRO E EM SEUS ENTORNO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n  \r\n"}, {"id": "6648", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6648/6648_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE TODAS AS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6649", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6649/6649_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA RUA MIGUEL FRANCO, N\u00ba 18, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6650", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DE PAUTA"}, {"id": "6651", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DE PAUTA."}, {"id": "6652", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6652/6652_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO PONTO DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADO  NA RUA DA CARIOCA, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6653", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6653/6653_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DADA CONTINUIDADE NA REDE DE  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO SOSSEGO II, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "6654", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6654/6654_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM TELECENTRO COMUNIT\u00c1RIO COM ACESSO A INTERNET, NO DISTRITO DE CACARIA. "}, {"id": "6655", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6655/6655_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR (JR. ROCHA), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA QUADRA DO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6672", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6672/6672_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE COLETORES DE LIXO SELETIVO EM TODOS OS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6673", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6673/6673_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A PARA A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ,  AO LONGO DA RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO VARJ\u00c3O,  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6674", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6674/6674_texto_integral.pdf", "ementa": "                                RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ, NA ESCADA DE ACESSO A CAPELA S\u00c3O BENEDITO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6675", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6675/6675_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE FA\u00c7A A COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O APROPRIADA NA QUADRA DO CIEP MARGARIDA THOMPSON, LOCALIZADA  NO BAIRRO CASA AMARELA. "}, {"id": "6676", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6676/6676_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA A ARROZAL, NO TREVO PR\u00d3XIMO A EMPRESA JRO, NO SENTIDO PIRA\u00cd, BEM COMO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO LOCAL, EM ARROZAL."}, {"id": "6678", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6678/6678_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  QUE SEJA FEITO A RETIRADA DOS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM ACUMULADOS AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6679", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6679/6679_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO DA VALA LOCALIZADA PR\u00d3XIMO AO BAR DO MINEIRO, NA ALTURA DO N\u00ba 7500, NA ESTRADA DE CACARIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6680", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6680/6680_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  QUE SEJA FEITO O REPARO DA TAMPA DO BUEIRO NA CAL\u00c7ADA DA RUA FERREIRA N\u00ba 78, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6681", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6681/6681_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  QUE SEJA FEITO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RESID\u00caNCIA DO SENHOR JORGE DOS SANTOS BREVES, LOCALIZADA NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O N.\u00ba 62 A, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6682", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6682/6682_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A PARA A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES COM BRA\u00c7OS DE LUZ  NA RUA SANTO ANT\u00d4NIO ORAT\u00d3RIO-RB N\u00ba 240, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6684", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6684/6684_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO ALMEIDA RIBEIRO VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SUA A\u00c7\u00c3O, JUNTO A SECRETARIA DE COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODAS AS QUADRAS DE ESPORTES E \u00c1REA DE LAZER, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd- RJ."}, {"id": "6685", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6685/6685_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE RETORNE COM A EQUIPE QUE FAZIA A LIMPEZA DA CIDADE DURANTE A MADRUGADA, EM PIRA\u00cd-RJ.\r\n"}, {"id": "6690", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6690/6690_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS DE LUZ, NA CURVA DA AVENIDA GUADALAJARA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2002, LOGO AP\u00d3S O MAGELLA’S BAR E RESTAURANTE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6691", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6691/6691_texto_integral.pdf", "ementa": "                    \r\n                                RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SOLICITE A VIA\u00c7\u00c3O CIDADE DO A\u00c7O PARA QUE NOS SEJA INFORMADO COMO FICAR\u00c1 A QUEST\u00c3O DO PROGRAMA TARIFA LEGAL, COM A MUDAN\u00c7A NOS HOR\u00c1RIOS DOS \u00d4NIBUS DA LINHA PIRA\u00cd X ARROZAL.\r\n"}, {"id": "6692", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6692/6692_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROGRAMA DE JOGOS E APOIO DE ESTRUTURA EM PARCERIA COM O PROJETO BASE DE FUTEBOL, DESENVOLVIDO PELO SR. CELSO NO CAMPO RODOVI\u00c1RIO, LOCALIZADO NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6693", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6693/6693_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 AGREMIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA PIRAIENSE, LOCALIZADA NO CENTRO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6694", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6694/6694_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCAR  PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O COM O NOME DE ESTRADA DA CAVA,NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6695", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6695/6695_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM JARDIM, EM UMA \u00c1REA PR\u00d3XIMA A IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, LOCALIZADA NA RUA SANTA TERESA E QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA CA\u00c7AMBA FIXA NO LOCAL QUE ATUALMENTE \u00c9 USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ENTULHOS, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6696", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6696/6696_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO OU DRENO, LIGANDO A REDE DE MANILHAS, QUE FICA LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O DA SILVA EM FRENTE AO N\u00ba175, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6697", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6697/6697_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTENDA A \u00c1REA DE COBERTURA DO SINAL DO PROGRAMA PIRA\u00cd DIGITAL PARA RUA ANT\u00d4NIO ROSA MACHADO JUNIOR, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6698", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6698/6698_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO FUNCION\u00c1RIO PARA ATENDER A LOCALIDADE DE SERRA DO MATOSO E CAI\u00c7ARA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6699", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6699/6699_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A DE LAZER COM ACADEMIA PARA 3\u00aa IDADE E BRINQUEDOS INFANTIS NA ENTRADA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS II, NESTE 1\u00ba DISTRITO. \r\n\r\n"}, {"id": "6702", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6702/6702_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE JOGOS MUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA - JOMI, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n  \r\n"}, {"id": "6703", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6703/6703_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A RETIRADA DE BARREIRA NA ESTRADA DA CAVA, PR\u00d3XIMO \u00c0 SA\u00cdDA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6704", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6704/6704_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER O ALARGAMENTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARD RAIL NASDUAS PONTES DA ESTRADA DA CAVA, LOCALIZADAS ENTRE A SA\u00cdDA DA DUTRA E O N\u00ba 82, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6705", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6705/6705_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE FA\u00c7A A TROCA DOS CONTENTORES DE LIXO, BEM COMO O AUMENTO DA QUANTIDADE DOS MESMOS, NA RODOVI\u00c1RIA THEREZA BASTOS MULLER, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6706", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6706/6706_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONCLUS\u00c3O DE TODA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E/OU REFORMA DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS, EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6724", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6724/6724_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nLUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O REPARO NA CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA SIME\u00c3O ANT\u00d4NIO VAZ, NA ALTURA DO N\u00ba 62 E POSTERIOR COBERTURA ASF\u00c1LTICA, NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6725", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6725/6725_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO SE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO: SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA REGULAMENTADA A JORNADA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE T\u00c9CNICO  DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO, FIXANDO A CARGA HOR\u00c1RIA EM 30 HORAS' SEMANAIS."}, {"id": "6726", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6726/6726_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS DO CIEP 477, LOCALIZADO EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6727", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6727/6727_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE FA\u00c7A UM CONV\u00caNIO, COM O OBJETIVO SE FORNECER MEDICAMENTOS COM DESCONTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SOB CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE AS FARM\u00c1CIAS E A PREFEITURA DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6728", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6728/6728_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO UM PROGRAMA DE RECOLHIMENTO, GERENCIAMENTO E DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL DO LIXO ELETR\u00d4NICO, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6729", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6729/6729_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE FA\u00c7A A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL NA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6730", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6730/6730_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS NO BAIRRO PREFEITURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "6731", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6731/6731_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SER CONSTRU\u00cdDA UMA NOVA ESCOLA NA SERRA DO MATOSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6732", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6732/6732_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS, NOS PONTOS EXISTENTES NA SERRA DO MATOSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6733", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6733/6733_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O EVENTO DO SHOPPING A C\u00c9U ABERTO EM ARROZAL."}, {"id": "6734", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6734/6734_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INCLUA NO CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO O SHOPPING A C\u00c9U ABERTO DUAS VEZES AO ANO, UM SENDO PR\u00d3XIMO AO 5\u00ba M\u00caS DO ANO E OUTRO PR\u00d3XIMO AO NATAL.\r\n  \r\n"}, {"id": "6735", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6735/6735_texto_integral.pdf", "ementa": "\tJOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE PATROLAR A RUA FONSECA, NO BAIRRO CAI\u00c7ARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6736", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6736/6736_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 ( TR\u00caS) CONTENTORES DE LIXO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO TOCA DO LOBO, NO SENTIDO PIRA\u00cd, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 01( UM) NO SENTIDO BARRA DO PIRA\u00cd, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6737", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6737/6737_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE LUZ NA FRENTE DA CAPELA S\u00c3O BENEDITO, BEM COMO A ILUMINA\u00c7\u00c3O DECORATIVA DA MESMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6738", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6738/6738_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO E 2 (DOIS) MATA-BURROS  NA RUA S\u00c3O BENEDITO, BAIRRO CAPELINHA,  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6739", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6739/6739_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nFL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINT\u00c9TICA NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6740", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6740/6740_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM BRINQUEDOS INFANTIS NO MORRO DO BATISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6741", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6741/6741_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA INTERNA E EXTERNA DA CAPELA MORTU\u00c1RIA DE ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6742", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6742/6742_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM JARDIM EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESCADARIA QUE LIGA A RUA DA CARIOCA, NO BAIRRO CASA AMARELA, A RUA ALFREDO MANOEL MARQUES FILHO, NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6743", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6743/6743_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM JARDIM EM FRENTE AO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O FEITO PELA PREFEITURA, NA RUA SIME\u00c3O ANTONIO VAZ ESQUINA COM A RUA ALBERTINA GARCIA, PRINCIPAL ACESSO AO BAIRRO SOSSEGO II, NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6744", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6744/6744_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BICICLET\u00c1RIO NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6745", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6745/6745_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO PARA “CADASTRO \u00daNICO” PELO MENOS UMA VEZ AO M\u00caS, NOS BAIRROS SANTAN\u00c9SIA/ROSA MACHADO, VARJ\u00c3O/JAQUEIRA E CACARIA/SERRA DO MATOSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6746", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6746/6746_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS (PONTO DE \u00d4NIBUS), NA RJ-141, NA ALTURA DO N\u00daMERO 3507, NO BAIRRO KM 3, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6747", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6747/6747_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\t\tALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS AT\u00c9 O BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6748", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6748/6748_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\t\t\tALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA POR TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA CACARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6749", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6749/6749_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE ASFALTO ECOL\u00d3GICO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n  \r\n"}, {"id": "6750", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6750/6750_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA ESCOLA/BAIRRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6751", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6751/6751_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA., NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE REALIZAR URNA COBERTURA HO P\u00c1TIO DA ESCOLA JOS\u00c9 JUAREZ REIS FRANCO, LOCALIZADA EM ARROZAL, 30 DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6752", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6752/6752_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE SER FAZER UM PROGRAMA DE COLETA DE \u00d3LEO DE COZINHA, DETERMINADO UM PONTO ESPECIFICO PARA ENTREGA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6753", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6753/6753_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIINPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSO NA ENTRADA DOS PONTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVI\u00c7OS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6754", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6754/6754_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO KOOP LAND, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6771", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6771/6771_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA O CARRINHO QUE LEVA AS URNAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (CADEIRANTES) AT\u00c9 O ACESSO AOS T\u00daMULOS, NA CAPELA MORTU\u00c1RIA DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6779", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6779/6779_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS EDUCATIVAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO DESCARTE DE LIXO, MAIOR QUANTIDADE DE CONTENTORES DE LIXO, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CAMPANHA EDUCATIVA NOS FINAIS DE SEMANA, NO LAGO DE CAI\u00c7ARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6854", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6854/6854_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA(RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO PIRA\u00cd QUE SEJAM DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6780", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6780/6780_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE PARCERIA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RECICLAGEM PARA CONSEGUIR DESCONTOS, EM COMPRAS PARA OS NOSSOS MUN\u00cdCIPES EM MERCADOS, COM\u00c9RCIOS E EMPRESAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6781", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6781/6781_texto_integral.pdf", "ementa": "                    \r\n                                RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA RUA ESPERAN\u00c7A N\u00ba 1200, LOCALIZADA NO BAIRRO SOSSEGO II, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6782", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6782/6782_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6783", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE URGENTE DE SE PROVIDENCIAR O MANILHAMENTO DA VALA, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE NA DESCIDA DA SERRA DAS ARARAS, NA ALTURA DO KM 220, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6785", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6785/6785_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A, BEM COMO DOS BANCOS E MESAS, QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA RENATO BREVES, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6786", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6786/6786_texto_integral.pdf", "ementa": "       LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL NA ESTRUTURA  E CORRIM\u00c3O DA ESCADA LOCALIZADA NA LADEIRA DO GALDINO, NA ALTURA DO ACESSO AS CASAS 51 E 52 E CASAS 1,2 E 3, NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6787", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6787/6787_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR LUIZ ANT\u00d4NIO DA SILVA NEVES - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A SECRETARIA COMPETENTE, A DISPOSI\u00c7\u00c3O DE EQUIPE FIXA DE LIMPEZA NOS BAIRROS CAI\u00c7ARA, PONTE DAS LARANJEIRAS, ROSA MACHADO E RIBEIR\u00c3O DAS LAJES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6788", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6788/6788_texto_integral.pdf", "ementa": "\t\tJO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRA\u00c7A VAGNER LUIZ LIMA DA SILVA, LOCALIZADA NA SUBIDA DA RUA PIO XII, NESTE MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "6789", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6789/6789_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE FRESA NA RUA PROJETADA (RUA DE BAIXO), NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6790", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6790/6790_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE. A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE LUZ NO FINAL DA RUA ARAUC\u00c1RIA, NO BAIRRO VALE VERDE 2, NESTE PRIMEIRO DISTRITO."}, {"id": "6791", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6791/6791_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n                                       RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA ESPERAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1279, QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SOSSEGO II, NESTE MUNIC\u00cdPIO\r\n"}, {"id": "6792", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6792/6792_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O CORTE DE UMA  \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA ESPERAN\u00c7A, QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO SOSSEGO II, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6793", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6793/6793_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RECAPEAMENTO DA MALHA ASF\u00c1LTICA DA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, COM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL AO BURACO EXISTENTE PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 387, ONDE FOI REALIZADO CONSERTO PELA CEDAE, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6794", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6794/6794_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE ESTENDA A \u00c1REA DE COBERTURA DO SINAL DO PROGRAMA PIRA\u00cd DIGITAL NA RUA BAR\u00c3O DO RIO BONITO E RUA FONSECA, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6795", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6795/6795_texto_integral.pdf", "ementa": "                              PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA QUADRA  LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6796", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6796/6796_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA GERAL DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA ANTENOR DOS SANTOS, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6797", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6797/6797_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, A PARTIR DO N\u00ba 114 AT\u00c9 O N\u00ba 220, NA RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "6798", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6798/6798_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASFALTO NA PONTE DA MATA DO AMADOR, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6799", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6799/6799_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM GUARDA-CORPO PARA A PONTE DA CACHOEIRA, LOCALIZADA NA ESTRADA DA CAIEIRA, EM CACARIA."}, {"id": "6800", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6800/6800_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE IMPLANTAR PROJETOS PARA A 3\u00aa IDADE, NOS MOLDES DOS J\u00c1 EXISTENTES NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, PARA AS LOCALIDADES DE CAI\u00c7ARA, SERRA DO MATOSO E CACARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6801", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6801/6801_texto_integral.pdf", "ementa": "                                         M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE CRIAR PROJETO DE REFORMA COM AMPLIA\u00c7\u00c3O, CERCA DE PROTE\u00c7\u00c3O E ADAPTA\u00c7\u00c3O DE PLACA COM ESCRITAS ALUSIVAS A COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, NO MONUMENTO MEMORIAL DA B\u00cdBLIA, J\u00c1 EXISTENTE, SITUADO A PRA\u00c7A DA PREGUI\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6802", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/6802/indicacao_no_528.2017.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE QUE SEJA DOADA UMA \u00c1REA PR\u00d3XIMA AO CENTRO DE EVENTOS “TUTUC\u00c3O”, PARA O COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS – RJ, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6803", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6803/6803_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO DOS DIVERSOS IM\u00d3VEIS ABANDONADOS PARA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 RIGOROSA LIMPEZA NESSES IM\u00d3VEIS."}, {"id": "6804", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6804/6804_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE ESTUDOS PARA A DIVULGA\u00c7\u00c3O NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, A RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, OS QUE EST\u00c3O EM FALTA E A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS NA REDE P\u00daBLICA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6805", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6805/6805_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA INTERNA DOS BANHEIROS P\u00daBLICOS AO LADO DA  RODOVI\u00c1RIA DE ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd.\r\n \r\n"}, {"id": "6806", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6806/6806_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE SITUADA NA RUA ROBERTO SILVEIRA, QUE D\u00c1 ACESSO AO HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL."}, {"id": "6807", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6807/6807_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, ILUMINA\u00c7\u00c3O E BRINQUEDOS NA PRA\u00c7A DA RUA 1, EM FRENTE A IGREJA CONGRESSIONAL  NO BAIRRO CACARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO "}, {"id": "6808", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6808/6808_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACO, NA RUA COMENDADOR S\u00c1, PR\u00d3XIMO A PONTE DE ACESSO AO HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL, BEM COMO, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n"}, {"id": "6809", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6809/6809_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACO, NA RUA CAPIT\u00c3O MANOEL TORRES, PR\u00d3XIMO A CEDAE, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6810", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6810/6810_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0S EMPRESAS CASEIRAS, UTILIZANDO OS TELECENTROS COMUNIT\u00c1RIOS EXISTENTES, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6811", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6811/6811_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE OUTUBRO UM DIA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DAS CRIAN\u00c7AS NO CENTRO DE EVENTOS, COM JOGOS ESPORTIVOS, JOGOS CULTURAIS, PROMOVENDO ASSIM, O ENTRETENIMENTO E LAZER PARA AS CRIAN\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6812", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6812/6812_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE DISPONIBILIZE O CARRO DO FUMAC\u00ca PARA TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE CACARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6846", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6846/6846_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA VEM INDICAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A URGENTE NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA S\u00c3O BENEDITO, SUBIA DE ACESSO AO MORRO DA CAPELINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6855", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6855/6855_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA ESTRADA SANAT\u00d3RIO DA SERRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 575, NO BAIRRO PONTE CIMENTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6784", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6784/6784_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO PISO DE MADEIRA DO DECK O LAGO DE CAI\u00c7ARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6829", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6829/6829_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA JO\u00c3O BRITO J\u00daNIOR, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6830", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6830/6830_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE BOAS VINDAS NA ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO VARJ\u00c3O, LOCALIZADA NA RUA DAS TULIPAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7037", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7037/7037_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONTENTORES DE LIXO, BEM COMO, PLACAS EDUCATIVAS CONSCIENTIZANDO E ORIENTANDO A POPULA\u00c7\u00c3O A N\u00c3O JOGAR LIXO NO GRAMAD\u00c3O, LOCALIZADO EM SANTAN\u00c9SIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6831", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6831/6831_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE ARTESANATOS COM MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS COMO; GARRAFAS PET, VIDRO, PNEUS, PAPEL E CAIXA DE LEITE, ESPECIALMENTE DIRECIONADOS PARA OS TELECENTROS COMUNIT\u00c1RIOS EXISTENTES, NESSE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6833", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6833/6833_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  QUE SEJA INSTITU\u00cdDO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd, UM PROGRAMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O MEDICAMENTOS DOMICILIAR DE USO CONT\u00cdNUO, PARA OS IDOSOS, E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E/OU DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6834", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6834/6834_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  A ELABORA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VISANDO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA DE PALESTRAS, CAPACITA\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA FAM\u00cdLIAS E CUIDADORES DE PORTADORES DE DOEN\u00c7AS CR\u00d4NICAS, COMO ALZHEIMER E PARKINSON , NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "6836", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6836/6836_texto_integral.pdf", "ementa": "\tDARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENTRE EM CONTATO COM O SECRET\u00c1RIO DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SR. NILO S\u00c9RGIO ALVES FELIX, VISANDO BUSCAR PROJETOS ATRATIVOS E, TAMB\u00c9M DE PROTE\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, JUNTO AO CLUBE DE PESCA E DA LIGHT, VISANDO TORNAR O LOCAL NAVEG\u00c1VEL PARA PASSEIO TUR\u00cdSTICO DE CATAMAR\u00c3. "}, {"id": "6907", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6907/6907_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MAIS DOIS CONTENTORES DE LIXO NO BAIRRO VALE VERDE I, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6906", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6906/6906_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n              \t  \t\tALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE A KOMBI ESCOLAR PASSE A FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE RESIDEM NO BAIRRO BARRO BRANCO, LOCALIZADO NA SERRA DO MATOSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6845", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6845/6845_texto_integral.pdf", "ementa": "                                       ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A VISANDO O RESTABELECIMENTO DA ENERGIA P\u00daBLICA DO N\u00ba 6280 AT\u00c9 O N\u00ba 7100 NA ESTRADA DA CACARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6838", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6838/6838_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DE CAL\u00c7ADA, PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE TERRA EXISTENTE PR\u00d3XIMO AO BAR DO LECO, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO N\u00ba120, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6841", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6841/6841_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DE CARGA E DESCARGA E OS HOR\u00c1RIOS, COMO DETERMINA O C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO N\u00ba244, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6842", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6842/6842_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RUA 8, RUA 7 E A RUA HENRIQUE MARQUES BOA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANAT\u00d3RIO DA SERRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\n"}, {"id": "6843", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6843/6843_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REDE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA 8, RUA 7 E NA RUA HENRIQUE MARQUES BOA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANAT\u00d3RIO DA SERRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6844", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6844/6844_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO SANAT\u00d3RIO DA SERRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6913", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6913/6913_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE RO\u00c7ADA NA RUA VISTA ALEGRE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6847", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6847/6847_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS E ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADORES COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICAM AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, QUE TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O BARRA DO PIRA\u00cd PARA INCLUS\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DAS 15H E PARA QUE A LINHA QUE ATENDE AO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS FUNCIONE DE DOMINGO A DOMINGO, E ENQUANTO ISTO N\u00c3O ACONTECE, QUE AS VANS DA PREFEITURA QUE ESTIVEREM ATENDENDO ESTA LOCALIDADE AOS DOMINGOS E FERIADOS RESPEITEM TODOS OS HOR\u00c1RIOS ACORDADOS COM A POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "6856", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6856/6856_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NO POSTE SITUADO NA ESTRADA PIRA\u00cd X PASSA TR\u00caS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 1672, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6848", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6848/6848_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA RUA 7, PR\u00d3XIMO DA PRA\u00c7A, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6849", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6849/6849_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A PODA DE \u00c1RVORE NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, PR\u00d3XIMA A PASSARELA NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6850", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6850/6850_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AURELINO GON\u00c7ALVES BARBOSA, LOCALIZADA EM CACARIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6851", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6851/6851_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  QUE SEJAM COLOCADOS QUEBRA-MOLAS E REALIZADAS A SINALIZA\u00c7\u00c3O E A PINTURA DOS EXISTENTES E NOVOS, NA ESTRADA DE CACARIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6852", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6852/6852_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MELHORIA NA ESTRADA DA RESSACA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6853", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6853/6853_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PROJETO PAISAG\u00cdSTICO DAS PRA\u00c7AS JACQUES CROLARD, PRA\u00c7A DO QUEROZENE (FINAL DA RUA ONOFRE GOMES OLIVEIRA), PRA\u00c7A DO GR\u00caMIO (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), PRA\u00c7A DO ASSENTAMENTO TERRA DA PAZ –FAZENDINHA, LOCALIZADAS EM SANT\u00c1NESIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6857", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6857/6857_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL (FAIXAS E QUEBRA-MOLAS) NO DISTRITO DE SANTAN\u00c9SIA."}, {"id": "6858", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6858/6858_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E PROJETO PAISAG\u00cdSTICO DA \u00c1REA DE LAZER (PRA\u00c7A DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) E DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO ROSA MACHADO."}, {"id": "6859", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6859/6859_texto_integral.pdf", "ementa": " PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA  COLOCADA  TAMPA NO BUEIRO QUE FICA PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A,  LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6860", "ano": "2017", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6860/6860_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXM\u00ba SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTAR LIMPEZA E RO\u00c7ADA NO ENTORNO DO RIO CAXIMBAU, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6861", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6861/6861_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES, PR\u00d3XIMO \u00c0 EMPRESA YOUTILITY CENTER DO BRASIL, NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6862", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6862/6862_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DO MELHORAMENTO DO TRANSPORTE E ARMAZENAGEM  DO LIXO NO ATERRO SANIT\u00c1RIO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6863", "ano": "2017", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6863/6863_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO.  SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A TROCA DA MANILHA EM FRENTE DA GARAGEM DO SR. MOIS\u00c9S, LOCALIZADA NA RUA RODRIGUES ALVES, BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6864", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6864/6864_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO.  SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O EMPREGA PIRA\u00cd ITINERANTE EM  TODOS OS BAIRROS, COMO FORMA DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO APLICATIVO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6891", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6891/6891_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO AO N\u00ba 171, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O, LIMPEZA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETAS E REPARO NO MATA-BURRO EXISTENTE NA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE DISTRITO(REITERANDO INDICA\u00c7\u00c3O 60/2017).  "}, {"id": "6912", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6912/6912_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO  MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM VIGIA NOTURNO PARA A ESCOLA  JOS\u00c9  JUAREZ  REIS  FRANCO, LOCALIZADA EM ARROZAL, 3\u00b0 DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6895", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6895/6895_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR,VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, O REFOR\u00c7O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, NA RUA XV DE NOVEMBRO, NO ENTRONCAMENTO COM A RJ -145, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6896", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6896/6896_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR,VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, O REFOR\u00c7O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NO ENTRONCAMENTO DA RUA BAR\u00c3O DO PIRA\u00cd, RJ -145 E RODOVI\u00c1RIA THEREZA BASTOS MULLER, NESTE 1\u00ba DISTRITO.\r\n\t\r\n"}, {"id": "6901", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6901/6901_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO.  SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROJETO DE M\u00daSICA DA CASA DA CULTURA, NO ESPA\u00c7O PONTE DE PREGA\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO SOSSEGO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6902", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6902/6902_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO.  SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE FA\u00c7A A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA SEGUNDA ENTRADA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6897", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6897/6897_texto_integral.pdf", "ementa": " DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAMPA BURACO, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA JO\u00c3O GUIMAR\u00c3ES EM ARROZAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6903", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6903/6903_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA  CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O DIGITAL DA TERCEIRA IDADE. O PROGRAMA DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DOS MUN\u00cdCIPES COM IDADE ACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS INTERESSADOS EM APRENDER A MANUSEAR COMPUTADORES, PRINCIPALMENTE QUANTO AO PROGRAMAS COMO WINDOWS, WORD, EXCEL, DENTRE OUTROS."}, {"id": "6904", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6904/6904_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 LIGHT- SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA ANNENIA PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO TOCA DO LOBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6914", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6914/6914_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA RUA MIGUEL FRANCO, \u00daNICO ACESSO DE VE\u00cdCULOS A LOCALIDADE DENOMINADA CHAPAD\u00c3O,NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6915", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6915/6915_texto_integral.pdf", "ementa": "                                       LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS JUNTO \u00c0 LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A PARA A PODA DOS GALHOS SOBRE A REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA PROFESSORA HELO\u00cdSA BEATRIZ FIGUEIRA, LOCALIZADA EM SANTAN\u00c9SIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  \r\n"}, {"id": "6916", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6916/6916_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS, SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6917", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6917/6917_texto_integral.pdf", "ementa": "                                    DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA PRA\u00c7A LOCALIZADA EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DO BAIRRO FRATERNIDADE, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6918", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6918/6918_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAENCAMINHADA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A PODA DAS \u00c1RVORES,CAPINA E RO\u00c7ADA, NA RUA OCT\u00c1VIO DIAS PASSOS, NO BAIRRO QUATRO DE ABRIL, EM FRENTE AO N\u00ba103, EM PIRA\u00cd, CONFORME FOTOS EM ANEXO.\r\n"}, {"id": "6919", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6919/6919_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE DISPONIBILIZE O CARRO FUMAC\u00ca PARA TODAS AS RUAS DE ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6920", "ano": "2017", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6920/6920_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA AYMAR MILLER GALHANO, PR\u00d3XIMA A CASA DO SR. M\u00c1RIO REIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA MARTA, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6921", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6921/6921_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, O PAGAMENTO DO ABONO DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6922", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6922/6922_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EPIT\u00c1CIO CAMPOS, RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS J\u00daNIOR, LOCALIZADAS NO CENTRO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6923", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6923/6923_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE FA\u00c7A A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA PRIMEIRA ENTRADA DO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6924", "ano": "2017", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6924/6924_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PINTURA DE VAGAS PREFERENCIAIS EM FRENTE A APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DESTINADAS \u00c0S PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E AOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "6925", "ano": "2017", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6925/6925_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E RO\u00c7ADA), NO GRAMAD\u00c3O, LOCALIZADO EM SANTAN\u00c9SIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6926", "ano": "2017", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6926/6926_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL TIPO FRESA ASF\u00c1LTICA, NA RUA LUIZ PASTEUR, NO BAIRRO KOOPLAND, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6927", "ano": "2017", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6927/6927_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM AGENTE DE TR\u00c2NSITO, POR UM PER\u00cdODO APROXIMADAMENTE DE 02(DOIS) MESES, PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DO TR\u00c2NSITO DA RUA H\u00c9LIO SENA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6928", "ano": "2017", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6928/6928_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA  CRIADO O M\u00caS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE PARA TODOS OS BAIRROS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6929", "ano": "2017", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6929/6929_texto_integral.pdf", "ementa": "WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS,NA ESCADARIA QUE INICIA NA TRAVESSA MARIA EM\u00cdLIA ANDRADE AT\u00c9 A RUA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO SAROLE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6930", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6930/6930_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,  A VIABILIDADE DA REDU\u00c7\u00c3O DE 30% (TRINTA POR CENTO) NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6935", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6935/6935_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL TIPO FRESA ASF\u00c1LTICA, NO BAIRRO SERRA DO MATOSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6936", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6936/6936_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA PONTE PR\u00d3XIMO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO TR\u00caS VENDAS, NO BAIRRO SERRA DO MATOSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6937", "ano": "2017", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6937/6937_texto_integral.pdf", "ementa": " WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,  INDICA AO EXMO.  SENHOR  PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE ENVIAR AO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO C\u00d3PIA DOS EDITAIS DE LICITA\u00c7\u00d5ES E DOS PROCESSOS SELETIVOS QUE SER\u00c3O REALIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, 15 DIAS ANTES DO PRAZO ESTIPULADO PELA LEI 8.666/90 PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O \r\n"}, {"id": "6938", "ano": "2017", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6938/6938_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REFEITA AS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE O CIEP E A APAE, LOCALIZADAS NA RUA BULH\u00d5ES DE CARVALHO, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "6948", "ano": "2017", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6948/6948_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE CONFERE INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO INTERTRAVADO NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO BAIRRO VILA NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6949", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6949/6949_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLA NA RUA 1, N\u00ba 163, NO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7011", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7011/7011_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E RO\u00c7ADA), NA RUA NOVA ESPERAN\u00c7A, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "7012", "ano": "2017", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR."}, {"id": "7013", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7013/7013_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE COLOCAR QUEBRA-MOLA NA  RUA AM\u00c1LIA PEREIRA GUIMAR\u00c3ES, NA ALTURA DO N\u00ba 08, LOCALIZADA EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7014", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7014/7014_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS MERC\u00daRIO POR L\u00c2MPADAS FLUORESCENTES/LED, NEM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA BEIRA RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7015", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7015/7015_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR LUIZ ANT\u00d4NIO DA SILVA NEVES - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL (CAPINA E RO\u00c7ADA) NO BAIRRO CAI\u00c7ARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7016", "ano": "2017", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7016/7016_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DA IGREJA CAT\u00d3LICA E QUE SE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AOS PROBLEMAS CAUSADOS POR UM BUEIRO EXISTENTE NA PROXIMIDADE, NO BAIRRO PREFEITURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7017", "ano": "2017", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7017/7017_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, COM URG\u00caNCIA, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS, NA RUA C, LOCALIZADA NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "7018", "ano": "2017", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7018/7018_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, BEM COMO O LEVANTAMENTO E DEMARCA\u00c7\u00c3O, NOS BAIRROS ASILO (CHAPAD\u00c3O), PREFEITURA, SOSSEGO 1 E 2, CRUZEIRO E SAROLE, VISANDO COIBIR O AVAN\u00c7O NO DESMATAMENTO DESTA LOCALIDADES."}, {"id": "7019", "ano": "2017", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7019/7019_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA MARQUISE DA RODOVI\u00c1RIA THEREZA BASTO MILLER."}, {"id": "7020", "ano": "2017", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7020/7020_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR NESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS MUNICIPAL), DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, DECORRENTES DE D\u00c9BITOS DE CONTRIBUINTES, PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS, RELATIVOS \u00c0 TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM RAZ\u00c3O DOS D\u00c9BITOS VENCIDOS AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CONSTITU\u00cdDOS OU N\u00c3O, AJUIZADOS OU A  AJUIZAR, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA OU N\u00c3O, INCLUSIVE OS DECORRENTES DA FALTA DE RECOLHIMENTO DE VALORES RETIDOS."}, {"id": "7021", "ano": "2017", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7021/7021_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,A VIABILIDADE DA ADEQUA\u00c7\u00c3O  NA TAMPA DE UM BUEIRO PR\u00d3XIMO A CASA 60 E N\u00ba 349, NA TRAVESSA ANNA RODRIGUES TORRES, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7022", "ano": "2017", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7022/7022_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE, JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE RETORNAR COM A CESTA DE NATAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5599", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5599/5599_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA PELO PROJETO DE FUTEBOL “ESCOLINHA DO CHIC\u00c3O,” REALIZADO NO DISTRITO DE SANTAN\u00c9SIA."}, {"id": "5601", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5601/5601_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO BLOCO CARNAVALESCO BLOCO LARGAD\u00c3O, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E DIRETORIA, PELOS BELOS ENSAIOS REALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\t "}, {"id": "5603", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5603/5603_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO OBSERVAT\u00d3RIO SOCIAL DE PIRA\u00cd, REPRESENTADO PELOS PARTICIPANTES MILTON C\u00c9SAR GUEDES. KLAUS ALLERS E FL\u00c1VIO MACHARET BARBOSA."}, {"id": "5641", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5641/5641_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SENHOR CARLOS ALEXANDRE CORREIA DA SILVA (XANDECO) PELO PROJETO SOCIAL “ESCOLINHA DE FUTSAL,” REALIZADO NO BAIRRO ASILO, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5642", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5642/5642_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SENHOR GILDO PEREIRA, PROPRIET\u00c1RIO DA GP PADARIA E AS SUAS FUNCION\u00c1RIAS  DORA DA SILVA PEREIRA SANTOS, C\u00c1TIA JULIANA SANTOS. ELIANE COSTA S\u00c1 DA SILVA, CARINE PEREIRA DA FONSECA, MARIANA PEREIRA GAMA, RAIANNY ZANELATO DE ABREU PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AOS CLIENTES."}, {"id": "5645", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5645/5645_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SENHOR ADEIR DA SILVA PELO TRABALHO SOCIAL “GAROTOS DE OURO,” REALIZADO NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5646", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5646/5646_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nM\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR” PELO PASSAMENTO DA SENHORA THEREZA GALHANO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO.\r\n"}, {"id": "5665", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5665/5665_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHOR WALTER PRATES LAUTON, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5721", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5721/5721_texto_integral.pdf", "ementa": "WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SENHOR CAIO VEN\u00c2NCIO E A SENHORA SILVIA CRISTINA CABRAL, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA “1\u00aa COPA RODOVI\u00c1RIO DE FUTEBOL AMADOR”, REALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5722", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5722/5722_texto_integral.pdf", "ementa": "WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS”  AOS ATLETAS CAMPE\u00d5ES DA “1\u00aa COPA RODOVI\u00c1RIO DE FUTEBOL AMADOR”, REALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO ENTRE OS MESES DE FEVEREIRO E MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO, TENDO COMO VENCEDORA  A EQUIPE “CRUZ AZUL”, FORMADA PELOS SEGUINTE ATLETAS: LEONARDO CEZAR DOLORES, LEONARDO DE LIMA BATISTA, JO\u00c3O VICTOR COSTA MORAES, PEDRO OTAVIO MULLER SAMOR, JOS\u00c9 REINALDO SOUZA JUNIOR, F\u00c1BIO HILARIO PAZ, EVERTON SILVA ELIAS,VINICIUS ALVARENGA SOUZA, MATHEUS TEIXEIRA DOS REIS, RAFAEL FONTES TEIXEIRA, ARIMAX CAMARGO DE PAULA, IGOR CHAVES GABRIEL, JULIANO OLIVEIRA DE CARVALHO, FERNANDO DA CONCEI\u00c7\u00c3O, WAGMOR DOS SANTOS OLIVEIRA, PHYLIPPE PORTUGAL MOUFFRON, RA\u00cd FERREIRA GOMES CAMILO, JOVANI GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, \u00cdTALO DOS SANTOS SOUZA, DIEGO CONCEI\u00c7\u00c3O, IGOR DAS DORES TEODORO E JO\u00c3O CARLOS DE MORAES. COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA: M\u00c1RIO ANDR\u00c9 LEE ABREU, FABIANO ROSA E CARLOS ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA."}, {"id": "5723", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5723/5723_texto_integral.pdf", "ementa": "WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS”  AOS ATLETAS COM TERCEIRA COLOCA\u00c7\u00c3O DA “1\u00aa COPA RODOVI\u00c1RIO DE FUTEBOL AMADOR”, REALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO ENTRE OS MESES DE FEVEREIRO E MAR\u00c7O, DO CORRENTE ANO,  EQUIPE “PONTE DAS LARANJEIRAS”, FORMADA PELOS SEGUINTE ATLETAS: LUCAS FIGUEIREDO DA SILVA, MAURINO ANT\u00d4NIO TAGIBA, \u00cdTALO SOARES LEMOS, CARLOS EDUARDO, LEANDRO CEZAR, EMERSON NASCIMENTO DA SILVA, ANT\u00d4NIO AUGUSTO XAVIER, JAYMOM LUIZ PALMEIRA DA SILVA, PABLO DE OLIVEIRA DA SILVA, RENAN PIERRE DA SILVA, EULLER GASPARINO, CRISTOFFER LUCIANO DA SILVA, DIEGO FIGUEIREDO, FELIPE IRINEU, GABRIEL TAGIBA, LUCAS GON\u00c7ALVES, GABRIEL HON\u00d3RIO, ERIC DA SILVA OLIVEIRA, FELIPE LA\u00c7ALVIA PEREIRA. COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA: WASHINGTON LUIZ DA SILVA (DIRETOR) E JO\u00c3O BATISTA DA SILVA (T\u00c9CNICO)."}, {"id": "5724", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha, Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Fl\u00e1vio Banana, Jo\u00e3o M\u00e1ximo, Junior Dentista, M\u00e1rio Herm\u00ednio,  Prico, Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5724/5724_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS DESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTAM \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHOR KARL RICHARD ALLERS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5725", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5725/5725_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nPAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \u201c “MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO”\u201d \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC 287/2016 QUE RETIRA DIREITOS DOS TRABALHADORES, EM ESPECIAL DAQUELES QUE RECEBEM UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DAS AGRICULTORAS E AGRICULTORES FAMILIARES, QUE S\u00c3O RESPONS\u00c1VEIS PELA PRODU\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 70% DOS ALIMENTOS QUE V\u00c3O \u00c0 MESA DO POVO BRASILEIRO.\r\n"}, {"id": "5770", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5770/5770_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR” PELO PASSAMENTO DA SENHORA ROZEMERY VIDAL DE FREITAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5784", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5784/5784_texto_integral.pdf", "ementa": "APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR”, PELO DOLOROSO FALECIMENTO DO SENHOR ADILSON DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 15 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5786", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5786/5786_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" \u00c0S SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 5\u00ba EXPOSI\u00c7\u00c3O \"FAZENDO ARTE NA ESCOLA\". "}, {"id": "5813", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5813/5813_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS ”MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS“ AO SENHOR ODENIR MOREIRA GUEDES,PELAS BELAS E HONROSAS ATITUDES PERANTE NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "5815", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5815/5815_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, A SUA DIRETORIA, AO JOGADOR JOS\u00c9 PAOLO GUERRERO E AO DIRETOR EXECUTIVO DE FUTEBOL RODRIGO VILAVERDE CAETANO, PELA BRILHANTE INICIATIVA QUE PROPORCIONOU A DOA\u00c7\u00c3O DE CAMISA OFICIAL PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE FUNDOS EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRA\u00cd - APAE."}, {"id": "5788", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5788/5788_texto_integral.pdf", "ementa": "“MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO VOLTA REDONDA FUTEBOL CLUBE, SUA DIRETORIA E AO DIRETOR DE FUTEBOL LEONARDO DINELI (ZADA), PELA BRILHANTE INICIATIVA QUE PROPORCIONOU A DOA\u00c7\u00c3O DE CAMISA OFICIAL  PARA ARRECADA\u00c7\u00c3O DE FUNDOS EM PROL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRA\u00cd - APAE."}, {"id": "5789", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5789/5789_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SENHOR PAULO S\u00c9RGIO RIBEIRO, PELOS BONS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE"}, {"id": "5790", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5790/5790_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" AOS PROFISSIONAIS  DE SA\u00daDE DO SAMU – PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "5792", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5792/5792_texto_integral.pdf", "ementa": "“MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd, SENHORES MARCELO RIBEIRO DA SILVA, ITAMAR DE SOUZA, ANTONIO CARLOS DE ASSIS, WALMIR RODRIGUES, SEBASTI\u00c3O LEANDRO FONTES, MAURICIO FRANCO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO DE SOUZA, JOS\u00c9 OT\u00c1VIO SILVA DE ABREU, MARILDO GOMES DE MORAES, LUIZ ANTONIO LEMOS E AILTO JOS\u00c9 LIMA DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA OBRA DA ESTRADA DO SANAT\u00d3RIO DA SERRA E HOTEL CASCATINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5793", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5793/5793_texto_integral.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\" PELO DOLOROSO PASSAMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 DAMI\u00c3O JUSTINO, OCORRIDO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "5816", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5816/5816_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SUB TENENTE PM CL\u00c9LIO WILLIANS BATISTA - RG 79.763, AO 2\u00ba SARGENTO PM SIRLEI ROSA - RG 61.668, AO 3\u00ba SARGENTO PM FELIPE PEREIRA RG 76.335, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "5828", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5828/5828_texto_integral.pdf", "ementa": "“DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO DIRETOR EDIONE VIEIRA PINTO E AS PROFESSORAS ROZELAINE E MARIA DE F\u00c1TIMA PELO PROJETO “O VERDADEIRO SENTIDO DA P\u00c1SCOA”, QUE OCORREU NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO COL\u00c9GIO ESTADUAL OCT\u00c1VIO TEIXEIRA CAMPOS, EM ARROZAL."}, {"id": "5829", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR DESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SOCORRISTA PABLO RIBEIRO CARNEIRO LE\u00c3O PELO ATENDIMENTO AS VITIMAS DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": "5908", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5908/5908_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SUB TEN PM RG 50.367 WILSON DE ASSIS SOARES, 1\u00b0 SGT PM RG 57.039 CARLOS ANDR\u00c9 NOGUEIRA,2\u00b0 SGT PM RG 61.539 CLAUDINEY PEREIRA PACHECO,2\u00b0 SGT PM RG 68.378 MAR\u00c7O AUR\u00c9LIO DE MEDEIROS,3\u00b0 SGT PM RG 74.780 DANIEL GODINHO SANTOS,3\u00b0 SGT PM RG 81.203 ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, CB PM RG 88.714 AUGUSTO C\u00c9ZAR MAIA NATAL,SD PM RG 97.637 VICTOR SABEN\u00c7A DE OLIVEIRA,  PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5912", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5912/5912_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS “AO SENHOR ROG\u00c9RIO NUNES DA SILVA – SECRET\u00c1RIO DE CULTURA E TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd.\r\n\r\n"}, {"id": "6034", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6034/6034_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SENHOR WANDERLEY FERREIRA DE SANTANA, EMPRES\u00c1RIO, PROPRIET\u00c1RIO DO REBOQUE DO DINHO, O QUAL GERA EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6035", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6035/6035_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO GRUPO “CATRACAS DA SERRA” PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6055", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio, Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Fl\u00e1vio Banana, Jo\u00e3o M\u00e1ximo, Junior Dentista, J\u00fanior  Rocha,  Prico, Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6055/6055_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS DESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTAM \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR” PELO DOLOROSO PASSAMENTO DOS JOVENS RICARDO HENRIQUE J\u00daNIOR E YAGO LEMOS BERRIEL , OCORRIDO NO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6056", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6056/6056_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" AOS ATLETAS DO KARAT\u00ca DE PIRA\u00cd, TENDO COMO RESPONS\u00c1VEL O PROFESSOR ADRIANO DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARAT\u00ca, REALIZADO NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO, NA CIDADE DE TUBAR\u00c3O, EM SANTA CATARINA"}, {"id": "6187", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AOS IDEALIZADORES E COLABORADORES DO PROJETO SOCIAL “SUPERANDO LIMITES”, REALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6479", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6479/6479_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AOS VEREADORES MIRINS DO PARLAMENTO JUVENIL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6515", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6515/6515_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" AO SENHOR MANOEL JORGE TAVARES PELO TRABALHO REALIZADO NO JUNTO AO TIME DE FUTEBOL DO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6615", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6615/6615_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHORA DALVA FARIA VALLE, OCORRIDO NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6637", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6637/6637_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA,  VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” \u00c0 SENHORA SANDRA ROSA FERREIRA JACINTHO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO COMO DIRETORA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL DR. AURELINO GON\u00c7ALVES BARBOSA, EM CACARIA."}, {"id": "6638", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6638/6638_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA,  VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” \u00c0 SENHORA ELISA DE LIMA COSTA EIRAS, PELA NOBRE FUN\u00c7\u00c3O EXERCIDA COMO DIRETORA DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL DR. AURELINO GON\u00c7ALVES BARBOSA, EM CACARIA.\r\n"}, {"id": "6639", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6639/6639_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” A EQUIPE DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL DR. AURELINO GON\u00c7ALVES BARBOSA, EM CACARIA."}, {"id": "6663", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SENHOR JO\u00c3O VITOR DA SILVA COIMBRA, PELO BELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA \u00c1REA JUR\u00cdDICA."}, {"id": "6664", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6664/6664_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\" PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O BATISTA COELHO, CONHECIDO COMO “JO\u00c3O TRATOR”, OCORRIDO NO DIA  07 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6665", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6665/6665_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” PELO DIA DO ADVOGADO, QUE \u00c9 CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO EM HOMENAGEM A CRIA\u00c7\u00c3O DOS DOIS PRIMEIROS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL, EM 1827."}, {"id": "6763", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” \u00c0 SENHORA LEILA SUELI ABREU PELA EXCEL\u00caNCIA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS JUNTO AO PSF DE CACARIA."}, {"id": "6764", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6764/6764_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO” \u00c0 EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O CIDADE DO A\u00c7O LTDA, PELO P\u00c9SSIMO SERVI\u00c7O PRESTADO A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6765", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6765/6765_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO” \u00c0 EMPRESA LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PELO P\u00c9SSIMO SERVI\u00c7O PRESTADO A POPULA\u00c7\u00c3O DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6766", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6766/6766_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” \u00c0 ACEPI PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO “SHOPPING A C\u00c9U ABERTO”, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6813", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista, Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Fl\u00e1vio Banana, Jo\u00e3o M\u00e1ximo, J\u00fanior  Rocha, M\u00e1rio Herm\u00ednio,  Prico, Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, APOIADO PELOS DEMAIS EDIS DESTA COLENDA CASA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTAM \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SENHOR CIDIMAR CHAGAS DE SOUZA – PRESIDENTE DA ACEPI – PIRA\u00cd, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO “SHOPPING A C\u00c9U ABERTO”, OCORRIDO NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6814", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6814/6814_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANT\u00d4NIO JOS\u00c9 IRINEU, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO"}, {"id": "6815", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6815/6815_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR\" PELO FALECIMENTO DO SR. MURILO MIRON DE SOUZA OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017."}, {"id": "6865", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6865/6865_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS”, AS SERVIDORAS JULIANA ALVES FERREIRA GANEM E LEILA SUELI DE ABREU PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO DISTRITO DE CACARIA."}, {"id": "6866", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6866/6866_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” PARA A DIRETORIA DA 42\u00ba SUBSE\u00c7\u00c3O DA OAB/RJ - PIRA\u00cd COMPOSTA POR: PRESIDENTE – DR. GUSTAVO DE ABREU SANTOS; VICE-PRESIDENTE- DR. FL\u00c1VIO MACHARET BARBOSA; SECRET\u00c1RIO GERAL- DR. ALDILEI CORREA DE ALMEIDA; SECRET\u00c1RIA TESOUREIRA – DR\u00aa MELISSA MENDON\u00c7A BOTELHO E REPRESENTANTE DO CONSELHO – DR. FERNANDES DOS SANTOS FREITAS"}, {"id": "6867", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6867/6867_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AS SENHORAS LUCI E SILVA QUEIROGA, MEIRELENE FERNANDES ZACARIAS E CRISTINA SARAIVA MENDON\u00c7A, QUE PARTICIPAM DA CAMPANHA “MULHER MARAVILHA”, PELO LINDO TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO REALIZADO JUNTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, ONDE ORIENTAM E CONSCIENTIZAM AS MULHERES PIRAIENSES A REALIZAREM OS EXAMES PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE C\u00c2NCER DE MAMA, COLO DO \u00daTERO E BOCA. "}, {"id": "6868", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6868/6868_texto_integral.pdf", "ementa": " \t\t\t  O VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHOR MAURO FARIA CARDOZO OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.\r\n"}, {"id": "6869", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6869/6869_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR,  NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” \u00c0 IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS PIRA\u00cd – MADUREIRA, POR SEUS 80 ANOS DE ATIVIDADE RELIGIOSA."}, {"id": "6870", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6870/6870_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA,COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA SUBSCREVE, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR”PELO PASSAMENTO DO SENHOR MARLIO CLOVIS DE SENNA OCORRIDO NO DIA 03DE OUTUBRODO CORRENTE ANO."}, {"id": "6871", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6871/6871_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA J\u00daNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CAPIT\u00c3O PM BRUNO PEIXOTO FARIA, COMANDANTE DA  3\u00aa CIA /BPRV, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6872", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6872/6872_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO EMPRES\u00c1RIO RAUL SIBALDO RIBEIRO, PROPRIET\u00c1RIO DO AUTO POSTO TED LOCALIZADO EM PIRA\u00cd, E SEUS COLABORADORES."}, {"id": "6873", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6873/6873_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SENHOR PAULO HENRIQUE ZUZARTE FERREIRA, PELO EXERC\u00cdCIO EXEMPLAR DA PROFISS\u00c3O E DA ADVOCACIA DATIVA."}, {"id": "6874", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6874/6874_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 MARIA GUIMAR\u00c3ES REIS, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.\r\n"}, {"id": "6875", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6875/6875_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" AO PROFESSOR BRUNO FELIPE TEIXEIRA, POR OCASI\u00c3O DO BRILHANTISMO NA COORDENA\u00c7\u00c3O DAS FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "6876", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6876/6876_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO E SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DE MONTAGEM, LIMPEZA E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DO 16\u00ba PIRA\u00cd FEST, QUE POR MUITOS ANOS VEM SENDO EXECUTADO POR ESSA EQUIPE, COM CARINHO E DEDICA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "6877", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6877/6877_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" AO FOT\u00d3GRAFO ALEXANDRE TEIXEIRA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXCELENTE TRABALHO DE FOTOGRAFIA NOS EVENTOS, SEMPRE MOSTRANDO A BELEZA DA NOSSA CIDADE. "}, {"id": "6878", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6878/6878_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR” PELO PASSAMENTO DE LINCOLN WILSON PAIVA J\u00daNIOR, OCORRIDO NO DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO"}, {"id": "6879", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6879/6879_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO “MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO” A REGRAS DO GOVERNO FEDERAL QUE DIFICULTAM COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E SOLICITAMOS REVOGA\u00c7\u00c3O AA PORTARIA N\u00ba 1129/2017, DO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO. O TEXTO MODIFICA O CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO E TRAZ NOVAS REGRAS SOBRE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA LISTA SUJA."}, {"id": "6880", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6880/6880_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AO SENHOR RICARDO SOARES, PELO SUPORTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E LICENCIAMENTO DO ATERRO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6881", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6881/6881_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS,  PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6882", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6882/6882_texto_integral.pdf", "ementa": "                                      PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" ASECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE CULTURA, SECRETARIA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO, CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UNIDADES PSF DE SA\u00daDE, AOS LOJISTAS QUE PARTICIPANTES, AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PELA CAMPANHA DO “OUTUBRO ROSA” QUE INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE MAMA E COLO DE \u00daTERO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6883", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6883/6883_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" PARA O PRODUTOR MUSICAL, ATOR E SAXOFONISTA, ELISEU MARQUES DA SILVA J\u00daNIOR, CONHECIDO PELO NOME ART\u00cdSTICO JUNINHO TRAKINAS, PELA SUA HIST\u00d3RIA MUSICAL."}, {"id": "6884", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6884/6884_texto_integral.pdf", "ementa": "UIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR” PELO PASSAMENTO DO SENHOR CIRO FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "6905", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6905/6905_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" AO LIONS CLUBE DE PIRA\u00cd, PELOS SEUS 100 ANOS. "}, {"id": "6931", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6931/6931_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" AOS ILUSTR\u00cdSSIMOS SENHORES CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd: CARINA DOS SANTOS, LUCIMAR FERNANDES ALVES BRAGA, EDNEIA PEREIRA, SILVIO ADOLFO DOS SANTOS, LET\u00cdCIA SANTOS.\r\n"}, {"id": "6932", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6932/6932_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM APRESENTAR \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS ”MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS“ AOS DIRETORES E FUNCION\u00c1RIOS DA APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7026", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7026/7026_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” A PROFESSORA IVANETE LAINE MENDES XAVIER LIMA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS NA \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "7027", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7027/7027_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO,VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE PESAR”\u201d PELO DOLOROSO PASSAMENTO DA SENHORA ANNA FURTADO,  OCORRIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "7028", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7028/7028_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM APOIO DOS DEMAIS EDIS, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\" AO SENHOR GEOVANE MACHADO SCARDINO, PELOS ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O E CONQUISTAS NO CICLISMO."}, {"id": "7029", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7029/7029_texto_integral.pdf", "ementa": " O VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” A SENHORA RITA DE C\u00c1SSIA CAMPOS CSARNENSKI, AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO SHOW DE TALENTOS, REALIZADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n"}, {"id": "7030", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7030/7030_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” A EQUIPE DOS POLICIAIS MILITARES COMPOSTA POR: CHEFE DO POSTO: 3\u00b0 SGT PM  EDEMAR ALTHAUS; EQUIPE ALFA: 2\u00b0 SGT PM ALEX SANDRO RAMOS; 3\u00b0 SGT PM ROBERTO DE OLIVEIRA ARA\u00daJO;CBPM  M\u00c1RIO L\u00daCIO BRAGA DA COSTA; SD PM  TIAGO DA COSTA RIBEIR;EQUIPE BRAVO:  3\u00b0 SGT PM  F\u00c1BIO REGIS DA SILVA TORRES; CB PM  VITOR DA SILVA CATARINA;CB PM ANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO SILVA; SD PM ERICSON DE AMORIM OLIVARES; EQUIPE CHARLIE: 2\u00b0 SGT PM ANDERSON DUTRA DO NASCIMENTO; 3\u00b0 SGT PM  PAULO C\u00c9SAR DA ROCHA JUNIOR; CB PM CL\u00c9O DA SILVA BELTRAMI, LOTADOS NO POSTO 22 DA 3\u00b0 CIA DO BATALH\u00c3O DE POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL, LOCALIZADO EM ROSA MACHADO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd.\r\n"}, {"id": "7031", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7031/7031_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, REPRESENTANTE DO POVO NESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, “MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS” PARA EQUIPE DE FUTSAL DE PIRA\u00cd, SUB 15 PELA CONQUISTA INVICTA DA COPA ABF, E SUB 17 PELA CONQUISTA INVICTA NA COPA BAND EM 2017 E, PARA TODA A COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM EXCELENTE TRABALHO, DESENVOLVIDO JUNTO AOS JOVENS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5865", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5865/5865_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba1"}, {"id": "5876", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5876/5876_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba30/2017"}, {"id": "5875", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5875/5875_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba03,04, 05, 06 ,07 ,09,11,13,14,15,16,17,21 ,22/2017"}, {"id": "5874", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5874/5874_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba08/2017"}, {"id": "5873", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5873/5873_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba49,50,52/2017"}, {"id": "5878", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5878/5878_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba82,145/2017"}, {"id": "5881", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5881/5881_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba69,77,89/2017\r\n"}, {"id": "5940", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "Charles Freitas Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5940/5940_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba106"}, {"id": "5938", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "Charles Freitas Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5938/5938_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba117"}, {"id": "5906", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5906/5906_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba164\r\n"}, {"id": "5937", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "Charles Freitas Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5937/5937_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE A INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba181"}, {"id": "5983", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5983/5983_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE AS INDICA\u00c7\u00d5ES  N\u00ba206,211,174,160/2017"}, {"id": "5849", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5849/5849_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE AOS REQUERIMENTOS N\u00ba 01, 02, 03/2017"}, {"id": "5851", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5851/5851_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE AS INDICA\u00c7\u00d5ES N\u00ba01,03,04,20,21,22/2017/INDICA\u00c7\u00c3O. 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SEREM TOMADAS, FOI VERIFICADO QUE O REQUERIMENTO SUPRACITADO N\u00c3O \u00c9 ENDERE\u00c7ADO A ESTE EXECUTIVO E SIM UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE ESSE LEGISLATIVO ENCAMINHE EXPEDIENTE PARA A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL SUL FLUMINENSE, EM VOLTA REDONDA, A PRESID\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM BRAS\u00cdLIA/DF , SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE LOT\u00c9RICA EM ARROZAL- DISTRITO DE PIRA\u00cd, MOTIVO PELO QUAL ESTAMOS ENCAMINHANDO A ESSA EGR\u00c9GIA CASA LEGISLATIVA TAL REQUERIMENTO PARA AS PROVID\u00caNCIAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "6997", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio Executivo", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6997/6997_texto_integral.pdf", "ementa": "REFERENTE AO REQUERIMENTO N \u00b0149 E 152/2017"}, {"id": "7188", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "OF", 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SENHOR ANDRES ABELARDO TOMITA SERNA."}, {"id": "6601", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6601/6601_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 178 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/1999."}, {"id": "6817", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6817/6817_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 CASA DE CARIDADE DE PIRA\u00cd - HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL. "}, {"id": "6818", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6818/6818_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 CASA DE CARIDADE DE PIRA\u00cd - HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL. "}, {"id": "6602", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6602/6602_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS JUNHO VERMELHO, DEDICADO \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6605", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Joaquim, Darlei, Dr. Ricardo, M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6605/6605_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6604", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6604/6604_texto_integral.pdf", "ementa": "RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE CIVIL PENSANDO NO AMANH\u00c3, LOCALIZADA NA RUA PIO XII, N\u00b0 95, CENTRO, NO 1\u00b0 DISTRITO DE PIRA\u00cd – RJ.  "}, {"id": "6606", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cesinha, J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6606/6606_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A SEMANA  DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd - RJ E D\u00c1             OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”. \r\n"}, {"id": "6819", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6819/6819_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O  \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O RECREATIVA ANTA CEC\u00cdLIA ARROZALENSE."}, {"id": "6820", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6820/6820_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I, DA LEI N\u00ba 719, DE 01 DE ABRIL DE 2004, INCLU\u00cdDO PELA LEI N\u00b0 1.254, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016."}, {"id": "6821", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6821/6821_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE NA LEI N\u00ba 719, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2004. "}, {"id": "6822", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6822/6822_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS QUANTITATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, CONSTANTE NA LEI N\u00ba 719, DE 30 DE MAR\u00c7O DE 2004. "}, {"id": "6607", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Joaquim, Darlei, Dr. Ricardo, M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6607/6607_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL \u00c0 REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6608", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6608/6608_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd AS TRATATIVAS NECESS\u00c1RIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO “S\u00c1BADO CULTURAL” NO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6609", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6609/6609_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TEMPO M\u00c1XIMO DE USO DOS VE\u00cdCULOS LOCADOS AO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "6610", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Joaquim, Darlei, Dr. Ricardo, M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6610/6610_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIRA\u00cd E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6611", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6611/6611_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR-SE “RUA ELIZI\u00c1RIO TELLES RABELLO” A ATUAL “RUA PROJETADA” LOCALIZADA NO S\u00cdTIO TR\u00caS MARIAS, NO BAIRRO JARDIM AM\u00c1LIA II, EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "6612", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6612/6612_texto_integral.pdf", "ementa": "                                                            DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO “ADOTE UMA  PRA\u00c7A” NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd - RJ."}, {"id": "6613", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6613/6613_texto_integral.pdf", "ementa": "“DETERMINA A INCLUS\u00c3O DE CONTE\u00daDOS REFERENTES \u00c0 CIDADANIA NOS CURR\u00cdCULOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO"}, {"id": "6823", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6823/6823_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA EM \u00c1REAS DE POSSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6824", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6824/6824_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCAL - CMAS, DANDO INCLUSIVE, OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "6770", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6770/6770_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI A SEMANA DA ORIENTA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE PIRA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”.\r\n\r\n"}, {"id": "6816", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6816/6816_texto_integral.pdf", "ementa": "PASSA A DENOMINAR-SE “TRAVESSA CARLOS CARDOSO” O ATUAL TRECHO DA RUA “OSMAR TEIXEIRA”, EM ARROZAL – RJ, LOCALIZADA EM FRENTE A “TRAVESSA MARQUESIN”.\r\n\r\n"}, {"id": "6669", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6669/6669_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 178, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 03/1999. "}, {"id": "6825", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Partido Republicano Brasileiro", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6825/6825_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR  N\u00ba 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ,\r\n\r\n\r\nALTERA O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n\r\n\r\n."}, {"id": "8016", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio, Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Fl\u00e1vio Banana, Jo\u00e3o M\u00e1ximo, Junior Dentista, J\u00fanior  Rocha,  Prico, Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8016/proposta_de_emenda_no01.2017.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Inciso VII do Artigo 19, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pira\u00ed - RJ."}, {"id": "8029", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio, Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Fl\u00e1vio Banana, Jo\u00e3o M\u00e1ximo, Junior Dentista, J\u00fanior  Rocha,  Prico, Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/8029/proposta_de_emenda_no05.2017.pdf", "ementa": "Adiciona Artigo 132-A, \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pira\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5507", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5507/5507_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A SOLICITANDO QUE SE FA\u00c7A A PODA DAS \u00c1RVORES EM TODA A EXTENS\u00c3O NA AVENIDA GUADALAJARA, NOS BAIRRO VALE VERDE 1 E 2, NESTE MUNIC\u00cdPIO.  "}, {"id": "5508", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5508/5508_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PRESIDENTE DO BANCO ITA\u00da, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5509", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5509/5509_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO DETRO – RJ, OBJETIVANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS COM AR CONDICIONADO PARA ATENDER AOS PASSAGEIROS DA  LINHA PIRA\u00cd X BARRA MANSA."}, {"id": "5510", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5510/5510_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA NOS BAIRROS VALE VERDE 1 E 2, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5511", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5511/5511_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE APRESENTE ESTUDO, BEM COMO PLANILHA EXPLICATIVA COM O DEVIDO EMBASAMENTO LEGAL, DE COMO \u00c9 FEITA A COBRAN\u00c7A DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS PARA LEGALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA NOVA (EX: UMA RESID\u00caNCIA), DESDE O IN\u00cdCIO DA OBRA, AT\u00c9 O FINAL COM O HABITE-SE. E, AINDA, COMO EST\u00c3O AS LEGALIZA\u00c7\u00d5ES DESSES NOVOS EMPREENDIMENTOS, APRESENTANDO DADOS E N\u00daMEROS DAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES EM ANDAMENTO E/OU TERMINADAS E AS DEVIDAS LEGALIZA\u00c7\u00d5ES, ISSO TUDO EM PLANILHA CONSTANDO O TIPO DE EMPREENDIMENTO, ENDERE\u00c7O, NOME DO RESPONS\u00c1VEL, DENTRE OUTROS, E AINDA COMO \u00c9 FEITA A FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA OS IM\u00d3VEIS IRREGULARES. "}, {"id": "5512", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5512/5512_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO (EFETIVOS E/OU COMISSIONADOS) QUE TIVERAM SEUS V\u00cdNCULOS ENCERRADOS EM DEZEMBRO DE 2016 E JANEIRO DE 2017. REQUER, TAMB\u00c9M, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS NOVOS SERVIDORES QUE FORAM CONTRATADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 (EFETIVOS E/OU COMISSIONADOS) AT\u00c9 A DATA DA EFETIVA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO. REQUER, AINDA, RELA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DE TODOS OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, JUNTAMENTE DAS AUTARQUIAS, EMPRESAS P\u00daBLICAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES, COM DEMONSTRATIVO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS. POR FIM, REQUER RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM DESVIO DE FUN\u00c7\u00c3O, TRABALHANDO EM OUTRAS SECRETARIAS DA QUAL FOI NOMEADO OU INDICADO E/OU SE ENCONTRA EM OUTROS ENTES P\u00daBLICOS DE TODAS AS ESFERAS, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL."}, {"id": "5513", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5513/5513_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SITUA\u00c7\u00c3O ATUALIZADA DE TODOS OS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, CONTENDO: LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS, VIDA \u00daTIL, CAPACIDADE (QUANTITATIVO), DOCUMENTOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E RELA\u00c7\u00c3O DOS OBITU\u00c1RIOS DOS \u00daLTIMOS QUATRO ANOS."}, {"id": "5514", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5514/5514_texto_integral.pdf", "ementa": "                                                      FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS UM POSTO AVAN\u00c7ADO DOS CORREIOS, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE 1\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd REITERANDO, ASSIM, AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 CONTIDAS NOS REQUERIMENTOS N\u00baS 42/2014, 17/2015 E 16/2016 DE MINHA AUTORIA."}, {"id": "5515", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim, Darlei, Dr. Ricardo, J\u00fanior  Rocha,  Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5515/5515_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE  SUBSCREVEM,  REQUEREM \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O PROJETO DE LEI 01/2017,   DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO  \u00c0  DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, AINDA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DE HOJE, POR ENCERRAR MAT\u00c9RIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGEM PRONTA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\n"}, {"id": "5516", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5516/5516_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E/OU DOCUMENTO EQUIVALENTE BEM COMO, TODA A PLANILHA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2016 CONSTANDO TODO O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O E, AINDA, A QUANTIDADE DE PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "5517", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5517/5517_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE ENTRE EM CONTATO COM A CCR NOVA DUTRA E ANTT-AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO EXISTENTE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PASSARELA A SER CONSTRU\u00cdDA PR\u00d3XIMO AO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5590", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5590/5590_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n \t\t\t  \tALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM D.P.O.- DESTACAMENTO DE POL\u00cdCIA OSTENSIVA, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\t\r\n"}, {"id": "5591", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5591/5591_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, RESPEIT\u00c1VEL PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS QUE IMPLANTE A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NAS RESID\u00caNCIAS LOCALIZADAS, NA ESTRADA RENATO BREVES E NO BAIRRO SOSSEGO 2, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5592", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5592/5592_texto_integral.pdf", "ementa": "WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA  DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 CCR NOVA DUTRA E A ANTT- AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELAS SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, \u00c0 ALTURA DOS BAIRROS VARJ\u00c3O, JAQUEIRA E CAI\u00c7ARA,  1\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5593", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5593/5593_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PRESIDENTE DA FIRJAN-FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETIVANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DO SESI E DO SENAI NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5594", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5594/5594_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO DER-RJ – FUNDA\u00c7\u00c3O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RJ-145, NO BAIRRO CASA AMARELA, SENDO 1 ANTES E O OUTRO DEPOIS DA ENTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO PREFEITURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5595", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5595/5595_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA  DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ANTT- AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR UM VIADUTO COM PASSAGEM PARA PEDESTRES SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA,  NA ALTURA DO KM 247, NO BAIRRO VARJ\u00c3O,   1\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5596", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5596/5596_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO  \u00c0 CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE \u00c1GUAS E ESGOTOS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A VIABILIDADE DE FAZER A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA RJ 145 – PIRA\u00cd X PASSA TR\u00caS, TENDO IN\u00cdCIO A PARTIR DO N\u00ba 6500 AT\u00c9 O LIMITE MUNICIPAL."}, {"id": "6707", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Fl\u00e1vio Banana, Jo\u00e3o M\u00e1ximo, J\u00fanior  Rocha,  Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6707/6707_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA EM REGIME DE URG\u00caNCIA O PROJETO DE LEI 05.2017"}, {"id": "5604", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5604/5604_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA  JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA NOVA DUTRA NO SENTIDO DE MELHORAR O ACESSO AO BAIRRO VARJ\u00c3O CRIANDO, NAQUELE LOCAL, UMA PISTA DE DESACELERA\u00c7\u00c3O E, NA SA\u00cdDA DO BAIRRO, OUTRA, DE ACELERA\u00c7\u00c3O, OFERECENDO, ASSIM, MAIS SEGURAN\u00c7A \u00c0QUELES QUE NECESSITAM ENTRAR E SAIR DO BAIRRO, UMA VEZ QUE O LOCAL COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE DOS MORADORES E VISITANTES.                   "}, {"id": "5607", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5607/5607_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O ASFALTAMENTO DA RJ 141- ESTRADA PIRAI X PINHEIRAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5608", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5608/5608_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL QUE INCLUA O MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd NO PROJETO NOVO OLHAR."}, {"id": "5609", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5609/5609_texto_integral.pdf", "ementa": " LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO DER-RJ - FUNDA\u00c7\u00c3O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE EXECUTEM OBRAS DE LIMPEZA DAS GALERIAS EXISTENTES NA RJ- 145, NOS KM 21 E 22, BAIRRO TOCA DO LOBO, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "5611", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5611/5611_texto_integral.pdf", "ementa": "WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INTERVEN\u00c7\u00c3O JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA OI E A EMPRESA LIGHT, SOLICITANDO O CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE TELEFONIA E NA REDE EL\u00c9TRICA, NA RUA PIERO MARINO, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 31, NO LOTEAMENTO 4 DE ABRIL, EM PIRA\u00cd, 1\u00ba DISTRITO.\t"}, {"id": "5529", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Fl\u00e1vio Banana, Jo\u00e3o M\u00e1ximo, Junior Dentista, J\u00fanior  Rocha,  Prico, Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5529/5529_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE,  REQUEREM \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA, OS PROJETOS DE LEI N\u00baS. 02 E 03/2017,  DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS  \u00c0  DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, AINDA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MAT\u00c9RIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "5598", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5598/5598_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVID\u00caNCIAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE COM EXTENS\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE DISTRITO."}, {"id": "5600", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5600/5600_texto_integral.pdf", "ementa": "     FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE, PROVID\u00caNCIAS PARA TROCA E REPOSICIONAMENTO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ORLANDO SILVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 15, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, 1\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5602", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5602/5602_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVID\u00caNCIAS PARA O RECONDUTORAMENTO DA REDE EL\u00c9TRICA, POR  SPACER CABLE DE TODA A REDE EL\u00c9TRICA DE TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA CACARIA."}, {"id": "5605", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5605/5605_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A SOLU\u00c7\u00c3O DAS CONSTANTES FALTA DE ENERGIA NOS BAIRROS 4 DE ABRIL, COUNTRY E SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5606", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5606/5606_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, REIVINDICANDO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DOS N\u00ba 53 AO 415 DA RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS ( \u00daNICO ACESSO AO CHAPAD\u00c3O DO ASILO) NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5637", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5637/5637_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT- SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO  NA RUA OD\u00cdLIA PERTO DA OFICINA DO MIGUEL , BAIRRO  SOSSEGO II, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5639", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5639/5639_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE A EMPRESA  DE \u00d4NIBUS VIA\u00c7\u00c3O BARRA DO PIRA\u00cd  PASSE A FAZER USO DE RAMPA M\u00d3VEL COLOCADA ENTRE O VE\u00cdCULO E A PLATAFORMA. "}, {"id": "5640", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5640/5640_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CONTRATOS E LICITA\u00c7\u00d5ES FIRMADOS COM O MUNIC\u00cdPIO NO ANO DE 2017. REQUER, TAMB\u00c9M, RELA\u00c7\u00c3O CONTENDO CONTRATO SOCIAL E CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JUR\u00cdDICA, DE TODOS OS PARTICIPANTES DOS ALUDIDOS CONTRATOS E PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS."}, {"id": "5657", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5657/5657_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE \u00c1GUAS E ESGOTO, VISANDO \u00c0 POSSIBILIDADE DA EXTENS\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CASA 3, N\u00ba 931, KM 242, LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (LADO DIREITO), NA LOCALIDADE DENOMINADA KM 80, EM PIRA\u00cd, 1 \u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5658", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5658/5658_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO (EFETIVOS E/OU COMISSIONADOS) QUE PARTICIPAM DE TODO E QUALQUER CONSELHO MUNICIPAL, CONTENDO: CARGO, LOTA\u00c7\u00c3O (QUAL SECRETARIA TRABALHA), HOR\u00c1RIO DE TRABALHO (HOR\u00c1RIO DE TRABALHO DE SEU CARGO OU FUN\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 SECRETARIA QUE \u00c9 LOTADO). E AINDA, QUAIS DESSES FUNCION\u00c1RIOS FICAM EM TEMPO INTEGRAL DIRETAMENTE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, JUSTIFICANDO SE NECESS\u00c1RIO."}, {"id": "5659", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5659/5659_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM O D.E.R –DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJAM  REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA, CAPINA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA  RJ – 139  ANTIGA RIO X S\u00c3O PAULO, LOCAL DENOMINADO ROCINHA, PR\u00d3XIMO AO CLUBE DE PESCA."}, {"id": "5666", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5666/5666_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO COMANDANTE DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR  A POSSIBILIDADE DE SER FAZER UMA RONDA PERI\u00d3DICA NA RUA OMAR FERREIRA NUNES, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "5669", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5669/5669_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO COMANDANTE DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTOS EM TODOS OS BAIRROS, PRINCIPALMENTE \u00c0 NOITE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "5672", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5672/5672_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ARAM, NO BAIRRO CAI\u00c7ARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5687", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5687/5687_texto_integral.pdf", "ementa": "                                               RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE \u00c1GUAS E ESGOTO, VISANDO \u00c0 POSSIBILIDADE  DE REVIS\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO BAIRRO SOSSEGO II, A FIM DE EVITAR DE EVITAR AS CONSTANTES FALTAS D’\u00c1GUA NO LOCAL."}, {"id": "5684", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5684/5684_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT – SERVI\u00c7O DE ELETRICIDADE S/A, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NA RJ-133, ESTRADA DE MORSING, A PARTIR DO POSTO POLICIAL DA BPRV NUMA DIST\u00c2NCIA DE, APROXIMADAMENTE, 400 METROS EM ROSA MACHADO, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5718", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5718/5718_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, QUE SEJA FEITA AMANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DO RAMAL QUE FAZ A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5719", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5719/5719_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS E DE ACORDO COM O ARTIGO 19, \u00a7 1\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd REQUER, ATRAV\u00c9S DA MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRA\u00cd, DR. LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1) QUAIS AS CONCESS\u00d5ES QUE TEMOS NO MUNIC\u00cdPIO DE LINHA DE \u00d4NIBUS E SEUS ITINER\u00c1RIOS?\r\n2) QUAIS OS PRAZOS DE DURA\u00c7\u00c3O DESSAS CONCESS\u00d5ES?\r\n3) QUAL O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PELA FISCALIZA\u00c7\u00c3O?\r\n4) QUAL A PREVIS\u00c3O DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONCESS\u00c3O DE NOVAS LINHAS?"}, {"id": "5727", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5727/5727_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO, EXCETUANDO-SE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, CONTENDO RELA\u00c7\u00c3O DISCRIMINADA DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nREQUER AINDA, QUE SEJA FORNECIDA TABELA COM RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL COM BASE NO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2017, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: DATA DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE TODOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS (SE: EFETIVOS, COMISSIONADOS, TEMPOR\u00c1RIOS E/OU OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIAN\u00c7A), GRATIFICA\u00c7\u00d5ES, INCORPORA\u00c7\u00d5ES, HORAS EXTRAS, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - QUANDO HOUVER - LOTA\u00c7\u00c3O QUANDO DA POSSE E/OU NOMEA\u00c7\u00c3O E A LOTA\u00c7\u00c3O ATUAL, AL\u00c9M DE EVENTUAIS CESS\u00d5ES. \r\n"}, {"id": "5702", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5702/5702_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA OI, O CONSERTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS ORELH\u00d5ES LOCALIZADOS NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5703", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5703/5703_texto_integral.pdf", "ementa": "                                                   RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO DER-RJ - FUNDA\u00c7\u00c3O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS  NA RJ 145,  NA ALTURA DA RUA BARBOSA LEITE  E  AO LONGO DA ESTRADA DE MORSING - RJ 133, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5740", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5740/5740_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO SUPLETIVO DE 2\u00ba GRAU NO CIEP 158 -MARGARIDA THOMPSON, LOCALIZADO NO BAIRRO CASA AMARELA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRAI - RJ."}, {"id": "5741", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5741/5741_texto_integral.pdf", "ementa": " RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE  \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, REIVINDICANDO A EXTENS\u00c3O COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DESDE O PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA AT\u00c9 A RUA GILDA PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5742", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5742/5742_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE  \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, REIVINDICANDO A POSSIBILIDADE DA ELEVA\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O EXISTENTE NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO KOOPLAND, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5761", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5761/5761_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO JUNTO A LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA, LOCALIZADOS NA RUA MARIA ROSA, NO BAIRRO DA PREFEITURA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5762", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5762/5762_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E VEM MUI RESPEITOSAMENTE PELO PRESENTE EXPOR E ROGAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, A OBJETIVIDADE E DETERMINA\u00c7\u00c3O PARA A PODA DOS GALHOS DOS BAMBUS E DAS \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA - DE BAIXA E ALTA TENS\u00c3O – AO LONGO DA RUA A, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 507, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\t  \t"}, {"id": "6560", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Fl\u00e1vio Banana, Jo\u00e3o M\u00e1ximo, Junior Dentista, J\u00fanior  Rocha,  Prico, Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6560/6560_texto_integral.docx", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE  SUBSCREVEM,  REQUEREM \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O PROJETO  DE  LEI  N\u00ba  08/2017,   DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO  \u00c0  DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, AINDA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DE HOJE, POR ENCERRAR MAT\u00c9RIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL.\r\n\r\n"}, {"id": "5763", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5763/5763_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 LIGHT - SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O, AO LONGO DA ESTRADA ESPERAN\u00c7A, QUE LIGA O BAIRRO SOSSEGO A RUA RENATO BREVES,  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5764", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5764/5764_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO CART\u00d3RIO EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5765", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5765/5765_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE NOS SEJA INFORMADO POR QUAL MOTIVO O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd EST\u00c1 ABAIXO DA M\u00c9DIA EM RELA\u00c7\u00c3O AO VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO NACIONAL."}, {"id": "5766", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 LIGHT - SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO EXTENS\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NA RUA BEIRA LAGO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5767", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5767/5767_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS E DE ACORDO COM O ARTIGO 19, \u00a7 1\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd REQUER, ATRAV\u00c9S DA MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PIRA\u00cd, DR. LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, SOLICITANDO QUE SEJAM PRESTADAS A ESTE LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1) QUANTAS PERMISS\u00d5ES DE T\u00c1XI QUE TEMOS NO MUNIC\u00cdPIO? \r\n2) QUAIS S\u00c3O OS LOCAIS DO PONTO DE T\u00c1XI EM TODO O MUNIC\u00cdPIO? \r\n3) QUAIS OS NOMES CADASTRADOS NAS PERMISS\u00d5ES CONCEDIDAS? \r\n"}, {"id": "5768", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5768/5768_texto_integral.pdf", "ementa": "  FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PRESIDENTE DO BANCO ITA\u00da, SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS M\u00c1QUINAS DO CAIXA ELETR\u00d4NICO, BEM COMO A  INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA M\u00c1QUINA, NA AG\u00caNCIA BANC\u00c1RIA EM ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5783", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5783/5783_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT - SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RJ 141, ESTRADA PIRA\u00cd X PINHEIRAL, LOCAL CONHECIDO COMO KM 3, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "5785", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5785/5785_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM CONTADO COM O D.E.R - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE   SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA, CAPINA E MANUTEN\u00c7\u00c3O  EM TODA A  EXTENS\u00c3O DA RUA BULH\u00d5ES DE CARVALHO, NO LADO ESQUERDO NO SENTIDO  BAIRRO DA PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1\u00b0 DISTRITO."}, {"id": "5818", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5818/5818_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nDARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA VIA\u00c7\u00c3O CIDADE DO A\u00c7O, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM \u00d4NIBUS NO HOR\u00c1RIO DE 17H, NA LINHA QUE FAZ O PERCURSO PIRA\u00cd X BARRA MANSA VIA ARROZAL, DEVIDO \u00c0 SUPERLOTA\u00c7\u00c3O, VISTO QUE ESSE HOR\u00c1RIO COINCIDE COM O HOR\u00c1RIO DE SA\u00cdDAS DAS V\u00c1RIAS EMPRESAS DO MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "5791", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5791/5791_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS AOS COMANDANTES DO 10\u00ba BATALH\u00c3O E DA 5\u00aa COMPANHIA DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS, PARA O AUMENTO DE CONTINGENTE PARA O DPO DE CACARIA, POIS O MESMO TEM FICANDO POR MUITO TEMPO FECHADO, DEVIDO AO REMANEJAMENTO DO EFETIVO PARA OUTRAS LOCALIDADES,  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO BASE \u00c0S 21H NA PRA\u00c7A, POIS \u00c9 O HOR\u00c1RIO DE SA\u00cdDA DA ESCOLA, E \u00c0S 22H EM FRENTE AO DPO, PARA MAIOR PROTE\u00c7\u00c3O DOS MORADORES, POIS CACARIA FAZ  DIVISA COM AS LOCALIDADES DE SEROP\u00c9DICA, PARACAMBI, ITAGUA\u00cd E JAPERI, QUE ENCONTRAM-SE TOMADAS POR FAC\u00c7\u00d5ES CRIMINOSAS."}, {"id": "5794", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5794/5794_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 CCR NOVA DUTRA E A ANTT- AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, OBRAS DE MELHORIAS E INFRAESTRUTURA  COMO: RECUO PARA PARADA DE \u00d4NIBUS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, ILUMINA\u00c7\u00c3O , PARA OS PONTOS DE PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DOS KM 246 E 247, SENTIDO S\u00c3O PAULO- RIO, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE 1\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "5795", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5795/5795_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS NA RUA CEC\u00cdLIA RODRIGUES TORRES, NA  SANTA TEREZA,  NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE DISTRITO."}, {"id": "5805", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5805/5805_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, A PODA DE UMA \u00c1RVORE, NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ASILO"}, {"id": "5806", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5806/5806_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVID\u00caNCIAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE (04) QUATRO POSTES COM EXTENS\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O PR\u00d3XIMO A  RUA DOS EUCALIPTOS, N\u00ba 261 ALTURA DO KM 246, SENTIDO S\u00c3O PAULO- RIO, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE DISTRITO."}, {"id": "5817", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5817/5817_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nLUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS VOTADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM LIDAS EM PLEN\u00c1RIO E DIRECIONADAS A TODOS OS VEREADORES.\r\n"}, {"id": "5807", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5807/5807_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO \u00c0 SECRETARIA DE GOVERNO E A PROCURADORIA, QUE AS RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEIS, BEM COMO TODAS AS MENSAGENS DO EXECUTIVO, SEJAM ENCAMINHADAS E PROTOCOLADAS NA C\u00c2MARA, A CADA VEREADOR, INDIVIDUALMENTE, PARA QUE SE TENHAM MELHORES ESCLARECIMENTOS E PUBLICIDADE."}, {"id": "5819", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5819/5819_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA LOCALIZADA NA RUA SANTA TEREZA, EM FRENTE AO N\u00ba 149, NO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5820", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5820/5820_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE UMA \u00c1RVORE, LOCALIZADA NA LATERAL DO COL\u00c9GIO MUNICIPAL L\u00daCIO DE MENDON\u00c7A PR\u00d3XIMO \u00c0 PONTE, NA RUA ROBERTO SILVEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.         "}, {"id": "5821", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR QUE SEJA INTENSIFICADA AS RONDAS POLICIAIS NOS BAIRROS VARJ\u00c3O, JAQUEIRA E KOOP LAND, EM PIRA\u00cd-RJ"}, {"id": "5832", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5832/5832_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO O REPARO/SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE, SITUADO NA LADEIRA DO GALDINO, NO BAIRRO SOSSEGO I, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5833", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5833/5833_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS EMPRESAS QUE FORAM CONTEMPLADAS OU COM DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL OU COM CESS\u00c3O DE USO DO ANO DE 2000 AT\u00c9 A PRESENTE DATA E AINDA COMO EST\u00c3O AS MENCIONADAS DOA\u00c7\u00d5ES/CESS\u00d5ES, DISCRIMINANDO AS IRREGULARIDADES QUANDO APRECIADAS."}, {"id": "5838", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5838/5838_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CCR NOVA DUTRA S/A, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO SENTIDO S\u00c3O PAULO - RIO: UM EM FRENTE \u00c0 EMPRESA AMBEV E OUTRO, IMEDIATAMENTE AP\u00d3S O POSTO NACIONAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5839", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5839/5839_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO COM O PROPRIET\u00c1RIO DE TRATOR NO ANO DE 2016 E 2017, QUE PRESTA SERVI\u00c7OS NOS S\u00cdTIOS E FAZENDAS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, A PLANILHA DE HORAS TRABALHADAS EM CADA PROPRIEDADE E ENDERE\u00c7OS DOS BENEFICI\u00c1RIOS."}, {"id": "5840", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5840/5840_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INFORMADO COMO \u00c9 FEITO A ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS PARA O COM\u00c9RCIO, HOT\u00c9IS, POUSADAS E EMPRESAS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E A PARTIR DE QUANDO FOI CONCEDIDA. REQUER, TAMB\u00c9M, QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR DA PORCENTAGEM DE DESCONTO E O TEMPO TOTAL DESSA ISEN\u00c7\u00c3O.\r\n"}, {"id": "5845", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5845/5845_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVID\u00caNCIAS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 (TR\u00caS) POSTES COM EXTENS\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NA RUA DAS MARRECAS, LOCAL CONHECIDO COMO MORRO DO BATISTA, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE DISTRITO."}, {"id": "5931", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5931/5931_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,  JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE APRESENTE A ARRECADA\u00c7\u00c3O MENSAL (ANO BASE 2017) COM A TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BEM COMO O VALOR REPASSADO A PRESTADORA DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "5932", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5932/5932_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PRESIDENTE DO HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESPELHO DE SUAS FOLHAS DE PAGAMENTO, ANO BASE 2017."}, {"id": "5933", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5933/5933_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PRESIDENTE DO HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS C\u00d3PIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS AO HOSPITAL, NOS ANOS DE 2016 E 2017."}, {"id": "5896", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5896/5896_texto_integral.pdf", "ementa": "                                RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 LIGHT - SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O E BRA\u00c7OS DE LUZ,  AO LONGO DA RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO VARJ\u00c3O,  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5893", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5893/5893_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO  AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO  AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO LIGHT - SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA, LOCALIZADOS NA RUA SANTO SABINO, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "5894", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5894/5894_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER  \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO A SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO D.E.R –DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, PARA QUE REALIZE COM URG\u00caNCIA UMA “OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS”, E TAMB\u00c9M, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, LIMPEZA E RO\u00c7ADA DO ACOSTAMENTO DA RJ-145, NO TRECHO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "5897", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/5897/5897_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVI\u00c1RIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRO/RJ, SR. JOS\u00c9 FERNANDO MORAES ALVES, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADOS A ESTE LEGISLATIVO, C\u00d3PIAS DAS SEGUINTES  CONCESS\u00d5ES:\r\n1) LINHAS CACARIA X SEROP\u00c9DICA E CACARIA X VILA GENI (PRESTADOS PELA EMPRESA REAL RIO);\r\n2) LINHA PIRA\u00cd  X SEROP\u00c9DICA VIA CACARIA (PRESTADOS PELA EMPRESA CIDADE DO A\u00c7O).\r\n"}, {"id": "6024", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6024/6024_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O E BRA\u00c7OS DE LUZ COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA DONA LEONOR, NUMA EXTENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 500 METROS, NO BAIRRO CAI\u00c7ARA, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "6058", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Fl\u00e1vio Banana, Jo\u00e3o M\u00e1ximo, J\u00fanior  Rocha,  Prico, Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6058/6058_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE  SUBSCREVEM,  REQUEREM \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA, O PROJETO  DE  LEI  N\u00ba  19/2017,   DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO  \u00c0  DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, AINDA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DE HOJE, POR ENCERRAR MAT\u00c9RIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "6025", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6025/6025_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR DO HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL, REIVINDICANDO A POSSIBILIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM M\u00c9DICO PEDIATRA PARA OS PLANT\u00d5ES."}, {"id": "6026", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6026/6026_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO D E R – RJ DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,  A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RJ- 145, ESTRADA PIRA\u00cd X PASSA TR\u00caS, NA ALTURA DO N\u00ba 2460, BAIRRO VALE VERDE  I, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n\t\t"}, {"id": "6027", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6027/6027_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00ccCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, QUE SEJA COLOCADO UM POSTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO LOCAL CONHECIDO COMO  “ESCAD\u00c3O DO FRANK”, QUE LIGA O BAIRRO SAROLE AO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6159", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6159/6159_texto_integral.pdf", "ementa": "                                RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 LIGHT - SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO O SERVI\u00c7O DE CAPINA E RO\u00c7ADA JUNTAMENTE COM A RETIRADA DE ENTULHO, NOS LOCAIS ONDE \u00c9 DE SUA COMPET\u00caNCIA, EM TODO BAIRRO RIBEIR\u00c3O DAS LAJES,  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6052", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6052/6052_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE PARA A CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE \u00c1GUAS E ESGOTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DA CAIXA D’\u00c1GUA, EXISTENTE NO BAIRRO DA PREFEITURA, QUE AL\u00c9M DE ABASTECER O BAIRRO, TAMB\u00c9M ABASTECE O BAIRRO SOSSEGO II,  NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6554", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6554/6554_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO COMANDANTE DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO ROSA MACHADO, PRINCIPALMENTE \u00c0 NOITE, NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "6556", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6556/6556_texto_integral.pdf", "ementa": "                                RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE \u00c1GUAS E ESGOTO, VISANDO \u00c0 POSSIBILIDADE, DO NIVELAMENTO DA CAIXA DE REGISTRO EXISTENTE EM FRENTE AO N\u00ba 222 NA RUA ALFREDO MARQUES, NO BAIRRO SOSSEGO I, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6053", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6053/6053_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM CONTATO COM O D.E.R –DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA ARROZAL X PASSA TR\u00caS, PR\u00d3XIMO AO S\u00cdTIO BOUGANVILE, EM ARROZAL, DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6054", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6054/6054_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZA N\u00ba 346, BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.         \r\n           "}, {"id": "6257", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6257/6257_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM SOLICITADOS A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, UMA  LISTA COM TODOS OS BENEFICI\u00c1RIOS DO PROGRAMA “ALUGUEL SOCIAL”, CONTENDO: NOME COMPLETO, ENDERE\u00c7O DO IM\u00d3VEL INTERDITADO, ENDERE\u00c7O DO IM\u00d3VEL QUE RESIDEM ATUALMENTE E CUSTO TOTAL E INDIVIDUALIZADO COM ALUGUEL SOCIAL."}, {"id": "6260", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6260/6260_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA VIA\u00c7\u00c3O CIDADE DO A\u00c7O, A FIM DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RETORNAR COM O HOR\u00c1RIO 05H45MIN. DO ITINER\u00c1RIO VOLTA REDONDA X PIRA\u00cd ( LINHA BARRA MANSA X ITAGUA\u00cd)."}, {"id": "6069", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6069/6069_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO JUNTO A LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO BAIRRO KOOP LAND, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6070", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6070/6070_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO JUNTO \u00c0 LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS \u00c1RVORES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA FAZENDA CHICO ILH\u00c9US, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6071", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6071/6071_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO JUNTO \u00c0 LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS \u00c1RVORES EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DO BOSQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAI\u00c7ARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6072", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6072/6072_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DER-RJ – FUNDA\u00c7\u00c3O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O NA RJ 145, NA PONTE PR\u00d3XIMA A ENTRADA DO BAIRRO PONTE DE CIMENTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6518", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6518/6518_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME QUAL CRIT\u00c9RIO ADOTADO PARA A SELE\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES BENEFICIADOS COM A CESS\u00c3O DE USO DOS TRATORES AGR\u00cdCOLAS PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM SUAS PROPRIEDADES E QUAL LIMITE DE HORAS PARA CADA CESSION\u00c1RIO"}, {"id": "6073", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6073/6073_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE- MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O DE SOUZA ROCHA, SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTE LEGISLATIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE AO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd, REFERENTE AO PMAQ, EST\u00c1 SENDO RECEBIDO, E SE EST\u00c3O SENDO REPASSADO PARA OS SERVIDORES.\r\n                            "}, {"id": "6074", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6074/6074_texto_integral.pdf", "ementa": "  ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O- PAULO MAUR\u00cdCIO CARVALHO DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDAS A ESTE LEGISLATIVO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N\u00ba 0196/2017, REFERENTE AOS AGENTES DE SA\u00daDE E COMBATE \u00c0 DENGUE, DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6075", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6075/6075_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO- ROBERTO JOS\u00c9 BORGES SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDA A ESTE LEGISLATIVO, A MEDI\u00c7\u00c3O DO TERRENO CEDIDO A EMPRESA CARTA FABRIL, E A CROQUI DA OBRA DA MESMA.\r\n        "}, {"id": "6243", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6243/6243_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DER-RJ – FUNDA\u00c7\u00c3O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RJ 145, NA ESTRADA PIRA\u00cd X PASSA TR\u00caS, SENDO 1(UM) AP\u00d3S A FAZENDA INDAI\u00c1 (KM 9) E O OUTRO ANTES DA DIVISA (KM 6), NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6242", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6242/6242_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FIXADO EM TODOS OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DE PIRA\u00cd, O ART. 90 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd.\r\n"}, {"id": "6240", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6240/6240_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE MADEIRA, SITUADO NA RUA A, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6237", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6237/6237_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 CCR NOVA DUTRA, SOLICITANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 01(UMA) L\u00c2MPADA QUEIMADA NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA ALTURA DO KM 246, SENTIDO S\u00c3O PAULO/RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE DISTRITO."}, {"id": "6512", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6512/6512_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA LOCALIZADA NA RUA B, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6488", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6488/6488_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n                                                   RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA, EXISTENTES NA SERVID\u00c3O I DA RUA I (PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 170) E NA SERVID\u00c3O II DA RUA C (PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 68), NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6489", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6489/6489_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO QUE SEJA FEITO O RETORNO DA VIATURA QUE FAZIA RONDA NOS COM\u00c9RCIOS \u00c0S MARGENS DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PIRA\u00cd E ARROZAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\t"}, {"id": "6490", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6490/6490_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA NO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6491", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6491/6491_texto_integral.pdf", "ementa": "  RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR NESTA CASA, USANDO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, REQUER SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE LEGISLATIVO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS \u00c1RVORES EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA E O REPARO IMEDIATO NA FIA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRA CORTADA, NA RUA ISAURA ROSA (PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 655 E 689) EM ARROZAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6492", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6492/6492_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nFL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, SOLICITANDO A EXTENS\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ORLANDO SILVA E FIGUEIREDO MAGALH\u00c3ES, EM FRENTE \u00c0 EMPRESA DO GRUPO EBD, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6513", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6513/6513_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA NA RUA B, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6514", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6514/6514_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE \u00c1GUA E ESGOTO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA TRATADA NO BAIRRO CAI\u00c7ARA, EXPANDINDO-SE AT\u00c9 A SERRA DAS ARARAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6516", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6516/6516_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 OI-SERVI\u00c7O DE TELEFONIA, A REATIVA\u00c7\u00c3O DO TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), LOCALIZADO NA RUA ANTENOR ALEXANDRE DOS SANTOS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 140, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. \r\n"}, {"id": "6517", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6517/6517_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 CCR NOVA DUTRA  A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM BRA\u00c7O DE LUZ PARA O CANTEIRO CENTRAL, NA ALTURA DO KM 246,  SENTIDO RIO- S\u00c3O PAULO, EM FRENTE A RUA DAS MARRECAS, NO BAIRRO VARJ\u00c3O,  NESTE 1\u00ba DISTRITO DE PIRA\u00cd. FOTO EM ANEXO."}, {"id": "6511", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6511/6511_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE, POR OUTRO DE MAIOR TAMANHO, LOCALIZADO NA RUA LEONARDO PEREIRA EM FRENTE AO N\u00ba 372, BAIRRO VARJ\u00c3O."}, {"id": "6541", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim, Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6541/6541_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA E RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS C\u00d3PIAS DO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADOS JUNTO A COMPANHIA ESTADUAL DE \u00c1GUAS E ESGOTO, AUTORIZADOS PELA LEI 905 DE 20 DE MAIO DE 2008 (EM ANEXO) E O CRONOGRAMA F\u00cdSICO/FINANCEIRO DE INVESTIMENTOS (AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ABASTECIMENTO) E FISCALIZA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAIS DOS REFERIDOS CONV\u00caNIOS."}, {"id": "6542", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6542/6542_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO JUNTO \u00c0 CCR NOVA DUTRA E A ANTT- AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, QUE SEJA FEITA OBRAS DE MELHORIAS E INFRAESTRUTURA  COMO: RECUO PARA PARADA DE \u00d4NIBUS, CONSTRU\u00c7\u00c3O DOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS E ILUMINA\u00c7\u00c3O, PARA O PONTO DE PARADA DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NO KM 252, SENTIDO S\u00c3O PAULO- RIO, EM ARROZAL, DISTRITO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6543", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6543/6543_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO JUNTO \u00c0 CCR NOVA DUTRA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, EM AMBOS OS SENTIDOS E COM AS DEVIDAS INFRAESTRUTURAS, EM FRENTE A EMPRESA CARTA FABRIL, NO POLO INDUSTRIAL DE ARROZAL."}, {"id": "6544", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6544/6544_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE UMA \u00c1RVORE QUE ESTA EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES (ANTIGA BEIRA RIO)NO CORETO EM FRENTE AO N\u00daMERO 525, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6545", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6545/6545_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO DIRETOR DO SEBRAE – SERVI\u00c7O BRASILEIRO DE APOIO \u00c0S MICROS E PEQUENAS EMPRESAS, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CURSOS NOS TELE CENTROS EXISTENTES EM TODOS OS BAIRROS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6546", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6546/6546_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRAS DA RUA BELMONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6623", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6623/6623_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRAS DA RUA S\u00c3O JO\u00c3O, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6627", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6627/6627_texto_integral.pdf", "ementa": "WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS CORTES DE TERRA QUE EST\u00c3O SENDO REALIZADOS NO ENTORNO DA RUA A, NA SUBIDA DO BAIRRO DO SAROLE, MAIS PRECISAMENTE QUANTO AO QUE SEGUE ABAIXO:\r\n1.\tEXISTE LICEN\u00c7A/AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA E DOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES?\r\n2.\tCASO N\u00c3O HAJA AUTORIZA\u00c7\u00c3O, QUAL SAN\u00c7\u00c3O FOI TOMADA?\r\n3.\tQUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA?\r\n4.\tQUAL A DESTINA\u00c7\u00c3O DADA \u00c0 TERRA RETIRADA?\r\n"}, {"id": "6628", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6628/6628_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS, QUE FA\u00c7A A REGULARIZA\u00c7\u00c3O NAS ENTREGAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6629", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6629/6629_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO, REQUER \u00c0 MESA  DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 CCR NOVA DUTRA E A ANTT- AG\u00caNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSARELA SOBRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, \u00c0 ALTURA DO KM 249, EM FRENTE A F\u00c1BRICA CARTA FABRIL, LOCALIZADA ENTRE O  BAIRRO VARJ\u00c3O E O DISTRITO DE ARROZAL."}, {"id": "6635", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6635/6635_texto_integral.pdf", "ementa": "                                                   LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO A SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO D.E.R. – DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NOS ACESSOS A RUA MANOEL ALVES DOS SANTOS (ANTIGA RUA PROJETADA) NA ESTRADA DE MORSING-ROSA MACHADO (RJ-133), NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. \t\t\t\t\t        \r\n"}, {"id": "6636", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6636/6636_texto_integral.pdf", "ementa": "                                                   LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO A SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES AS VIA\u00c7\u00d5ES SANTA LUZIA E SANTO ANT\u00d4NIO, PARA QUE SEJA AGENDADA REUNI\u00c3O A FIM DE REALIZAR A REVIS\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS QUE SERVEM AO DISTRITO DE SANTAN\u00c9SIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6656", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6656/6656_texto_integral.pdf", "ementa": " PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRAS DA RUA CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6657", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6657/6657_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6658", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6658/6658_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INCLUS\u00c3O NO OR\u00c7AMENTO DE 2018 PARA O INCENTIVO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DE ENSINO T\u00c9CNICO E SUPERIOR, COMO TRANSPORTES, EST\u00c1GIOS, JOVENS APRENDIZES, BOLSA DE ENSINO E CONV\u00caNIOS COM ESCOLA  T\u00c9CNICAS E CURSOS SUPERIORES."}, {"id": "6659", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6659/6659_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO DER-RJ – FUNDA\u00c7\u00c3O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RJ-145, NO BAIRRO CASA AMARELA, SENDO POSICIONADO EM FRENTE A CRECHE, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6660", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR."}, {"id": "6661", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6661/6661_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO DER-RJ – FUNDA\u00c7\u00c3O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REATIVA\u00c7\u00c3O DA USINA DE ASFALTO, QUE FICA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO DE ROSA MACHADO."}, {"id": "6662", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6662/6662_texto_integral.pdf", "ementa": "  DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENTRE EM CONTATO COM AS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIA INSTALADAS NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE SEJA ESTENDAM SEU ATENDIMENTO PARA ARROZAL, 3\u00ba DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6666", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6666/6666_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES: BALANCETE DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DO RAZ\u00c3O; DEMONSTRATIVO DAS APLICA\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS, RELAT\u00d3RIO DE RECEITA E DESPESA DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, PER\u00cdODO 1\u00ba SEMESTRE DE 2017, INCLUINDO OS REPASSES BIMESTRAL, REFERENTE \u00c0 PARTE PATRONAL."}, {"id": "6671", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6671/6671_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO TRANSFORMADOR QUE FICA LOCALIZADO NA QUADRA DO BAIRRO SANTA TEREZA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6677", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6677/6677_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES \r\n1-C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, CAMINH\u00d5ES, \u00d4NIBUS, MICRO\u00d4NIBUS, VANS, M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS (TRATOR, RETRO ESCAVADEIRA, CA\u00c7AMBA, GERADORES, ETC.)\r\n2- RELA\u00c7\u00c3O DE QUAIS SECRETARIAS ONDE EST\u00c3O SENDO PRATICADAS AS LOCA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO, A VALIDADE DOS CONTRATOS, FISCALIZA\u00c7\u00c3O E RELAT\u00d3RIOS.\r\n"}, {"id": "6683", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": " Prico", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6683/6683_texto_integral.pdf", "ementa": "WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, COM BASE NO OF\u00cdCIO N\u00ba 521/2017, DESSE PODER EXECUTIVO, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO QUE ENSEJOU  A LAVRATURA DO AUTO DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O E INFRA\u00c7\u00c3O, APLICADA AO SR. CARLOS HENRIQUE ALVES DOS SANTOS."}, {"id": "6686", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6686/6686_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA INFORMADO SE H\u00c1 ESTUDO DE REMEDIA\u00c7\u00c3O DO SOLO NO ATERRO SANIT\u00c1RIO E, CASO HAJA, COMO EST\u00c1 \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DESTE, BEM COMO, C\u00d3PIA INTEGRAL DO(S) CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS PARTES"}, {"id": "6687", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6687/6687_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1- COMO EST\u00c1 SENDO FEITO O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM FAZER HEMODI\u00c1LISE;\r\n2- OS VE\u00cdCULOS DESTINADOS A ESSE TRANSPORTE EST\u00c3O DE ACORDO COM AS EXIG\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "6688", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6688/6688_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA DAS \u00c1RVORES NA AVENIDA TANCREDO NEVES (ANTIGA BEIRA RIO), PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 535, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6689", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6689/6689_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO UMA UNIDADE M\u00d3VEL (TRAILER) DE POLICIAMENTO, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, 1\u00ba DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\t"}, {"id": "6700", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6700/6700_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DO CAMPO, LOCALIZADO EM CACARIA, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "6701", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6701/6701_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE MADEIRA, SITUADO NA RUA S\u00c3O FRANCISCO, EM FRENTE AO N\u00ba 78, NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6755", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE URG\u00caNCIA"}, {"id": "6756", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6756/6756_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJAM ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO PARA A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL SUL FLUMINENSE, EM VOLTA REDONDA E A PRESID\u00caNCIA DA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, EM BRAS\u00cdLIA/DF, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE LOT\u00c9RICA EM ARROZAL, DISTRITO DESTE  MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6757", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6757/6757_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 CEDAE QUE FA\u00c7A A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA \u00c1GUA CONSUMIDA PELA POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd."}, {"id": "6758", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6758/6758_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO COMANDANTE DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO DIURNO E NOTURNO, NA ESTRADA DA CACHOEIRA, LOCALIZADA EM ARROZAL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6759", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Darlei", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6759/6759_texto_integral.pdf", "ementa": "DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA LOCALIZADA NA ESTRADA DO PAU D’ALHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 168, EM ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6760", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6760/6760_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES: \r\n1- DOS CAMINH\u00d5ES QUE PRESTAM SERVI\u00c7O \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, QUAIS S\u00c3O PR\u00d3PRIOS, E SE TEM ALGUM LOTADO EM OUTRA SECRETARIA, SOLICITAMOS TAMB\u00c9M QUE NOS ENVIE C\u00d3PIA DA PLANILHA DE SERVI\u00c7OS DOS REFERIDOS CAMINH\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "6761", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6761/6761_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE \u00c1GUA E ESGOTO, QUE EMITA RECIBO DE COMPARECIMENTO QUANDO PROMOVER A LEITURA DOS CONTADORES, COM INFORMA\u00c7\u00c3O DE DATA DE VISITA, HOR\u00c1RIO, NOME DO EMPREGADO RESPONS\u00c1VEL PELA MEDI\u00c7\u00c3O E A LEITURA DO LOCAL."}, {"id": "6762", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6762/6762_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n                                                   PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, QUE EMITA RECIBO DE COMPARECIMENTO QUANDO PROMOVER A LEITURA DOS CONTADORES, COM INFORMA\u00c7\u00c3O DE DATA DE VISITA, HOR\u00c1RIO, NOME DO EMPREGADO RESPONS\u00c1VEL PELA MEDI\u00c7\u00c3O E A LEITURA DO LOCAL.\r\n"}, {"id": "6767", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6767/6767_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADO DE PAUTA"}, {"id": "6768", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6768/6768_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 OI SERVI\u00c7O DE TELEFONIA, PLEITEANDO O REPOSICIONAMENTO DO TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), LOCALIZADO NA RUA ISAURA ROSA, EM FRENTE AO POSTO DE SA\u00daDE DE ARROZAL, DISTRITO DESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6769", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6769/6769_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O DO POSTE DE N\u00ba 2935/9, LOCALIZADO NA RUA IVAN VERNON GOMES TORRES ESQUINA COM A RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS, NA ALTURA DO N\u00ba 15, NO BAIRRO SANTA TEREZA. "}, {"id": "6772", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6772/6772_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM \r\nASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 \r\nMESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO \r\n,EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 LIGHT — SERVI\u00c7OS DE  \r\nELETRICIDADE S/A, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO TRANSFORMADOR DE ALTA TENS\u00c3O EM \r\nFRENTE \u00c0 CASA DO MORADOR EVALDO FRANCISCO NA RUA N\u00b05, NO BAIRRO VILA DAS \r\nPALMEIRAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6773", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "                                               RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE \u00c1GUAS E ESGOTO, QUE SEJA FEITO O REPARO DA REDE NA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 387, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6774", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6774/6774_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO SINE PIRA\u00cd, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE SERVI\u00c7OS QUE EST\u00c3O SENDO PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO:"}, {"id": "6775", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6775/6775_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PRESIDENTE DO HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESPELHO DE SUAS FOLHAS DE PAGAMENTO, ANO BASE 2017E C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS DE SERVI\u00c7OS.\r\n"}, {"id": "6776", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6776/6776_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE UMA \u00c1RVORE (PAINEIRA) QUE EST\u00c3O EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT (RJ- 145), PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 330 EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6777", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6777/6777_texto_integral.pdf", "ementa": "                    ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n- C\u00d3PIA DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS MENSAIS DE TODOS OS RECURSOS REPASSADOS AO HOSPITAL NOS ANOS 2015, 2016 E 2017;\r\n- C\u00d3PIA DOS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PAGOS COM O REFERIDO RECURSO NOS ANOS 2015,2016 E 2017;\r\n      - RELAT\u00d3RIO CONTENDO RELA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DO CREDOR “HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL” DOS ANOS 2015,2016 E 2017;\r\n      - RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O DE ATENDIMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS ( CONSULTAS, EXAMES E INTERNA\u00c7\u00d5ES) DOS ANOS 2015,2016 E 2017;\r\n- QUE SEJA INFORMADO \u00c0 EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O, DE REPRESENTANTE DO MUNIC\u00cdPIO NO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL;\r\n- C\u00d3PIA DAS ATAS DO CONSELHO DO HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL DOS ANOS 2015, 2016 E 2017;\r\n- C\u00d3PIA DO ESTATUTO DO CONSELHO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL.\r\n"}, {"id": "6778", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6778/6778_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PRESIDENTE DO HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL, PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES E AINDA, APRESENTE NORMATIVA LEGAL QUANTO \u00c0 DIFEREN\u00c7A SALARIAL DOS T\u00c9CNICOS DE LABORAT\u00d3RIOS DO MENCIONADO HOSPITAL, TENDO EM VISTA, QUE O PISO SALARIAL DO ESTADO (LEI 7530/2017- SAL\u00c1RIO R$ 1.529,26), BEM COMO SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd (R$ 1.217,27) RECEBEM VENCIMENTOS/SAL\u00c1RIOS ACIMA DOS MENCIONADOS T\u00c9CNICOS, QUAL SEJA R$940,00( NOVECENTOS E QUARENTA REAIS)"}, {"id": "6933", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6933/6933_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SE REALIZAR UM ESTUDO VISANDO ORIENTAR AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS A INSTALAR CAIXAS DE AUTOATENDIMENTO ADAPTADOS PARA O USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7039", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7039/7039_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS E FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO,VEREADORES, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A TECBAN – TECNOLOGIA BANC\u00c1RIA, A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CABINE DE BANCO 24 HORAS NO BAIRRO VARJ\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7038", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7038/7038_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO COMANDO GERAL  DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PLEITEANDO A TROCA DA VIATURA OPERACIONAL QUE FICA EM FRENTE A CASA DO GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZ\u00c3O, POR UMA UNIDADE M\u00d3VEL (TRAILER) DE POLICIAMENTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.\t"}, {"id": "6826", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6826/6826_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, QUE EMITA UM PARECER QUANTO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 101/2017 QUE SOLICITA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA BULH\u00d5ES DE CARVALHO, NO BAIRRO CASA AMARELA."}, {"id": "6827", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6827/6827_texto_integral.pdf", "ementa": "                                                   PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, QUE EMITA UM PARECER QUANTO \u00c0 INDICA\u00c7\u00c3O DE N\u00ba 455/2017 QUE SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES COM BRA\u00c7OS DE LUZ, NA RUA SANTO ANTONIO ORAT\u00d3RIO N\u00ba 240, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA MACHADO."}, {"id": "6828", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6828/6828_texto_integral.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO DER-RJ – FUNDA\u00c7\u00c3O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A “OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO” EM TODAS AS RODOVIAS EXISTENTES NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6885", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6885/6885_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1-\tSE O MAQUIN\u00c1RIO DA PANIFICADORA EST\u00c1 EM PERFEITAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO;\r\n2-\tSE O MAQUIN\u00c1RIO DA PANIFICADORA EST\u00c1 DISPON\u00cdVEL PARA USO;\r\n3-\tQUEM \u00c9 O RESPONS\u00c1VEL PELO MAQUIN\u00c1RIO.\r\n"}, {"id": "6886", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6886/6886_texto_integral.pdf", "ementa": "LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER\u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO A SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO COMANDANTE DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DA PMERJ, - TENENTE-CORONEL VAGNER MELO DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADO EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS (CAVALOS E BOIS) QUE SE ENCONTRAM SOLTOS EM SANTAN\u00c9SIA E NA ESTRADA DA FAZENDINHA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6887", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Dentista", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6887/6887_texto_integral.pdf", "ementa": "                    LUIZ FERNANDO COLUCCI J\u00daNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO A SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZ\u00c3O, PARA QUE REALIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE , E COM URG\u00caNCIA,  UMA “OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS”, BEM COMO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL, A LIMPEZA E A RO\u00c7ADA DO ACOSTAMENTO DA RJ-145, NO TRECHO DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd-RJ."}, {"id": "6888", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6888/6888_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, QUE SEJA FEITA A TROCA DOS CABOS DE ALTA TENS\u00c3O POR CABOS NOVOS CABEADOS NO BAIRRO BARRO BRANCO, NA SERRA DO MATOSO."}, {"id": "6900", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6900/6900_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS C\u00d3PIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS E IM\u00d3VEIS, UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS JUNTAMENTE COM RELAT\u00d3RIO DA EXECU\u00c7\u00c3O DA DESPESA POR NATUREZA DOS ANOS  2016 E 2017, CONTENDO SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS PRESTADOS POR PESSOA F\u00cdSICA E JUR\u00cdDICA E SUBITENS: LOCA\u00c7\u00d5ES DE IM\u00d3VEIS, LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E EQUIPAMENTOS LOCA\u00c7\u00d5ES DE BENS M\u00d3VEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANG\u00cdVEIS, OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS NOS QUAIS SE INCLUEM LOCA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER NATUREZA."}, {"id": "7034", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7034/7034_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A EXTENS\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O NA RUA 8, A PARTIR DO \u00daLTIMO POSTE DE N\u00ba 700, NO BAIRRO ENSEADA DAS GAR\u00c7AS, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7033", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7033/7033_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODAS AS CONTRATA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2017 AT\u00c9 A PRESENTE DATA, CONTENDO RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL, DATA DE NOMEA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES, BEM COMO CARGOS (COMISSIONADOS, TEMPOR\u00c1RIOS E/OU OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIAN\u00c7A), REMUNERA\u00c7\u00d5ES, GRATIFICA\u00c7\u00d5ES, INCORPORA\u00c7\u00d5ES, HORAS EXTRAS, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ,QUANDO HOUVER , E LOTA\u00c7\u00c3O ATUAL."}, {"id": "7035", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "JOS\u00c9 PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO DER-RJ – FUNDA\u00c7\u00c3O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RJ-145, NO BAIRRO ROSA MACHADO, PR\u00d3XIMO A FABRICA DE ISOPOR, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "7036", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7036/7036_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA JUNTO A LIGHT- DE ELETRICIDADE S/A, QUE SEJA FEITA A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA  ANTIGA ESTRADA RIO X S\u00c3O PAULO,  COM INICIO NO KM 89 AT\u00c9 O S\u00cdTIO DA PRINCESA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6934", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6934/6934_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES E AINDA, APRESENTE NORMATIVA LEGAL QUANTO \u00c0 DIFEREN\u00c7A SALARIAL DOS T\u00c9CNICOS DE LABORAT\u00d3RIOS DO HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL, TENDO EM VISTA, QUE O PISO SALARIAL DO ESTADO (LEI 7530/2017- SAL\u00c1RIO R$ 1.529,26), BEM COMO SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PIRA\u00cd (R$ 1.217,27) RECEBEM VENCIMENTOS/SAL\u00c1RIOS ACIMA DOS MENCIONADOS T\u00c9CNICOS, QUAL SEJA R$940,00 (NOVECENTOS E QUARENTA REAIS)."}, {"id": "6945", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6945/6945_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES E AINDA, APRESENTE NORMATIVA LEGAL QUANTO \u00c0 DIFEREN\u00c7A SALARIAL DOS T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL, TENDO EM VISTA, QUE O PISO SALARIAL DO ESTADO \u00c9 DE R$ 1.529,26 E OS MESMO RECEBEM A REMUNERA\u00c7\u00c3O DE R$ 1.050,00."}, {"id": "6889", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6889/6889_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRAEXISTENTES NO BAIRRO 04 DE ABRIL, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6890", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o M\u00e1ximo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6890/6890_texto_integral.pdf", "ementa": "JO\u00c3O CARLOS DOS SANTOS M\u00c1XIMO. VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A PODA E RETIRADA DOS GALHOS DE \u00c1RVORES QUE EST\u00c3O EM CONTATO COM A REDE EL\u00c9TRICA, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6892", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6892/6892_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, C\u00d3PIA DA LICEN\u00c7A PARA “BOTA-FORA” OU ATERRO, LOCALIZADO NO TERRENO AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6893", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6893/6893_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJASOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO, O QUESTIONAMENTO SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA DA CACARIA, DO N\u00ba 8350 AT\u00c9 A CACHOEIRA,SE HOUVER, ENVIAR A ESTA CASA C\u00d3PIA COM TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES."}, {"id": "6894", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6894/6894_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ESPELHO DA FOLHA DE PAGAMENTO, EXCETUANDO-SE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, CONTENDO RELA\u00c7\u00c3O DISCRIMINADA DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6898", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO \u00c0 LIGHT-SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A SOLICITANDO QUE SE FA\u00c7A A PODA DAS \u00c1RVORES NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA NOVA ESPERAN\u00c7A, PRA\u00c7A ADELINO DIAS PASSOS (PR\u00d3XIMO \u00c0 AUTOESCOLA) E NA EXTENS\u00c3O DA RJ 145 COME\u00c7ANDO NO CENTRO DE EVENTOS AT\u00c9A ENTRADA DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS."}, {"id": "6899", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/6899/requerimento_191.2017.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DADOS SOBRE O PERCENTUAL DE VAGAS OCUPADAS NO QUADRO DE PESSOAL ATUALMENTE, DETALHADO POR CARGO E LOTA\u00c7\u00c3O, DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA, A SE CUMPRIR O ARTIGO 87, VIIDA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO (N\u00c3O INFERIOR A 5% DOS CARGOS E EMPREGOS DO MUNIC\u00cdPIO)."}, {"id": "6910", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6910/6910_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVOAO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS PERTINENTES E AINDA, APRESENTE NORMATIVA LEGAL, BEM COMO DOCUMENTOS QUANTO \u00c0 DIFEREN\u00c7A SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA LOTADOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E OUTRAS SECRETARIAS. (EXEMPLO: ASSISTENTE SOCIAL/PSIC\u00d3LOGO LOTADOS EM OUTRAS SECRETARIAS RECEBEM R$1560,00 POR M\u00caS E OS MESMOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE RECEBEM APROXIMADAMENTE R$2340,00.)"}, {"id": "6911", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6911/6911_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE \u00c1GUA E ESGOTO, A  POSSIBILIDADE DE EXTENS\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NAS PROXIMIDADES DA RUA ANNENIA PEREIRA DA SILVA,LOCALIZADA NO BAIRRO TOCA DE LOBO, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "6954", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO DE URGENCIA"}, {"id": "6955", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6955/6955_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT- SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE MADEIRA, LOCALIZADO NA RUA NOVA ESPERAN\u00c7A, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "6956", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6956/6956_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PRESIDENTE DO HOSPITAL FL\u00c1VIO LEAL, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n"}, {"id": "6957", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/6957/6957_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO C\u00c9SAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO \u00c0 LIGHT- SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A , QUE SEJA FEITA A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DE TODOS OS POSTES NA ESTRADA PIRA\u00cd/PASSA TR\u00caS, POR L\u00c2MPADAS FLUORESCENTE/LED. "}, {"id": "7007", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior  Rocha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7007/7007_texto_integral.pdf", "ementa": "MOACIR GON\u00c7ALVES DA ROCHA JUNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAMSOLICITADAS AS SECRETARIAS COMPETENTES, C\u00d3PIAS NA INTEGRA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES, BEM COMO, TODO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS."}, {"id": "7008", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7008/7008_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA SOLICITADA A SECRETARIA COMPETENTE, TABELA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DOS VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO. "}, {"id": "7009", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fl\u00e1vio Banana", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7009/7009_texto_integral.pdf", "ementa": "FL\u00c1VIO DE ALMEIDA RIBEIRO (FL\u00c1VIO BANANA) VEREADOR, COM ASSENTO NESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DESTA EGR\u00c9GIA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM ,VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE SEM\u00c1FOROS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RODOVIA THEREZA BASTOS M\u00dcLHER E DO CRUZAMENTO DO ANTIGO POSTO CHIVARRON, NESTE 1\u00ba DISTRITO."}, {"id": "7010", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rio Herm\u00ednio", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7010/7010_texto_integral.pdf", "ementa": "M\u00c1RIO HERM\u00cdNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO \u00c0 LIGHT – SERVI\u00c7OS DE ELETRICIDADE S/A, PARA REQUERER EXTENS\u00c3O DE REDE DE BAIXA TENS\u00c3O, COM IN\u00cdCIO NO POSTE N\u00ba 980/42 AT\u00c9 O POSTE N\u00ba 9.082/4 NA AVENIDA GUADALAJARA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7023", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Ricardo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7023/7023_texto_integral.pdf", "ementa": "RICARDO CAMPOS PASSOS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFER\u00caNCIA JUNTO A CEDAE, PARA QUE SEJA COLOCADA UMA TAMPA NO REGISTRO EXISTENTE, PR\u00d3XIMO A ACADEMIA PROQUALITY (N\u00daMERO 1291) NA RJ 145, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7024", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7024/7024_texto_integral.pdf", "ementa": "ALEX JOAQUIM DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER \u00c0 MESA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA COMPETENTE, C\u00d3PIAS DE TODOS OS PROCESSOS DE COMPRA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REALIZADOS NO ANO DE 2017."}, {"id": "7025", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesinha", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/7025/7025_texto_integral.pdf", "ementa": "PAULO CESAR LEANDRO SIMPL\u00cdCIO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA C\u00c2MARA, REQUER \u00c0 MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO COMANDANTE DO 10\u00b0 BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO, QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS RONDAS DE POLICIAMENTO NA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES, ONDE EST\u00c3O INSTALADAS AS EMPRESAS A2B E YOUTILIT, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "7032", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alex Joaquim, Cesinha, Darlei, Dr. Ricardo, Fl\u00e1vio Banana, Jo\u00e3o M\u00e1ximo, Junior Dentista, J\u00fanior  Rocha,  Prico, Russo", "texto_original": "http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM,  REQUEREM \u00c0 MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URG\u00caNCIA, OS PROJETOS DE LEI  N\u00baS. 32 E 36/2017,  DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS  \u00c0  DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA, AINDA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MAT\u00c9RIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PLEN\u00c1RIO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}]}