{"id":44,"__str__":"Of\u00edcio - OF\u00cdCIO N\u00b0 110/2022 de 27/04/2022 por Vereador Alex Joquim da Silva - Presidente","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/44","metadata":{},"nome":"OF\u00cdCIO N\u00b0 110/2022","data":"2022-04-27","autor":"Vereador Alex Joquim da Silva - Presidente","ementa":"Em conformidade com os autos do Processo Administrativo n\u00b0 00557/2022,\r\nobjetivando a regular tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 18, datado de 17 de mar\u00e7o de\r\n2022, vinculado a Mensagem n\u00b0 016/2022, requeremos a Vossa Excel\u00eancia que seja\r\ndisponibilizado, c\u00f3pia integral e anexos do Processo Administrativo n\u00b0 04059/2021, da\r\nPrefeitura Municipal de Pirai, bem como seja esclarecido com documentos a empresa\r\nbeneficiaria da concess\u00e3o de uso do im\u00f3vel individualizado no Artigo 1\u00b0, do citado Projeto de\r\nLei, tendo em vista a legisla\u00e7\u00e3o vigente.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.pirai.rj.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/44/pl_18.2022-oficio_110.2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-04T11:33:09.480968-03:00","materia":13683,"tipo":5}