{"id":12232,"__str__":"Of\u00edcio Presidente n\u00ba 224 de 2021","link_detail_backend":"/materia/12232","metadata":{},"numero":224,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-06-22","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Encaminho aut\u00f3grafo das Leis aprovadas referente:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15/2021 em que: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa ''Adote uma lixeira '',e da outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16/2021 em que: Institui a campanha \"Maio Amarelo no munic\u00edpio de Pira\u00ed e d\u00e1 outras a Provid\u00eancias.''\r\nProjeto de Lei n\u00ba 18/2021 em que: Reconhece a pr\u00e1tica de atividade e exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Pira\u00ed -RJ em estabelecimento prestadores de servi\u00e7os destinados essa finalidade, bem como em espa\u00e7o p\u00fablico em tempos de crises ocasionais por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais.\r\nProjeto de Lei n\u00ba 19/2021 em que: Cria o Programa \"EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER\", no munic\u00edpio de Pira\u00ed/RJ.","indexacao":"Encaminho aut\u00f3grafo das Leis aprovadas referente:\r\nProjeto de Lei n\u00ba 15/2021 em que: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa ''Adote uma lixeira '',e da outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de Lei n\u00ba 16/2021 em que: Institui a campanha \"Maio Amarelo no munic\u00edpio de Pira\u00ed e d\u00e1 outras a Provid\u00eancias.''\r\nProjeto de Lei n\u00ba 18/2021 em que: Reconhece a pr\u00e1tica de atividade e exerc\u00edcio f\u00edsico como essenciais para a popula\u00e7\u00e3o de Pira\u00ed -RJ em estabelecimento prestadores de servi\u00e7os destinados essa finalidade, bem como em espa\u00e7o p\u00fablico em tempos de crises ocasionais por mol\u00e9stias contagiosas ou cat\u00e1strofes naturais.\r\nProjeto de Lei n\u00ba 19/2021 em que: Cria o Programa \"EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER\", no munic\u00edpio de Pira\u00ed/RJ.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12232/oficio_expedido_no_224.2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-06-23T09:33:58.646233-03:00","ip":"177.184.67.2","ultima_edicao":"2021-06-23T09:17:53.398130-03:00","tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":67,"anexadas":[12362,12054,12053,12036,12086],"autores":[41]}